DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.364, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, LUCIANO APARECIDO DE ALMEIDA JUNIOR, habilitado em Concurso Público regido
pelo Edital nº 125/2023, publicado no DOU de 06-07-2023, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 175/2023, publicado no DOU de 29-09-2023, fls. 64, Seção 3, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305523. A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista a restituição à
UNIFAL-MG das funções gratificadas código 4 - FG.4, resolve:
Nº 2.372 - Designar a servidora Sônia dos Santos Pedrezini, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672190, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Poços de Caldas - FG . 4 ,
desta Universidade (Processo nº 23087.012899/2023-09).
Nº 2.373 - Designar a servidora Rúbia Carla Penaforte de Vasconcelos, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1916187, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Varginha - FG.4, desta
Universidade (Processo nº 23087.012899/2023-09).
Nº 2.375 - Designar a servidora Vaneska Costa Lima, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula Siape nº 1728728, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Concursos Públicos e Processos Seletivos - FG.4, vinculada à Diretoria de
Processo Seletivos-DIPS, desta Universidade (Processo nº 23087.012899/2023-09).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.377, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o o Inciso II do
artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Thiago Fontelas Rosado Gambi,
matrícula SIAPE nº 1476086, CPF ***.445.538-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 29-10-
2023 a 11-11-2023, para realizar visita técnica à Universidade de Barcelona, em Barcelona
- Espanha, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016502/2023-40).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.378, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o inciso II do artigo
1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Eva Burger, matrícula SIAPE nº
1678029, CPF ***.227.548-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Microbiologia e Imunologia do Instituto de Ciências
Biomédicas, no período de 18-10-2023 a 23-10-2023, para participar Congresso 11th
Trends in Medical Mycology - TIMM, em Atenas - Grécia, com ônus limitado para a UNIFAL-
MG (Processo nº 23087.017512/2023-01).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.353, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.019320/2023-21, resolve:
Designar a servidora Jamilli Salviano Coelho, matrícula Siape nº 2093580,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora do
Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmicos-CD.4, servidora Vanja Myra
Barroso Vieira da Silveira, no período de 03-10-2023 a 07-10-2023 e de 04-12-2023 a 17-
12-2023, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 465, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ANDRÉ
LUIS SANTOS SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, em vaga nº 1000861.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 466, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DEIVSON
MARQUES DA ANUNCIAÇÃO, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023
para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Infraestrutura, Nível Superior, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação desta Universidade,
Campus Camaçari, em vaga nº 0976127.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 467, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, EVERTON
LEANDRO SODRÉ SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, em vaga nº 0904332.
PORTARIA Nº 468, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
FERNANDA KAREM AMPARO DA COSTA, habilitada em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação desta
Universidade, em vaga nº 0870738.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 469, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, GUSTAVO
BATISTA RAMOS MOTA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para
o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação na Escola de Administração desta Universidade, em vaga nº 0967954.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 470, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, HESLI
FABRICIO DE ALMEIDA CASTRO, habilitado em concurso público, homologado em
22/05/2023 para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação desta
Universidade, em vaga nº 0274194.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 471, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, HUGO
FELIX PRIO, habilitado em concurso público, homologado em 03/04/2023 para o cargo de
Músico/Oboé, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 25 horas semanais, com lotação na Escola de Música desta
Universidade, em vaga nº 0220578.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 472, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990,
JACQUELINE
MAIA
FERRAZ,
habilitada
em concurso
público
de
provas
e
títulos,
homologado em 03/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a
denominação de Professor Auxiliar, Classe A, nível 1, em Regime de Trabalho de 20 horas
semanais, com lotação no Instituto Multidisciplinar em Saúde desta Universidade, Campus
Vitória da Conquista, em vaga nº 0928416.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 473, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JANAINA
MESQUITA FERREIRA DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023
para o cargo de Médico / Psiquiatria, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no
Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, em vaga nº 0218582.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 474, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JEAN
ANDERSON HUGO JESUS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em
22/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Física desta
Universidade, em vaga nº 0967658.
PENILDON SILVA FILHO