DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 2023, com ônus limitado, a fim de que a referida servidora possa participar de Estágio Pós-
doutoral do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica e de Computação da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, na cidade de Santiago/Chile.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora FERNANDA ZORZI, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Bento Gonçalves do IFRS,
Matrícula SIAPE nº 1213101, pelo período de 09 de outubro de 2023 a 15 de outubro de
2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do
cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na III Jornada Internacional de
Pós-graduação em Educação, promovida pela Universidad de Buenos Aires, em Buenos
Aires, Argentina, nos termos do Processo nº 23360.000864/2023-32.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA PROAD/IFRS Nº 571, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/1990, a candidata MICHELE OLIVEIRA DA SILVA FRANCO, aprovada em 4º
lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura
nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de
1º/07/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de
1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no
DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em 12/07/2022, nº
87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023, de 14/08/2023,
publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira Técnico-
Administrativo em Educação, no cargo de Administradora, Classe E, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Farroupilha, código de
vaga: 810873.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
TATIANA WEBER
Pro-reitor(a)
PORTARIA PROAD/IFRS Nº 572, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº
740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/1990, o candidato LEANDRO APARECIDO DE AGUIAR, aprovado em 2º lugar,
na reserva de vagas para Pessoas Negras, no Concurso Público, conforme Edital de
Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação
nº 79 de 1º/07/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº
81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022,
publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em
12/07/2022, nº 87/2022 de 14/07/2022, publicado no DOU em 15/07/2022 e nº 07/2023,
de 14/08/2023, publicado no DOU de 15/08/2023, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da Carreira
Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de Administrador, Classe E, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Vacaria, código
de vaga: 253404.
Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
TATIANA WEBER
Pro-reitor(a)
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 200, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor
CAUÊ HAASE PACHECO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2344214, da função de Coordenador de Infraestrutura
do Campus Restinga, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 201, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17.02.2020,
publicada no DOU, de 27.02.2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO BARTH VIEIRA, Técnico em
Laboratório - Área Eletrônica, Matrícula SIAPE nº 2169023, para a função de
Coordenador de Infraestrutura do Campus Restinga, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 567, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 195 de 17/02/2020 publicada no DOU de 27/02/2020, e pela
Portaria nº 391, de 28/6/2019, publicada no DOU de 03/07/2019, e o que consta no
Processo nº 23742.000536/2023-41, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE a RICHARD EVANDRO GUTERRES ALVES,
cônjuge de KARLA DOS SANTOS GUTERRES ALVES, servidora no cargo de Professor E BT T ,
Matrícula Siape nº 2278092, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Viamão, falecida em 15 de julho de
2023, com base nos artigos 215, 217 I, c/c 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/90.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 440/COL - CGAB/IFRO, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor VILMAR RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Rural, SIAPE
1204303, para exercer o cargo de Chefe Substituto do Departamento de Integração Ensino,
Pesquisa e Extensão, da presente data até 31/12/2023.
Art. 2º EXONERAR a pedido o servidor NORMANDO JACOB QUINTANS,
Matrícula SIAPE nº 1948140, do cargo de Chefe Substituto do Departamento de Integração
Ensino, pesquisa e Extensão, nomeado pela Portaria nº 38, de 03 de março de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; resolve:
Nº 1.991 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013370/2023-54 e o
Despacho nº 705/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2078138), resolve:
Art. 1º A servidora STÉFANNY ROCHELLY KLAUS SALES OLIVEIRA, SIAPE nº
2866008, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensada a
pedido, a partir de 30/09/2023, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e
Inovação, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.992 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001084/2022-65, bem
como o Despacho nº 704/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2077852), resolve:
Art. 1º A servidora LUCIANA
CRISTINA PEREIRA, SIAPE nº 3051124,
Professora
do Ensino
Básico Técnico
e
Tecnológico, fica
dispensada da
Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Apoio, código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.993 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012156/2022-08; bem
como o Despacho nº 700/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2077825), resolve:
Art. 1º O servidor LEONARDO MOTA DE ANDRADE, SIAPE nº 1780855,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica A servidora ELLEN VIEIRA
PACIFICO, SIAPE nº 2209424, Técnico em Secretariado, fica exonerada do Cargo
Comissionado de Chefe do Departamento de Extensão, código CD-4, do Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO),
Campus Ji-
Paraná.exonerado do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Diretor de Ensino (DE),
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Nº 1.994 tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº
1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº
23243.013462/2023-34, em especial o Despacho nº 706/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2078164), resolve:
Art. 1º O servidor IVELTYMA ROOSEMALEN PASSOS IBIAPINA, SIAPE nº 1190109,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado para exercer a
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a)
de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de
novembro de 2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.995 tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002192/2018-79; bem
como o Despacho nº 701/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2077834), resolve:
Art. 1º O servidor IVELTYMA ROOSEMALEN PASSOS IBIAPINA, SIAPE nº 1190109,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado para exercer a
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao
Ensino Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
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