DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.004 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauricio
Augusto Aquino de Castro, matrícula SIAPE nº 1373550, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para ministrar Curso
de Capacitação em Viscossuplementação de Articulação Temporomandibular, pelo Instituto
European for Dental Specialties, em Lisboa/Portugal, no período de 01/11/2023 a
05/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 8.983, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.246007/2022-41, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7074, de 30/08/2022,
publicada no DOU nº 167 de 01/09/2022, Seção 2, página 66, que autorizou o afastamento
do país, do servidor Fellipe Miranda Martins, matrícula SIAPE nº 3072577, lotado na
Coordenadoria de Assuntos Comunitários, onde se lê: "... pelo período de 01/10/2022 a
30/09/2023 ...", leia-se: "... pelo período de 01/10/2022 a 20/09/2023 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 8.994 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Marco Antônio
Penido de Rezende, matrícula SIAPE nº 1208938, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do
congresso "21 Siacot" na Universidade Nacional da Colômbia, em Bogotá/Colômbia, no
período de 06/11/2023 a 14/11/2023.
Nº 9.000 - Autorizar em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Juliana Gurgel Giannetti, matrícula SIAPE nº 3280404, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para
participar do "28th International Annual Congress of the World Muscle Society" na
Charleston Convention Center at 5001 Coliseum Drive, em Charleston /EUA, no período de
03/10/2023 a 07/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.009, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.234158/2023-38,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Fátima Raquel de Souza, matrícula SIAPE n.° 1479662, ocupante do cargo de
Técnico em enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 13, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 35 (Trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Nº 9.012 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
Francisco Carlos Felix Lana, matrícula SIAPE nº 0316308, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem,
para participar da X Reunião da Rede Mexicana de Editores de Revistas
Científicas de Enfermagem, em Puebla/México, no período de 28/10/2023 a
04/11/2023.
Nº 9.017 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor
Paulo Vinicius Bio Toledo, matrícula SIAPE nº 3157563, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras,
para
participar
da
Conferência Internacional
"Teatro
sobre
Ciência",
em
Coimbra/Portugal, no período de 07/11/2023 a 13/11/2023.
Nº 9.019 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora
Karina Mattos Quaresma, matrícula SIAPE nº 3161282, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais,
para realizar visita técnica à UNCUYO, no âmbito do Programa Escala Gestores,
em Mendoza/Argentina, no período de 05/11/2023 a 12/11/2023.
Nº 9.028 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora
Lilian Aparecida Moreira Reis, matrícula SIAPE nº 2335751, ocupante do cargo
de Técnico em Arquivo, lotada na Diretoria de Arquivos Institucionais, para
participar 
do 
XIV
Congresso 
de 
Arquivologia 
do
Mercosul, 
em 
San
Lorenzo/Paraguai, no período de 06/11/2023 a 11/11/2023.
Nº 9.038 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Andreia Tonini, matrícula SIAPE nº 1995494, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotada no Departamento de Desenvolvimento de Recursos
Humanos, para participar do "Simposio Internacional 40 Aniversario del CIPS",
na Universidade de Havana, em Havana/Cuba, no período de 13/11/2023 a
19/11/2023.
Nº 9.039 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Mariana de Moraes Silveira, matrícula SIAPE nº 1345567, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas, para participar do congresso "XV Jornadas de Jóvenes
Investigadores
en
Historia
del
Derecho" na
Universidad
de
Córdoba,
em
Córdoba/Argentina, no período de 06/10/2023 a 13/10/2023.
Nº 9.041 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora
Cristiana Trindade Ituassu, matrícula SIAPE nº 2494781, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências
Econômicas, para participar da conferência "5th International Conference on
Tourism Technology & Systems" na Polytechnic University of Bacalar, em
Bacalar/México, no período de 31/10/2023 a 05/11/2023.
Nº 9.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
Juliana Miranda Filgueiras, matrícula SIAPE nº 2143489, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia
e Ciências Humanas, para participar da "I Conferência Internacional Manuais
Escolares: perspectivas históricas nacionais e globais." na Universidade de
Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 01/11/2023 a 11/11/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.846, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.256885/2023-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Dora Maria de Lima Leão, cônjuge do ex-servidor
aposentado Ennio Leão, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0318899, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/09/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/09/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 8.640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Tornar sem efeito, parcialmente, a Portaria 7926/2023, de 31/08/2023,
publicada no DOU de 06/09/2023, que nomeou Renato César dos Santos, por desistência
formal para a posse.
Processo: 23072.248487/2023-66.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA N° 8.928, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
RETIFICAR, em parte, a Portaria de Nomeação nº 7627, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 04 setembro de 2023, seção 2, página 34. Processo nº.
23072.236790/2023-16.
Onde se lê:
"em regime de trabalho 40 (quarenta) semanais [...]"
Leia-se:
"em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais [...]"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 960, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar VALDEIR DEMETRIO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 3045881, para o encargo de Substituto Eventual da
Coordenadora de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Humanidades.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 961, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar FABIO NUNES DA SILVA, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE Nº 1039595, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de
Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 962, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar VANESSA MAGALHAES DA SILVA, Professora do Magistério
Superior, Matrícula Siape nº 1990672, para do encargo de Substituta Eventual da
Coordenadora de Ensino, código CD-04, vinculado ao Centro das Humanidades.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA UFOB N° 263, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/10/2023, ELIAS BRITO ALVES JUNIOR, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1088864, da função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Física, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias
desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB N° 264, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve: