DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Science in Nursing) International Conference", no período de 28 a 30 de outubro de 2023,
a ser realizado na cidade de Birmingham/Alabama - Estados Unidos, com ônus UFPA .
Nº 4.018 - Declarar vago o cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, código de vaga nº
250114, ocupado pela servidora GISELE HELENA DAS NEVES MARTINEZ, matrícula Siape n°
1555282, lotado no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS, com vigência a partir
de 28 de agosto de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei
n° 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 427, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.092079/2023-38, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
TIAGO JOSE BANDEIRA LOURENCO, Matrícula SIAPE nº 2352535, com lotação no CCAE -
DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência
a partir de 02/10/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 429, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.097611/2023-54, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
FILLIPE WILLIAM ARCO VERDE MEDEIROS DE PAIVA, MAT. SIAPE 1863804,lotado(a) no(a)
PROPLAN - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 02/10/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DPC 6.067, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº
23074.095219/2023-36, 
em
cumprimento 
ao 
Parecer
de 
Força
Executória 
nº
00619/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CÍNTIA FERNANDES DA SILVA FREIRE,
matrícula SIAPE 1171808, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto à SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE CONTAS, DA
SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.304, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.057519/2023-96, resolve:
Conceder vacância, a partir de 29 de setembro de 2023, para o cargo de
Assistente em Administração, nível de Classificação D, ocupado por LUIZA RUBINI SOFFIATTI
- 3059704, lotada no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.305, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.061671/2023-73, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
MANOEL ROBERTO SILVA DE SOUZA - 1325366, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Diretoria Disciplinar, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer o cargo de direção de Assessor, CD-04, da Assessoria Técnica
do Gabinete da Reitoria, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada
pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerado do cargo de direção citado no item I desta
portaria, o servidor volta a ser lotado em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.306, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.062228/2023-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a
servidora ROSELI PEREIRA - 1061165, da função gratificada de Auxiliar da Unidade de
Controle e Implantação de Pagamento, FG-03, do Departamento de Administração de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.307, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.062247/2023-46, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ROSELI PEREIRA - 1061165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Unidade de Controle e Implantação de Pagamento/DAP/PROGEPE, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade
de Controle e Implantação de Pagamento, FG-01, do Departamento de Administração de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.308, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.062254/2023-48, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
KARINE THOMAZ - 1752295, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, lotada na
Unidade de Controle e Implantação de Pagamento/DAP/PROGEPE, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar da Unidade
de Controle e Implantação de Pagamento, FG-03, do Departamento de Administração de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.309, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.055956/2023-75, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
ANA CRISTINA TAVARES WOLSKI - 1060928, ocupante do cargo de Administradora, lotada
na Seção de Promoção à Saúde do Servidor/CAISS/PROGEPE, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Promoção à Saúde do Servidor, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizada pela Medida Provisória nº
1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.313, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 93 da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 8.239, de 21 de maio
de 2014; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de
11 de julho de 2022; Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e, o que consta
no processo nº 23075.051743/2023-74, resolve:
I. Ceder o servidor ADALTO ACIR ALTHAUS JUNIOR - 2379048, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Economia do Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, para a Agência Reguladora do Paraná - AGEPAR.
II. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
III. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
IV. Fica sob a responsabilidade da AGEPAR, o encaminhamento da frequência
do servidor, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês junto a esta Instituição.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.316, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.062177/2023-26, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de outubro de 2023, o cargo de Técnico em
Contabilidade ocupado por JOAO VICTOR LUCAS - 3074261, lotado na Coordenadoria de
Prestação de Contas em Parcerias - PROPLAN/CPCP, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ
usando
da
competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
AIDA MARIS PERES, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Enfermagem,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 17/10/2023 a 29/10/2023, para
participar e apresentar trabalho no 13º Congresso Internacional APEGEL e XVII
Conferencia Iberoamericana de Educacion en Enfermeria em Setúbal /Portugal
e 
Granada/Espanha,
com 
ônus 
CAPES/COFEN
e 
PROAP.
(Processo 
nº
23075.057253/2023-81)
BETINA MENDEZ ALCANTARA GABARDO, ocupante do cargo de
Médico-Área, lotada no Serviço Clínica Pediátrica, Complexo do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 12/11/2023 a
16/11/2023, para participar da "Reunião Anual do Grupo de Trabalho Sobre
Tuberculose", 
em 
Paris/França, 
com
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23075.058852/2023-12).
BETINA TREIGER GRUPENMACHER, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de
Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 24/11/2023 a
04/12/2023, para participar do Iberoamerican
Tax Moot Court 2023, no
Observatorio
Iberoamericano 
de
Observación 
Internacional-OITI,
em
Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.035220/2023-81) .
ELISANGELA ALVES DA SILVA SCAFF, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Planejamento e Administração Escolar, Setor de Educação, no período de
08/12/2023 a
31/05/2024, para participar
como Professor
Visitante, na
Universidad Autonoma de Madrid, em Madrid/Espanha, com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23075.048548/2023-67).
SERGIO ROBERTO LOPES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Física, Setor de
Ciências Exatas, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, para participar como
Professor Visitante Sênior no Exterior, na Potsdam Institute for Climate Impact
Research,
em
Potsdam/Brandemburgo/Alemanha, com
ônus
CAPES/PRINT.
(Processo nº23075.052122/2023-16).
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ
usando
da
competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro
de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor:
RICARDO CESAR MORESCA cuja autorização foi publicada no Diário
Oficial da União do dia 17/10/2022,
Seção II, pág. 40. (Processo nº
23075.059459/2022-65).
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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