DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LÍDIA MARIA
BATISTA BRANDÃO TOUTAIN, matrícula SIAPE nº 1076883, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe E, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciência da Informação desta Universidade, com
fundamento no § 4º, § 6º, inciso I, e § 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.073, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.056202/2023-41, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a NANCI RITA DA SILVA BONFIM, na qualidade de
companheira do
ex-servidor DINEILSON BISPO DE
JESUS, ocupante do
cargo de
COZINHEIRO, matrícula SIAPE n. 1050329, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
da Bahia, falecido em atividade, em 25/08/2023, com fundamento no inciso IV do Art. 3º
da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os
Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n.
424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n.
103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/08/2023. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.498, de 27/09/2023, publicada no DOU em 04/10/2023, seção:
2, pág: 31,
onde se lê: "curtíssima duração";
leia - se: "longa duração". (processo nº 23096.032781/2023-80)
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.520, de 28/09/2023, publicada no DOU em 04/10/2023, seção:
2. pág: 31,
onde se lê: " 29 de setembro de 2023";
leia-se: "30 de setembro de 2023" (processo nº 23096.039728/2023-18)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 383, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
377, de 02 de outubro de 2023,
Considerando a Portaria GR/UFCA N.o. 361, de 13/09/2023, publicada no DOU
em 26/09/2023, seção 2, página n. 20, resolve:
Art. 1º Alterar a redação do Art. 1º da mesma,
Onde se lê: Designar o servidor ARTUR LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE: 1151356, para exercer a função de gerente, código: FG-02, da Divisão de
Configuração e Dados, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Diretoria de
Tecnologia da Informação.
Leia-se: Designar o servidor ARTUR LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE:
1151356, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Configuração e Dados,
da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, com
função gratificada, ficando, em consequência, dispensado da função de Gerente, código: FG-02,
da Divisão de Configuração e Portais, da mesma Unidade Administrativa.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
Vice-Reitora
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 485, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de
05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento
Geral/UFCAT, resolve:
Autorizar o afastamento do País a THIAGO AQUINO DE AMORIM, Matrícula nº
1064552/SIAPE, Professor Assistente A, lotado no Instituto de Biotecnologia da
Universidade Federal de Catalão/UFCAT, para participar de missão de trabalho no "11th
Echo Florida", na cidade de Orlando, Estados Unidos, no período de 07/10/2023 a
11/10/2023 (trânsito incluso), sem ônus para a Universidade Federal de Catalão, de acordo
com o art.1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056452/2023-12).
CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.077 - Dispensar, de ofício, MURILO VALDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº 3012834,
da função/cargo de SECRETÁRIO, código: FG-01, da SECRETARIA DOS ORGAOS
DELIBERATIVOS SUPERIORES desta Universidade (Processo 23067.045643/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.078 - Designar MURILO VALDO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº 3012834, para
exercer a função de DIRETOR, código: FG-01, da Divisão de Apoio aos Conselhos Superiores
da Coordenadoria de Articulação Política Institucional desta Universidade (Processo
23067.045643/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.079 - Dispensar, de ofício, MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, matrícula SIAPE nº
2295416, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da COORD DE PROMOCAO E
DIFUSAO DA EXTENSAO da Pró-reitoria de Extensão desta Universidade (Processo
23067.045643/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.080 - Designar MIRIAN NARJARA PIRES ROCHA, matrícula SIAPE nº 2295416, para
exercer a função de ASSESSORA, código: FG-04, da Divisão de Comunicação de Gestão da
Coordenadoria de Articulação Política
Institucional desta Universidade (Processo
23067.045643/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.081 - Dispensar, de ofício, MORGANA MELCA BRAGA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
2195140, da função/cargo de DIRETORA, código: FG-04, da Secretaria Administrativa dos
Órgãos Deliberativos Superiores desta Universidade.
Esta
portaria entra
em vigor
na
data de
sua publicação
(Processo
23067.045643/2023-16).
Nº 5.082 - Designar MORGANA MELCA BRAGA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 2195140, para
exercer a função de ASSESSORA, código: FG-04, da Coordenadoria de Articulação Política
Institucional do Gabinete da Reitoria desta Universidade (Processo 23067.045643/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.083 - Exonerar, de ofício, DANIEL FONSECA XIMENES PONTE, matrícula SIAPE nº
2475968, da função/cargo de ASSESSOR, código: CD-03, do GABINETE DA REITORIA desta
Universidade (Processo 23067.045643/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.084 - Nomear DANIEL FONSECA XIMENES PONTE, matrícula SIAPE nº 2475968, para
exercer a função de COORDENADOR, código: CD-03, da COORDENADORIA DE ARTICUL AÇ ÃO
POLÍTICA INSTITUCIONAL do GABINETE DA REITORIA desta Universidade (Processo
23067.045643/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.085 - Exonerar, de ofício, SIMONE FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1658834,
da função/cargo de ASSESSORA, código: CD-04,
do GABINETE DO REITOR desta
Universidade (Processo 23067.045643/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.086 - Nomear SIMONE FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1658834, para exercer
a função de DIRETORA, código: CD-04, da Divisão de Comunicação de Gestão da
Coordenadoria de Articulação Política
Institucional desta Universidade (Processo
23067.045643/2023-16).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 5.088 - Designar SIDNEY GUERRA REGINALDO, matrícula SIAPE nº 2227505, para exercer
a função de VICE-COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM
POLÍTICAS PÚBLICAS
E GESTÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR,
autofinanciado, desta
Universidade, até 31/07/2025 (Processo 23067.039004/2023-11).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.248, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta do Processo n.° 23067.047924/2023-03,
resolve:
Designar PEDRO PINHEIRO CAMARA, matrícula SIAPE 1954374, para exercer a
função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISÃO DE ATENÇÃO AO ESTUDANTE da PRÓ-
REITORIA DE ASSITÊNCIA ESTUDANTIL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.276 - Exonerar, de ofício, DANIELLE AUGUSTO PERES, matrícula SIAPE nº 3320087, da
função/cargo 
de
COORDENADOR 
DE 
COORDENADORIA, 
código:
CD-04, 
da
COORDENADORIA
DE PROGRAMAS
ACADEMICOS DA
FACULDADE DE
ECONOMIA
ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, a partir de 01/11/2023
(Processo nº 23067.046812/2023-27).
Nº 5.278 - Nomear JOSE CARLOS LAZARO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE 1314857, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA
DE PROGRAMAS
ACADEMICOS DA
FACULDADE DE
ECONOMIA
ADMINISTRAÇÃO ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, a partir de 01/11/2023
(Processo nº 23067.046812/2023-27).
Nº 5.284 - Nomear CRISTINA PAIVA DA SILVEIRA CARVALHO, matrícula SIAPE 2293754, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA
DE
PROGRAMAS
ACADEMICOS do
CENTRO
DE
CIÊNCIAS
desta
Universidade, a partir de 21/10/2023 (Processo nº 23067.044908/2023-51).
Nº 5.285 - Nomear MARIA ELIAS SOARES, matrícula SIAPE 291555, para exercer a
função/cargo de DIRETOR, código: CD-04, da ESCOLA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO ACADÊMICA desta Universidade (Processo nº 23067.047385/2023-02).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.110 - Retificar a Portaria nº 5047, de 28/09/2023, referente à "Autorizar o
afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA MARQUES JUNIOR,
SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito,
durante o período de 16/10/2023 a 20/10/2023, a fim de participar do evento
"Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as perspectivas
contemporâneas de Eligio Resta e Luigi Ferrajoli", em Roma e Perugia, na Itália, com ônus
limitado e diárias para a UFC. (Processo no 23067.044364/2023-27)", que passa a ter a
seguinte redação:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WILLIAM PAIVA
MARQUES JUNIOR, SIAPE: 3487741, lotado no Departamento de Direito Privado da
Faculdade de Direito, durante o período de 16/10/2023 a 20/10/2023, a fim de participar
do evento "Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as
perspectivas contemporâneas de Eligio Resta e Luigi Ferrajoli", em Roma e Perugia, na
Itália, com ônus limitado para a UFC e com diárias internacionais concedidas pela verba
Proap/Capes. (Processo no 23067.044364/2023-27).
Nº 5.111 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior YURI CARVALHO
BARBOSA SILVA, SIAPE: 1764652, lotado no Departamento de Engenharia de
Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de 29/10/2023 a 05/11/2023,
a fim de realizar missão de pesquisa na Technische Universität Darmstadt, em Darmstadt
- Alemanha, com ônus limitado para a UFC e passagens e diárias para a CAPES. (Processo
no 23067.046857/2023-00).