DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.697, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Contabilidade, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis; e considerando o que consta do Processo nº
23069.180866/2023-09, resolve:
Art. 1º - Designar JOSÉ PAULO COSENZA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1841956, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Contabilidade, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.180488/2023-55, resolve:
Exonerar CHRISTY GANZERT GOMES PATO, Matrícula SIAPE nº 1481537, do
cargo de direção de Coordenador da Coordenação de Gestão de Moradia Estudantil, da
Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4 para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 421, de 09/03/2023.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.704, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.108488/2023-55, resolve:
Art.1º- Nomear ANA PAULA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, código 705.001,
Matrícula SIAPE nº 1313957, para exercer o cargo de direção de Coordenador da Coordenação de
Gestão de Moradia Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.705, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.180341/2023-65; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 01/09/2023, ROBERTO
MEIGIKOS DOS ANJOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1078303,
pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Física - Titulação Bacharelado, do Instituto de Física, designado
pela Portaria nº. 1.519 de 17/09/2021, publicada no D.O.U. de 20/09/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.708, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.178877/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar CASSIA MONICA DE OLIVEIRA COSTA ROCHA, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1581740, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do
Departamento de Ciências Básicas, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.709, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): AUREA LUCIA ALVES DE AZEVEDO GRIPPA DE SOUZA
Cargo: Professor do Magistério Superior - Assistente
Matrícula SIAPE: 3318846
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade do Sistema Cardiovascular, código FCE-5
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.168474/2023-63
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.710, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de
14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor(a): TATIANA GUIMARAES DE NORONHA
Cargo: Professor do Magistério Superior - Adjunto
Matrícula SIAPE: 1313750
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Gestão da Pesquisa, código FCE-5
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/1990; Art. 7º da Lei 12.250/2011 e Art. 3º
do Decreto 10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23069.170714/2023-90
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.712, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.175199/2023-34, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2,
pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
EXCLUIR: FUC 0001 - Instituto de Arte e Comunicação Social (UORG 565)
INCLUIR: FUC 0001 - Instituto de Matemática e Estatística (UORG 631)
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.728, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.168050/2021-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ROBERTO PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 1074317, ocupante do cargo de Operador de Maquina de Lavanderia, código
701828, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 239831, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por
tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.598, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.179149/2023- 26, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 19/09/2023, JOSE LUIZ CASTRO VIEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1939157, da função gratificada de Secretário da Superintendência de
Arquitetura, Engenharia e Patrimônio- Código FG-4 para o qual foi designado pela Portaria
nº 1487 de 08/09/2022, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública
Nº 5003653- 152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 956/GR/UFFS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ARIEL ESCOBAR, Analista de Tecnologia da
Informação, Siape nº 2295639, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração
de Banco de Dados e Infraestrutura de Sistemas, da Diretoria de Sistemas de Informação,
da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.029618/2023-55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 958/GR/UFFS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KELLY TRAPP, Secretária Executiva, Siape nº
1762746, para exercer a função de Chefe da Secretaria da Pró-Reitoria de Graduação,
Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.029238/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 960/GR/UFFS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIAN WRZESINSKI SIMON, Administradora, Siape
nº 2943369, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração e Controle
Acadêmico, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-
2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.029953/2023-53.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 962/GR/UFFS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MAIQUEL TESSER, Administrador, Siape nº
2769404, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ingresso da Graduação, da
Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.029976/2023-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 964/GR/UFFS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Processo nº 23205.025685/2023-09 (SIPAC), resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da Portaria de Pessoal nº
715/GR/UFFS/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2023, seção
2, página 47, de DANIEL AMARO DE VASCONCELOS, aprovado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Técnico de Assistente em Administração,
Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Campus Realeza, código de vaga: 0222149.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 965/GR/UFFS, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373, de 18 de
julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº
23205.025685/2023-09 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELIO ROBERTO ZUKOVSKI, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente Em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância por
exoneração do cargo ocupado pela servidora Silvia da Conceição, conforme Portaria de
Pessoal nº 83/GR/UFFS/2023, de 7 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 08 de
fevereiro de 2023, seção 02, página 26, no código de vaga nº 0222149.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA

                            

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