DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600032
32
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.998/REIT - CGAB/IFRO, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU
nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30
de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010; o Edital de Abertura nº 31/2018/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0368132), de 8 de outubro de 2018, publicado no DOU nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção
3, págs. 83-97; Edital de Retomada do Concurso nº 2/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0449535), de 17 de janeiro de 2019, publicado no DOU nº 13, de 18 de janeiro de 2019, Seção 3, págs.
61-62; o Edital Homologação nº 7/2019/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 0549747), de 2 de maio de 2019, publicado no DOU nº 84, de 3 de maio de 2019, Seção 3, págs. 64-65; a Portaria nº
853, de 11 de maio de 2021, publicado no DOU nº 90, de 14 de maio de 2021, a Portaria nº 1399/REIT - CGAB/IFRO, de 14 de Julho de 2023, publicada no DOU nº 134, de 17 de julho
de 2023 e o Despacho 271/2023/REIT - DGP (SEI nº 2035267), resolve:
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 51 REIT - CEA/IFRO (SEI nº 1585833), de 5 de maio de
2022 - Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para compor o quadro de servidores Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue:
.
Processo
Candidato
Classe/ Nível de Capacitação/ Padrão de Vencimento
Área
Código de Vaga
Unidade
. 23243.011411/2023-78
Paulo 
Henrique
Xavier
Costa
D/I/01
Técnico 
em
Contabilidade
0970192*
Campus Guajará-Mirim
*Posse em cargo não acumulável
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISES JOSE ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 256/PVZN - CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de
12/07/2016, da Portaria nº 41, de 12/01/2017, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 211/PVZN - CGAB/IFRO, DE 11 DE AGOSTO DE
2023, que nomeou a servidora Jéssica Holanda Renda, Mat. SIAPE n° 2422697, para exercer
o cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Porto Velho Zona Norte, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 257/PVZN - CGAB/IFRO, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio do Art. 177
da Resolução 65/2015/CONSUP (Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da
Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte), de
12/07/2016, da Portaria nº 41, de 12/01/2017, e Considerando a Declaração para análise
do nepotismo PVZN - CGAB (SEI nº 2074116), resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Ariádne Joseane Félix Quintela, Mat. SIAPE n°
1931685, para exercer o cargo de Diretora-Geral Substituta do Campus Porto Velho Zona
Norte, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 03
de outubro de 2023.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA, no uso da competência que lhe confere a Lei n° 11.892/2008 e o Decreto de 9 de
agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2021, edição 150,
seção 2, Página 1, resolve:
Nº 3.076 Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, a servidora EDICE CECHINEL, matrícula
SIAPE nº 1639278, da função de Coordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Araranguá -
FG 1 .
Nº 3.077 Designar, a partir de 11 de outubro de 2023, o servidor SERGIO DONISETE DE ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1639793, para a função de Coordenador de Registro Acadêmico do Câmpus
Araranguá - FG 1.
Nº 3.078 Designar a servidora MARA LUCIA SCHROEDER TAVARES, matrícula SIAPE: 2032847,
para a função de Coordenadora da Secretaria Acadêmica do Câmpus Canoinhas - FG 2 .
Nº 3.079 Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, o servidor RICARDO MARTINS, matrícula
SIAPE 1667172, da função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do
Câmpus São José - FG2.
Nº 3.080 Designar a servidora KARLA GARCIA LUIZ, matrícula SIAPE nº 2242549, para a função
de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus São José - FG1.
Nº 3.081 Designar o servidor HUMBERTO JOSE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2652689, para a
função de Coordenador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus São José
- FG2.
Nº 3.082 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 3029, de 28 de setembro de 2023, publicada no
DOU - Seção 2 Edição nr 187 de 29/09/2023, que autorizou o afastamento do país da servidora
JACINTA LUCIA RIZZI MARCOM, Siape nº 1876324.
Nº 3.083 Dispensar, a partir de 31/10/2023, o servidor ADRIANO NEZELLO SCHNEIDER
PIZZATTO HEIS, matrícula SIAPE nº 2571816, da função de Coordenador de Infraestrutura do
Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços (DASS) do Câmpus Florianópolis - FG4.
Nº 3.084 Dispensar o servidor MATHEUS BRUM MARQUES BIANCHI SAVI, matrícula SIAPE nº
2011044, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do
Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 3.085 Designar a servidora CAROLINE DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2493453, para a
função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia do Câmpus
Florianópolis - FCC.
Nº 3.086 Dispensar, a partir de 03/10/2023, a servidora NASTASSIA ALESSANDRA CHANDOHA
da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 3.087 Deferir a renúncia à pensão por parte da beneficiária VERA LUCIA DUARTE DO VALLE
PEREIRA, matrícula de beneficiário 05804540, inscrita no CPF nº 342.516.699-91 do de cujus
instituidor HYPPOLITO DO VALLE PEREIRA FILHO, inscrito no CPF nº 001.800.849-68 e matrícula
funcional nº 1031149, a partir da data de 01 de agosto de 2023. A renúncia à pensão implica
a cessação imediata dos pagamentos correspondentes, nos termos da legislação vigente.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.996/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001916.2023-15, resolve
Designar a servidora EUNICE PRUDENCIANO DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****, lotado
na Diretoria Geral do Campus Boituva, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso , FUC-01, da Coordenadoria do Curso de Tecnologia em Gestão da
Produção Industrial do Campus Boituva . Efeitos a partir da publicação no D.O. U .
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.997/IFSP, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.001966.2023-94, resolve
Dispensar o servidor JAIR MANOEL CASQUEL JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232****, SIAPECAD nº
0208****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso Tecnico em Logistica do Campus Boituva, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso Tecnico
em Logistica do Campus Boituva. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 2.514, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Valdenice de Jesus Melo, matrícula SIAPE 3095885,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desenvolver
suas atividades laborais no Campus Lagarto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Sergipe (IFS), considerando o cumprimento da decisão judicial exarada pelo
juízo da 3ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe, referente ao Mandado de
Segurança nº. 0801189-87.2015.4.05.8500 e ao Parecer de Força Executória nº.
0 0 6 0 1 / 2 0 2 3 / EAT E / J C _ 1 G / EA D M 5 / P G F/ AG U .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 569, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando o Processo nº 23302.100162.2023-42, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do país, com ônus, da servidora SARAH RACHEL LINO
DUARTE matrícula SIAPE nº 1955767 , Técnico-Administrativa, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal desta Instituição, no período de 20 a 29 de outubro de 2023, para
participar do VII Fórum Franco Brasileiro Ciência e Sociedade, na cidade de Orly - França, de
acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, a
Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009,
Seção 2, do Ministério da Educação, e com o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 893, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor JOSÉ LUIZ DE
FREITAS PAIXÃO, matrícula Siape 187****, no período de 13-10-2023 a 29-10-
2023, conforme documentação acostada ao Processo nº 23223.002596/2023-
68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

                            

Fechar