DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5247 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE LIMA FERRER
DE ALMEIDA, SIAPE: 1764486, lotado no Departamento de Engenharia de Teleinformática do
Centro de Tecnologia, durante o período de 01/11/2023 a 16/11/2023, a fim de realizar
missão de trabalho na Universidade Côte d'Azur, na França, com ônus limitado para a UFC
e auxílio financeiro para a CAPES. (Processo no 23067.046463/2023-43).
Nº 5.249 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIANA
MONTEIRO XAVIER DE LIMA SIAPE: 2060545, lotada no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo e Design do Centro de Tecnologia, durante o período de 28/11/2023 a
02/12/2023, a fim de apresentar artigo em evento científico internacional na Universidad
de la República (UDELAR), no Uruguai, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro
para o PROAP/CAPES. (Processo no 23067.046578/2023-38).
Nº 5.261 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DANIELLE
SEQUEIRA GARCEZ SIAPE: 2650996, lotada no Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR,
durante o período de 17/10/2023 a 29/10/2023, a fim de participar e apresentar trabalho
no XIII Encontro da Rede Braspor, bem como a visitar laboratórios, exposições e
bibliotecas, e estabelecer contatos com demais membros dos grupos de investigação na
Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo
23067.047299/2023-91).
Nº 5.346 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior EULALIA VERA
LUCIA FRAGA LEURQUIN SIAPE: 1374883, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do
Centro de Humanidades, durante o período de 24/10/2023 a 29/10/2023, a fim de proferir
palestra na VIII Jornadas Internacionais de Pesquisas e Práticas em Didática das Línguas e
das Literaturas na Universidade Nacional do Rio Negro, em Bariloche, Argentina, com ônus
Limitado para a UFC, passagens e diárias pagas pela cota do Projeto Rede Municipal de
Educação. (Processo no 23067.034473/2023-36).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Nº 5.266 - Autorizar o afastamento da Agente de Acessibilidade da UFC ANGELA MARIA DE
SOUSA BEZERRA SIAPE: 0294069, lotada no Laboratório de Pesquisa Multimeios da
Faculdade de Educação, durante o período de 06/10/2023 a 11/10/2023, a fim de
participar da Reunião do Conselho da Comunidade Global de Pacientes de Retina 2023, em
Amsterdam, com ônus Limitado para a UFC. (Processo n o 23067.048040/2023-68).
Nº 5.300 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior RICARDO EMILIO
FERREIRA QUEVEDO NOGUEIRA, SIAPE: 1166520, lotado no Departamento de Engenharia
Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 05/11/2023 a
10/11/2023, a fim de realizar missão de trabalho na Facultad Politécnica de la Universidad
Nacional de Asunción, no Paraguai, com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para
o CNPq. (Processo no 23067.046371/2023-63).
CUSTODIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No preâmbulo da Portaria n° 5051, de 28/09/2023, publicada no DOU de
03/10/2023, Seção 2, página 17,
onde se lê:
"A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor "
Leia-se:
" O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação ".
Na assinatura da Portaria n° 5051, de 28/09/2023, publicada no DOU de
03/10/2023, Seção 2, página 17, onde se lê:
"DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO"
Leia-se:
"CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.251, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de
12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
com
proventos integrais
e
paridade, ao servidor JOSE MALBIO OLIVEIRA ROLIM, ocupante do cargo de
Médico-Área,
Código de
Vaga
nº 0223780,
SIAPE
nº
0291714, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento
E116,
em
regime de
40H
semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda
Constitucional
nº 103/2019,
assegurando-se as
seguintes incorporações:
o
percentual de 10% (10 por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 30% (30 por cento) (Processo nº 23067.034620/2023-78).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 5.293, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de
12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
com
proventos integrais
e
paridade, à servidora REGINA BATISTA VASCONCELOS, ocupante do cargo de
Médico-Área,
Código de
Vaga
nº 0225920,
SIAPE
nº
0293889, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento
E416,
em
regime de
20H
semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-
se as seguintes incorporações: o percentual de 11% (onze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento)
(Processo nº 23067.013979/2023-10).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 866 - MARGARETE FARIAS DE MORAES, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 16/10/2023 a 22/10/023, com ônus/FAPES, para participar do
evento Medinfor VI, em Porto - Portugal. Processo digital n° 23068.051509/2023-36.
Nº 867 - ELIANA BERNADETE CASER, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 16/10/2023 a 26/10/023, com ônus limitado/UFES, para realizar visita
técnico científica ao Humanitas Research Hospital ICU e participar do evento 36 Annual
Congress of the European Society of Intensive Care Medicine, em Milão - Itália. Processo
digital n° 23068.055747/2023-11.
Nº 868 - JULIANA APARECIDA SEVERI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 15/10/2023 a 21/10/023, com ônus/FAPES, para participar do evento XXX
Peruvian Congress of Chemistry e XXX Italian-Latin American Congress of
Ethnomedicine, em Lima - Peru. Processo digital n° 23068.048483/2023-49.
Nº 869 - TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 16/10/2023 a 23/10/2023, com ônus limitado/UFES, para
participar do evento "83rd Annual Meeting da Society of Vertebrate Paleontology", em
Cincinnatti - EUA. Processo digital n° 23068.046253/2023-45.
Nº 870 - ADENILCIA FERNANDA GROBÉRIO CALENZANI, Professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/11/2023 a 18/11/2023, com ônus/FAPES e
ônus/UFES, para realizar visita técnico-científica à Universidade de Lisboa e participar do
evento XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering, em
Lisboa e Porto - Portugal. Processo digital n° 23068.052748/2023-11.
Nº 871 - VALESCA RAIZER BORGES MOSCHEN, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 21/10/2023 a 29/10/2023, com ônus/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Universidad de Valencia, em Valência - Espanha. Processo digital
n° 23068.053951/2023-05.
Nº 872 - ÉRICA CRISTHYANE MORAIS DA SILVA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 20/10/2023 a 30/10/2023, com ônus/UFES e ônu s / FA P ES ,
para realizar visita técnico-científica à Universidade do Minho, em Braga e participar do
evento III Congresso Histórico Internacional - As Cidades na História, em Guimarães -
Portugal. Processo digital n° 23068.029625/2023-79.
Nº 873 - GILVAN VENTURA DA SILVA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 20/10/2023 a 30/10/2023, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade do Minho, em Braga e participar do evento III
Congresso Histórico Internacional - As Cidades na História, em Guimarães - Portugal.
Processo digital n° 23068.029658/2023-19.
Nº 874 - BELCHIOR MONTEIRO LIMA NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 20/10/2023 a 30/10/2023, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para
realizar visita técnico-científica à Universidade do Minho, em Braga e participar do evento
III Congresso Histórico Internacional - As Cidades na História, em Guimarães - Portugal.
Processo digital n° 23068.029944/2023-84.
Nº 875 - ÉLCIO CASSIMIRO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 08/11/2023 a 18/11/2023, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para realizar visita
técnico-científica à Universidade de Lisboa e participar do evento XLIV Ibero-Latin American
Congress on Computational Methods in Engineering, em Lisboa e Porto - Portugal. Processo
digital n° 23068.052170/2023-95.
Nº 876 - JOSÉ EDUARDO MACEDO PEZZOPANE, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 11/10/2023 a 22/10/2023, com ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidade de Córdoba, em Córdoba - Espanha. Processo digital
n° 23068.050644/2023-64.
Nº 877 - ANGELO FRAGA BERNARDINO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 07/10/2023 a 13/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar
da reunião anual do projeto iAtlantic Final Meeting, em Edimburgo - Reino Unido. Processo
digital n° 23068.043372/2023-46.
Nº 878 - EDMAR HELL KAMPKE, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 17/10/2023 a 26/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
10ª Conferência Ibero-Americana de Computação Aplicada (CIACA 2023), em Funchal -
Portugal. Processo digital n° 23068.053700/2023-12.
Nº 879 - VOLMAR BELISARIO FILHO, Médico da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 16/10/2023 a 20/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar de
evento de Preceptoria, na Universidade de Navarra, em Navarra - Espanha. Processo digital
n° 23068.051083/2023-11.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Reitor
em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.686, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º
do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos
Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104,
de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final
da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Contabilidade, do
Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé; e Considerando o que consta do Processo
nº 23069.164790/2023-66, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 21/10/2023, JOAO ANTONIO SALVADOR DE SOUZA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1201898, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Contabilidade, do Instituto de Ciências da Sociedade - Macaé.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA