DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 5.528 - Autorizar o afastamento do País a LARISSA CARDOSO MARINHO, Matrícula nº
1217194/SIAPE, Medico, lotada na Hospital das Clínicas, para participar do "XXXIV
Congreso Latinoamericano de Patología" e "50° Congreso Argentino de Patología", com
apresentação de
trabalho, na
cidade de
Buenos Aires/Argentina,
no período
de
20/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054158/2023-76)
Nº 5.529 - Autorizar o afastamento do País a DIOGO APPEL COLVERO, Matrícula nº
1844479/SIAPE, Engenheiro, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de
Computação, para participar do "13as Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos (13as
JTIR)", com apresentação de trabalho, na cidade de Bragança/Portugal, no período de
12/11/2023 a 21/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.047267/2023-37)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.532 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
MARCELO MARQUES DE ALMEIDA FILHO, como Professor Substituto, aprovado conforme
Edital nº 41, publicado no D.O.U. de 25/04/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciência Política,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 16/02/2024. (Processo nº 23070.012242/2023-12)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 5.533 - Autorizar o afastamento do País a FELIPE PAMPLONA MARIANO, Matrícula nº
1859232/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e
de Computação, para participar do "XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational
Methods in Engineering - CILAMCE 2023", com apresentação de trabalho, na cidade de
Porto/Portugal, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do Decreto
nº 1.387/95,
alterado pelo
Decreto nº
2.349/97. (Processo
nº
23070.049237/2023-65)
Nº 5.534 - Autorizar o afastamento do País a RENATA SILVA FERNANDES, Matrícula nº
1209275/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de História, para participar do "XII
Colóquio Internacional Diversidad de las Culturas", com apresentação de trabalho, na
cidade de Córdoba/Argentina, representando a UFG como coordenadora, no período de
04/11/2023 a 11/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto 
nº 
1.387/95, 
alterado 
pelo 
Decreto 
nº 
2.349/97. 
(Processo 
nº
23070.054398/2023-71)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.535 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, T H I AG O
LUCION, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 91, publicado no D.O.U.
de 08/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Escola de Música e Artes Cênicas, área: Violoncelo e Música de Câmara, sendo a vigência
do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024.
(Processo nº 23070.033914/2023-23)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.544
- Designar ALAN
MAURICIO SOARES
DE MELO ALVES,
Matrícula nº
3190409/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Diretora de Atenção
Estudantil da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis,
CD-4, em virtude
das férias
regulamentares da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação no D.O.U. até
11/10/2023. (Processo nº 23070.056606/2023-76)
Nº 5.545 - Designar FELIPE FRANCO MENDES, Matrícula nº 3068112/SIAPE, Técnico em
Estatística, para exercer a função de Coordenador Administrativo - Financeiro dos
Restaurantes Universitários da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, FG-1, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.054929/2023-25)
Nº 5.550 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de RAQUEL MACHADO
SCHINCAGLIA, Matrícula nº 3336246/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de
Nutrição, tornando
a medida
efetiva a
contar de
29/09/2023. (Processo
nº
23070.056304/2023-06)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, Resolve:
Nº 5.552 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, ANA PAULA DE CASTRO NEVES, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo
de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 261/2023, publicada no D.O.U. de
12/09/2023, código nº 961108. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
Nº 5.554 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, MICHELLY DE ARAÚJO OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo
de Contador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 4851/2023, publicada no D.O.U. de
01/09/2023, código nº 230092. (Processo nº 23070.025443/2023-80)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Na portaria de nomeação nº 4668, publicada no D.O.U. em 23/08/2023, seção
2, página 33,
retirar o termo "candidato negro", passando a constar, onde se lê: "Nomear,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MATEUS DE PAULA
FERREIRA, candidato negro",
leia-se: "Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, MATEUS DE PAULA FERREIRA". (Processo: 23070.025443/2023-80).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.111, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15621, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 476/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 107, de
6 de junho de 2022, seção 2, que designou a servidora JULIANA BENTO PORTO, Assistente
em Administração, SIAPE 2143192, como substituta do titular do cargo de chefe da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.112, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e
a solicitação eletrônica nº 15621, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
ELIANE REGINA SACKSER, Assistente em
Administração, SIAPE 15621, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, Código, CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 549, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.017672/2023-93, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 461/2023/GR, de 31 de agosto 2023,
que nomeou TIAGO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, classificado em Concurso Público
para o cargo de Técnico de Laboratório/Edificações, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2023, seção 2,
p. 31, em virtude do candidato não ter tomado posse no prazo de 30 dias da data da
nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 551, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.017316/2023-70, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 482/2023/GR, de 31 de agosto 2023,
que nomeou LHAIS VERGILIO DELAVY na vaga de código nº 902720, classificada em
Concurso Público para o cargo de Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de
2023, seção 2, p. 32, em virtude do candidato não ter tomado posse no prazo de 30 dias
da data da nomeação, conforme a Lei nº 8.112/90, art. 13, § 6º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS
PORTARIA Nº 1.658, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O diretor do Instituto de Ciências Tecnológicas da Universidade Federal de
Itajubá - campus de Itabira, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o professor Roger Júnio Campos, Siape 1768070, para
exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Engenharia Elétrica do
campus de Itabira, pelo período de 06/10/2023 a 05/10/2025. Código: FCC.
DIOGO LEONARDO FERREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria
n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na
Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 835 - I - Dispensar, a pedido, KARLA REIS DE SOUZA, Matrícula n.º 1650892/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador do Departamento de Diplomas do CGA,
FG-2, a partir de 06/10/2023;
II - Designar ALLYNE FERREIRA SANTOS, Matrícula n.º 1220424/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado(a) no Centro de Gestão Acadêmica (CGA), pertencente ao quadro de pessoal
da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do Departamento de
Diplomas do CGA, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23854.005462/2023-72).
Nº 836 - Designar FABIANO CAMPOS LIMA, Matrícula n° 1787997/SIAPE, Professor do Magistério
Superior, para substituir o Chefe do Instituto de Biociências (IB) da Universidade Federal de Jataí, CD-
4, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros no período de 09/10/2023 a 27/10/2023. (Processo nº 23854.007500/2023-21).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

                            

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