DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23358.025964.2023-14 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.065 - Dispensar, a pedido, o servidor MICHAEL ANTÃO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1809148, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações
do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 1.066 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JORGE LUÍS
FIRMINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1804236, ocupante do cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Campus CARUARU desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 1.070, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23737.026587.2023-36 com despachos exarados, resolve:
Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDERSON
APOLÔNIO LIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1567446, ocupante do cargo de PROF ES S O R
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de
Coordenador
do
Curso
Técnico
em
Manutenção
e
Suporte
em
Informática
do Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.310 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.001055/2023-35, resolve:
Dispensar a servidora DANIELA DOS SANTOS RÊGO, matrícula SIAPE nº 3156027,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, da função
de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-
2, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 2503/2022 - GAB/REI/IFPI, de
19/09/2022, publicada no DOU de 20/09/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.316 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.001055/2023-35, resolve:
Designar a servidora MARCEANE BARROS LOURENÇO, matrícula SIAPE nº
3220133, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para exercer a função de
Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.317 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003312/2023-01, resolve:
Nomear a servidora SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES, matrícula SIAPE nº 1901621,
ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Diretora
de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no período de 29/09/2023
a 28/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Zilda de Brito Lima, matrícula
SIAPE nº 1101734, por motivo de licença para capacitação no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.319 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003285/2023-69, resolve:
Nomear a servidora MÉRCIA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1867816,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de
Diretora de Políticas Pedagógicas da Pró-Reitoria de Ensino, Código CD-4, no período de
09/10 a 18/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Oridéia de Sousa
Lima, Matrícula SIAPE nº 1561919, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.326 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000607/2023-49, resolve:
Designar a servidora ANA GABRIELLA MOREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº
3007213, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração, código
FUC-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.327 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.001066/2023-15, resolve:
Dispensar, a partir de 03/10/2023, o servidor DIOGO HENRIQUE MÁXIMO
PORTELA, matrícula SIAPE nº 1026793, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus São Raimundo Nonato, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Gastronomia - FCC, código FUC-1, do referido campus, para a qual foi designado por meio
da Portaria nº 1.072/GAB/REI/IFPI, de 23/03/2023, publicada no DOU de 24/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.328 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000861/2023-15, resolve:
Nomear o servidor JUAN MORYSSON VIANA MARCIANO, matrícula SIAPE nº
2153658, ocupante da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, código
FUC-1, lotado no Campus Corrente, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de
Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 02/10 a 15/10/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Anaian Antunes Bembem, matrícula SIAPE nº 2298024,
por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.330 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003330/2023-85, resolve:
Reconhecer o servidor VICTOR DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2069099,
ocupante do cargo de Assessor Técnico da Assessoria do Gabinete da Reitoria, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, em exercício na Reitoria, como substituto na função de
Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, nos dias 15/05 e 16/05/2023, em razão do
afastamento da titular, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE
nº 2793495, em virtude de viagem para participação na 4ª Reunião Ordinária de 2023 do
Colégio de Dirigentes (COLDIR) e do Comitê de Governança Institucional (CGI) no IFPI -
Campus Piripiri/PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.336 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23188.000614/2023-41, resolve:
Designar a servidora ANDRESSA LEAL MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 3349321,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, lotada no CampusCampoMaior, para exercer a função de Coordenadora de
Pesquisa e Inovação, código FG-2, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.346 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23175.001066/2023-15, resolve:
Designar o servidor ÁQUILA MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1089987, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gastronomia, código
FUC-1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.311 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003054/2023-55, resolve:
Autorizar a servidora Lauriene Rodrigues Santana, ocupante do cargo de
Técnico em Laboratório Área - Saúde Bucal, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
4, matrícula SIAPE nº 2050170, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Floriano, a prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal do Maranhão -
Campus São João dos Patos, no período de 09/10/2023 a 09/10/2024, com base no Art.
26-A, da Lei nº 11.091/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.352 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002575/2023-95, resolve:
Autorizar, a partir de 16/10/2023, a Colaboração Técnica do servidor Cícero
Batista dos Santos Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 2, matrícula SIAPE nº 2153899, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, a ser realizada no
Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Jaraguá do Sul, pelo período de 12 (doze)
meses, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.666, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.006465.2023-19, de 8 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO
ainda, o que consta na Portaria nº 1545/2023 - RE/IFRN, de 13 de setembro de 2023,
resolve:
NOMEAR a servidora BRUNA LOPES TUPINAMBÁ COUTINHO, Matrícula Siape nº
1387446, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Diretor de Extensão - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.668, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23138.001305.2023-83, de 4 de setembro de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país à servidora LUCILEIDE MEDEIROS DANTAS DA
SILVA, Matrícula Siape nº 1048188, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotada no Campus Santa Cruz, durante o período de 22 de outubro a 29 de dezembro
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