DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.565, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de
2005,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
Eletrônico
nº
23188.003763.2023-61, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 06/09/2023, o cargo do servidor Evertom Almeida da
Silva, matrícula SIAPE nº 2880971, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, cedido ao Senado Federal pela Portaria 577/2023, de 16
de março de 2023, para ocupar o cargo de Assistente Parlamentar Júnior AP-09, passando
a ocupar o cargo de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.594, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23753.000509.2023-40; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIO MARCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1791556, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, da função
gratificada de Coordenador de pesquisa, inovação, extensão e estágio, código FG 4.
Art. 2º Designar a servidora PRISCILLA BASTOS MATTOS BIASUZ, matrícula SIAPE nº
3125846, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da Serra, para exercer
a função gratificada de Coordenador de pesquisa, inovação, extensão e estágio, código FG 4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 09 de outubro de 2023.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.607, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2025,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso
Público de que trata o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:
.
Nome
Cargo
Nível
de
Classificação
/
Nível
de
Capacitação /
Padrão
de
Vencimento
Grupo
/
Cargo
Código
de vaga
Campus
. Filipe
dos
Santos Cipriano
Zootecnia
D-I-01
707.001
0810389
São
Vicente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021359/2023-19, resolve:
Nº 5.462 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ MOISÉS DO ROSÁRIO BARATA, matrícula SIAPE
0273443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor
de Patrimônio do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.463 Art. 1º DESIGNAR o servidor ADNEI VIEIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico
em Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE 2361027, para exercer a função de Chefe do
Setor de Patrimônio do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.465 Art. 1º. DESIGNAR o servidor TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ, matrícula SIAPE
1465323, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para responder interinamente
pela função de Diretor de Administração Campus Belém deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, Código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 660/2023, publicada no D.O.U. de 30 de
março de 2023, seção 2, página 21.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.466 Art. 1º DISPENSAR o servidor YAGO ANTÔNIO DE LIMA GUEDES, matrícula SIAPE
2341451, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, da função de Chefe do
Departamento de Administração do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.467 Art. 1º DESIGNAR o servidor TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ, matrícula SIAPE
1465323, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Administração do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.468 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1495161, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Belém
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 662/2023, publicada no D.O.U. de 30 de
março de 2023, seção 2, página 21.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.469 Art. 1º DESIGNAR o servidor YAGO ANTÔNIO DE LIMA GUEDES, matrícula SIAPE
2341451, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, para exercer a função
de Chefe da Coordenação de Engenharia e Infraestrutura do Campus Belém deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.470 Art. 1º DISPENSAR o servidor PAULO SÉRGIO SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE
1767898, ocupante do cargo de Contador, da função de Chefe da Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 5.471 Art. 1º DESIGNAR a servidora ALDELICE DIAS ALVES, matrícula SIAPE 1667317,
ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CABEDELO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da
Paraiba, Campus Cabedelo, designado pela Portaria 2064/2022-Reitoria/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuicoes
legais e considerando o disposto na portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Nº - 243 -I-dispensar o servidor BRUNO CAMARA SANTOS, Matricula: 2337096, Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da funcao
de Coordenador de Turno - CT, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;;
Nº - 244 -I- designar a servidora GISELLE CHRISTINE LINS LOPES, Matricula: 2183526,
Assistente de Alunos, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
funcao de Coordenador de Turno - CT, Campus Cabedelo, Codigo FG-02;
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicacao.
TURLA ANGELA ALQUETE ARREGUY BAPTISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, CLAUDIA APAREC I DA
GUGINSKI PIVA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951701.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.501, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Quedas do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, RAYSSA
MARIANA SILVA SANTANA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto
de 2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951802.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.502, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Irati, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, DANIELE POZZEBON DA
ROSA, habilitada em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951734.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.503, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União no dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pinhais, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ROBERTO CAR LO S
DALONGARO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951773.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
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