DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.460, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.938648/2023-17; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a NEUZA MARIA SOUZA PICORELLI
ASSIS, matrícula SIAPE nº. 1146644 no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular,
Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Odontologia, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º,
Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, §
6º inciso I e § 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.461, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.938115/2023-35; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SONIA MARIA DIAS, matrícula
SIAPE nº. 2147843, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 704, em
Regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos
I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos
integrais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.462, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLARISSA DINIZ GUEDES, SIAPE 2433563, para a
função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO -
MESTRADO ACADÊMICO, código FUC-01, com mandato de 02/10/2023 a 01/10/2026,
conforme Processo 23071.940479/2023-85, convalidando os atos praticados do início do
período até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.471, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JONAS DA SILVA, SIAPE 1852410, para substituir
PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, DIRETORA DO CENTRO DE
GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, código CD-04, em virtude de afastamento
nacional a serviço, no período de 19/09/2023 a 22/09/2023, conforme Processo
23071.940148/2023-45.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no Boletim Interno do SEI-UFJF.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 787, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em consonância com a Portaria MEC nº 1.048 de 14 de outubro de
1996, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Valter Carvalho de Andrade Júnior,
matrícula nº 1264329, do cargo de Vice-Reitor desta Universidade, código CD-2. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 788, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor João Cândido de Souza, matrícula nº 140681, do
cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura e Logística, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 789, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em consonância com a Portaria MEC nº 1.048 de 14 de outubro de
1996, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor João Cândido de Souza, matrícula nº 140681 para o
cargo de Vice-Reitor desta Universidade, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 790, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Adeilson de Carvalho, matrícula nº 140633, do
cargo de Diretor de Transportes, Manutenção Predial, Limpeza e Paisagismo da Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Logística (PROINFRA), código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 791, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Adeilson de Carvalho, matrícula nº 140633, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Infraestrutura e Logística, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 458, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 24/10/2023 a 24/12/2023, o Contrato de trabalho de DIANA
CARLA FERNANDES OLIVEIRA, Professora Substituta do Departamento de Zootecnia.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.929, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.083350/2023-50, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da Professora Sandra Regina
Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta Universidade, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para
representar a UFMG no Cuhk President's Forum - Diamond Jubilee University, na The
Chisese University of Hong Kong, em Shenzhen/China, no período de 06/12/2023 a
15/12/2023.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.934 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge Andrade
Pinto, matrícula SIAPE nº 2040178, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da Reunião anual da
Rede de Pesquisa IMPAACT_International, em Washington/EUA, no período de 20/10/20.
Nº 8.935 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Erika
Campos Martins Fernandes, matrícula SIAPE nº 1336928, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada na Diretoria de Arquivos Institucionais, para participar do "XIV
Congreso de Archivología del MERCOSUR, Paraguay 2023", em San Lorenzo/Paraguai, no
período de 06/11/2023 a 11/11/2023.
Nº 8.940 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Angelita Maria
Vander Broock Schultz, matrícula SIAPE nº 3066830, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar de
apresentação musical do projeto de extensão do Grupo Bambulha, em Canelones/Uruguai,
no período de 13/11/2023 a 19/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.937, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Maria
Abrantes Baracho Porto, matrícula SIAPE nº 1615284, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do
congresso Autodesk University 2023, em Las Vegas/EUA, no período de 11/11/2023 a
18/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.976, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.259240/2023-75,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 03/10/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Daiene Aparecida do Amarante Dias
Balbino, matrícula SIAPE nº 1073750, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotada na Faculdade de Direito, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.980 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Fabricio Rodrigues dos Santos, matrícula SIAPE nº 2251040, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas,
para realizar visita técnica a museus, sítios arqueológicos e universidades, em Medellín,
Bogotá, Sogamoso e Tunja/Colômbia, no período de 02/10/2023 a 14/10/2023.
Nº 8.982 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Phellipy Pereira
Jacome, matrícula SIAPE nº 2810937, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
de Atividades do Convênio Internacional "Historia, Comunicación y Ciencias Sociales: un
abordaje desde las temporalidades" e assinatura de novo convênio de cooperação, em
Córdoba/Argentina, no período de 07/10/2023 a 15/10/2023.
Nº 9.002 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sonia Maria
Soares, matrícula SIAPE nº 0322228, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar da XVII Conferência
Iberoamericana
de Educação
em
Enfermagem,
promovida pela
Associação
Latino-
Americana de Escolas e Faculdades de Enfermagem (ALADEFE), em Granada/Espanha, no
período de 21/10/2023 a 28/10/2023.