DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 475, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JONATHAS
SOUSA REIS, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo de
Engenheiro Civil / Estruturalista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, em vaga nº 0219135.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 476, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MARCIO
PACHECO DA COSTA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023,
conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Direito desta Universidade,
em vaga nº 0967943.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 477, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n.7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MELAINE
LUZ MONTENEGRO, habilitada em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o
cargo de Médico / Psiquiatria, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Serviço
Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade, em vaga nº 0221845.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 478, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RAÍZA
DIAS DE FREITAS, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
17/07/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Departamento de Odontologia Social e Pediátrica da Faculdade de Odontologia
desta Universidade, em vaga nº 0220081.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 479, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, REGINALDO
SILVA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga nº 0904356.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 480, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ROBERTA
SANTOS TUNES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
19/09/2023 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de
Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia desta
Universidade, em vaga nº 0221781.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 481, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ROBERTO
CARLOS MENDES
GUIMARÃES, habilitado em
concurso público,
homologado em
11/04/2023 para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Infraestrutura, Nível Superior,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação desta
Universidade, em vaga nº 0217618.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 482, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, SÓCRATES
BEZERRA DE MATOS, habilitado em concurso público, homologado em 07/05/2018 para o
cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga nº 0217243.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 483, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, THIAGO
CLERISTON DA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
na Escola Politécnica desta Universidade, em vaganº 0904355.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 484, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta
Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do
Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, THIAGO
MACIEL VIANA, habilitado em concurso público, homologado em 11/04/2023 para o cargo
de Engenheiro Eletricista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência
Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, em vaga nº 0293698.
PENILDON SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.081, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.065778/2023-08; resolve:
Declarar, a partir de 04 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 04, ocupado por
VINICIUS JESUS SOUZA, matrícula SIAPE nº 3061328, lotado na Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.083, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.060345/2023-58; resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 11 de setembro de 2023, ANTONIO HENRIQUE
PINHEIRO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 0287332, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, denominação Adjunto, Classe C, nível 1, lotado na Faculdade de Economia
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.091, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.066719/2023-49; resolve:
Declarar, a partir de 02 de outubro de 2023, a vacância do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível Superior, Classificação E, Capacitação I, Padrão 01,
ocupado por CLEIVISON SOUZA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1238202, lotado na
Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.064, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.038909/2023-76, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão civil a ADEMAR COSTA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge (PCD) da ex-servidora aposentada JUMARINA VITORIA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 284090, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 09/06/2023, com fundamento no
inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2023. Data do óbito
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.066, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.046600/2023-50,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOSE CARRERA
FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 6286738, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 04, Titulação Mestrado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Economia, desta Universidade, com
fundamento no § 4º, § 6º, inciso I, e § 8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103,
de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.072, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.065118/2023-19,
resolve: