DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar LYDIANE FERREIRA DE SOUZA, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2424477, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Física, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta
Universidade, com mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Lydiane Ferreira de Souza como Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Física a contar de 01/10/2023 até a publicação desta portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
DESPACHO UFOB N° 965, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais do servidor:
MARIO ALBERTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1862411, ocupante do cargo
de
Professor do
Magistério
Superior, lotado
no
Centro
das Humanidades
desta
Universidade, para participação em missão técnica brasileira, no Benin, a convite da
Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, durante o período
de 15/10/2023 a 30/10/2023, com ônus. (Processo: 23520.010478/2023-79)
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 348, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.017595/2023-46, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUSTAVO DA SILVA CLAUDIANO,
Professor do Magistério Superior, para realizar atividades acadêmicas em missão
internacional no Instituto del Mar del Perú - IMARPE, Lima, Peru, no período de 23 de
novembro de 2023 a 28 de dezembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus, mantida a
remuneração, 
acrescida 
de 
auxílio 
financeiro 
no 
âmbito 
do 
Programa 
de
Internacionalização (Print) da Ufopa.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 349, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.017600/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO SCOLES CANO, Professor
do Magistério Superior, para realizar atividades acadêmicas em missão internacional na
Universitat de Barcelona, Barcelona, Espanha, no período de 4 a 23 de novembro de 2023,
incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de auxílio financeiro no
âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GAB N° 350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando o disposto na
Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 23204.017837/2023-00, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SÍLVIA CRISTINA BARROS DE
SOUZA HALL, Professora do Magistério Superior, para realizar atividades acadêmicas em
missão internacional na University of Portsmouth, Reino Unido, no período de 13 a 23 de
novembro de 2023, incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
auxílio financeiro no âmbito do Programa de Internacionalização (Print) da Ufopa.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.979 - Nomear NADYA HELENA ALVES DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 18 de 17/01/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 18/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A",
com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com
lotação no
Instituto de
Ciências da
Saúde, código
de vaga
nº
0251689.
Nº 3.980 - Nomear LUIZA PRESTES DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 204 de 26/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em
27/09/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, com lotação no Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia, código de
vaga nº 0917380.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.996 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, DENISE IZAURA MACHADO DA SILVA, para o cargo de
Técnico em Enfermagem, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado
no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0773916.
Nº 3.997 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JOSÉ AUGUSTO EWERTON DE SOUSA, para o cargo de
Auditor, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário
Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0979025.
Nº 3.998 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ANTONIO MAGNO ALVES ARAUJO, para o cargo de
Tecnólogo - Área: conservação e restauro, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 442, de
16.12.2019, publicado no Diário Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0866107.
Nº 3.999 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MAYRA MARTINS SILVA, para o cargo de Tecnólogo -
Área: conservação e restauro, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 442, de 16.12.2019, publicado
no Diário Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0986970.
Nº 4.000 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, PATRICIA CRISTINA MOURA VIEIRA, para o cargo de
Nutricionista - Alimentação Coletiva, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 442/2019, de
16.12.2019, publicado no Diário Oficial da União em 17.12.2019, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0707104.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.947 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Análise Técnica de
Pessoal, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoa, o(a) servidor (a)
INDIRA FERNANDES FERREIRA GOMES, Matricula SIAPE nº 3271369 ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir de 02 de outubro de 2023.
Nº 3.957 - Dispensar da função de COORDENADOR, CODIGO FG-01, da COORDENADORIA
ARTISTICA CULTURAL, o servidor JOAO DE CASTRO RIBEIRO, Matricula SIAPE nº 50587
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal
desta Universidade, a partir de 29 de setembro de 2023.
Nº 3.961 - Autorizar o afastamento do servidor EMANNUEL SANT THIAGO PEREIRA
LOUREIRO, Matricula SIAPE: 2019014, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 29 de setembro a 07 de
outubro de 2023, para participar, com apresentação de trabalho, no evento "IV Congreso
Iberoamericano de Ingeniería Naval," que ocorrerá no período de 02 a 07 de outubro, na
cidade de Sevilha, na Espanha, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 3.968 - I.Designar o servidor GEORGE HAMILTON PELLEGRINI FERREIRA, matrícula SIAPE-
1988521, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor
da FACULDADE DE LETRAS, Código FCC, nível único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CASTANHAL, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
SIMONE NEGRÃO DE FREITAS, por término de mandato.
Nº 3.976 - Considerar reconduzido o servidor LUCAS RODRIGUES LOPES, matrícula SIAPE-
3159363, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2 (dois) anos, a partir de 05 de maio de 2023,
o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Linguagem - Letras
- Língua Inglesa, Código FCC, nível único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO TOCANTINS -
CAMETÁ .
Nº 3.978 - Retificar a Portaria nº 201/2023, desta Reitoria, publicada no DOU nº 11 de
16/01/2023, Seção 2, página 26, que designou o servidor MARCIO TOMIO MARTINS URAKAWA,
Matrícula SIAPE2282566, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, para declarar que a função gratificada
exercida é de Chefe da Divisão de Serviços de Internet, FG-4, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CTIC), e não como constou na portaria supracitada.
Nº 3.984 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº
252709, ocupado pelo (a) servidor (a) MAISE SOUSA DO NASCIMENTO CORREA, lotado no (a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 04 de outubro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II -
Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112,
de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 3.995 - Retificar a Portaria nº 4100/2021, publicada no DOU nº 225, de 01/12/2021, Seção
2, página 34, que nomeou a servidora MARIA ROSEANE CORRÊA PINTO LIMA, matrícula SIAPE-
3318711, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal para exercer, por 4 (quatro) anos por recondução, o Mandato correspondente ao Cargo
de Direção de Vice-Coordenadora do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, a partir de 24 de
janeiro de 2022, para declarar que o código do cargo é CD-4, e não como constou na portaria
supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.002 - Autorizar o afastamento da servidora DANIELLE SARAIVA TUMA DOS REIS,
Matricula SIAPE: 2449212, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 25 a 31 de outubro de 2023,
para participar com apresentação de trabalho no evento "ALSN (Association for Leadership

                            

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