DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 894, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor PAULO RÉGIS BANDEIRA
DE MELO, matrícula Siape 233****, no período de 13-10-2023 a 29-10-2023, conforme
documentação acostada ao Processo nº 23223.002596/2023-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 895, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO DO PAÍS ao servidor PEDRO DE FREITAS
DAMASCENO DA ROCHA, matrícula Siape 116****, no período de 13-10-2023 a 29-10-
2023, conforme documentação acostada ao Processo nº 23223.002596/2023-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 900, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 2882/2023 - SJDRGAB, de 03-10-2023, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor EDUARDO CALIANI JÚNIOR, matrícula Siape
167****, do cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-
Rei, código CD-04, a partir de 15-10-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 901, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno 2882/2023 - SJDRGAB, de 03-10-2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor CÉSAR AUGUSTO NEVES, matrícula Siape 213****,
para o cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei,
código CD-04, a partir de 16-10-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 256, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 92, de 18-05-2021, Seção 2,
página 32, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-
01-2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 10, de 15-01-2014, Seção 2,
página 21, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, em atenção à Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 878, de 26
de setembro de 2023, o servidor MAIKON ANDRÉ LANCETTI, matrícula Siape 300**, da
função de Coordenador de Licitações e Contratos do IF Sudeste MG - Campus São João del-
Rei, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23345.001702.2023-18, resolve:
Nº 1.466 Art. 1º DESIGNAR, a partir de 26.09.2023, o servidor ADEMIR DUZI MORA ES ,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2492658, para exercer
a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
SUBSEQUENTE, Código FCC deste Instituto - Campus Machado.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ADEMIR DUZI MORAES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2492658, na função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE PRÓ-
TEMPORE, Código FCC deste Instituto - Campus Machado, a partir de 28.07.2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até 26.09.2025.
Nº 1.467 - DISPENSAR, a partir de 26.09.2023, o servidor ADEMIR DUZI MORAES, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2492658, da função de
COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO SUBSEQUENTE PRÓ-
TEMPORE, Código FCC deste Instituto - Campus Machado.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.001871.2023-50, resolve:
Nº 1.469 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, o servidor EVALDO TADEU DE MELO, Técnico
em Agropecuária, matrícula SIAPE 1103697, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
ZOOTECNIA, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.470 - DESIGNAR, a partir de 01.01.2024, a servidora LAIS DE SOUZA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1891797, para exercer a função de COORDENADORA DE
REGISTROS ACADÊMICOS, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.471 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, o servidor MARCOS CESAR FREDERICCI,
Administrador, matrícula SIAPE 1327378, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE
ALMOXARIFADO, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.472 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, a servidora ADRIANA NILCEIA SCHEFFER,
Auxiliar de Cozinha, matrícula SIAPE 1215317, para exercer a função de CHEFE DO SETOR
DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
Nº 1.473 - DESIGNAR, a partir de 10.10.2023, o servidor EMERSON MICHELIN, Técnico em
Eletrônica, matrícula SIAPE 1957670, para exercer a função de CHEFE DO SETOR DE SUPORTE
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-04, deste Instituto - Campus Inconfidentes.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.424, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no artigo 96-A da
Lei 8.112/1990, no artigo 30 da Lei 12.772/2012 e no artigo 21 do Decreto 9.991/2019;
considerando o Regulamento de Afastamento para Capacitação (RAC) em Programa de Pós-
graduação Stricto Sensu e Estágio Pós-doutoral; considerando o Edital PROGEP/PROPESP Nº
02/2023; considerando o Processo n.º 23702.000377.2023-51 e, considerando o Memo/GR-
DIRGER/Nº 84/2023, de 04/10/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora Carla Menegat, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, Câmpus Gravataí, para realizar Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado em
Digital Humanities and Digital Knowledge, junto ao Alma Mater Studiorum - Università di
Bologna, na cidade de Bolonha - Itália, no período de 07/10/2023 a 30/09/2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Determinar à servidora acima mencionada que, caso a conclusão do
curso se dê antes do término do afastamento previsto nesta portaria, comunique o fato,
de imediato, à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, bem como, simultaneamente, solicite o
cancelamento do afastamento ora concedido, visto extinta a motivação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.422, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.001569.2023-20, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria n.º
1903, de 9 de agosto de 2023, que constituiu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
para atuar nos processos 23703.000342.2023-11, 23163.001029.2023-46, 23163.001164.2023-
91, publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2023, seção 2, página 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 682, 28 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.010757/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WALTER LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 140335, ocupante do cargo de Técnico em
Agropecuária, Classe D, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Alagoas, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.535, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.008642/2023-01, resolve:
Art. 1º Anular a portaria n° 711/2023/DAP de 04/05/2023, publicada no DOU
de 16/05/2023, seção 2, pág. 23, e no Boletim de Pessoal n° 81, que concedeu PEN S ÃO
VITALÍCIA a FLORISVALDO PEREIRA SANTOS, na condição de cônjuge, por morte do (a)
servidor (a) DILMA CARVALHO PEREIRA, aposentada nos cargos de Médico, matrícula SIAPE
nº 1119323, e de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2119323, de acordo
com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado
com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 195, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.016478/2023-05, resolve:
Art. 1º Retificar portaria Prograd nº 111, de 21 de junho de 2023, publicada
no D.O.U nº 121, em 28/06/2023, Seção 2, pág. 25, da seguinte forma:
Onde
se lê:
"Dispensar Leonardo
Mendonça
Tenório de
Magalhães
Oliveira";
Leia-se: "Dispensar, a partir de 08 de abril de 2023, Leonardo Mendonça
Tenório de Magalhães Oliveira."
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA PROGRAD Nº 197, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.029337/2023-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, com data retroativa a 27 de julho de 2023, Jair Barbosa da
Silva, Prof. do Magistério Superior, SIAPE nº3364615, da função de Coordenador do Curso
de Graduação em Libras (Licenciatura), Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e
Artes- ICHCA/Campus A. C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Humberto Meira de Araújo Neto, Prof. do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº2546905, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
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