DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.855 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TASSOS LYCURGO GALVAO NUN ES ,
matrícula n.º 2306291, Professor Titular do Departamento de Artes - CCHLA, para proferir
palestras na Instituição de Pesquisa RTB, na cidade de Covina, nos EUA, no período de
23.11.2023 a 04.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.133565/2023-89.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.856 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MAGNOLIA FERNANDES FLORENCIO
DE ARAUJO, matrícula n.º 2200167, Professora Titular do Departamento de Microbiologia
e Parasitologia - CB, para participar do IV Encontro Nacional de Ciências Cidadã e realizar
visita técnica ao Centro de Estudos Sociais, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período
de 27.11.2023 a 14.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023,
conforme processo n.º 23077.137732/2023-61.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.169, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.132726/2023-17, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 15 de setembro de 2023, o(a)
servidor(a) DEBORA COSTA ARAUJO, matrícula n° 1788296, lotado(a) no Instituto do
Cérebro.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 6.632, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério
da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Reconduzir ALYNNI LUIZA RICCO AVILA
ao cargo de Assistente em
Administração, a contar da data 09/10/2023, na vaga nº 701500 , nos termos do inciso I
do artigo 29 da Lei nº 8.112/90, ocorrida por meio da Portaria nº 1296, de 03/03/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2022. Processo nº 23078.564537/2023-08.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.644, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2023, nos termos do artigo 34
"caput", da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOISES ROCKEMBACH, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, código 705001, código de vaga SIAPE 274325,
classe Adjunto, nível 04, do Quadro de Pessoal, lotado no Departamento de Ciências da
Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação e com exercício na Comissão
de Graduação de Arquivologia. Processo nº 23078.562409/2023-11.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
N° 6.651 - Retificar a Portaria n° 6431/2023, de 26/09/2023, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 33, dia 29/09/2023, que concedeu autorização para afastamento do
país a RONEI SILVEIRA PINTO, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Dança
Onde se lê:
[...] no período compreendido entre 02/10/2023 e 17/10/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado[...],
leia-se:
[...] no período compreendido entre 02/10/2023 e 17/10/2023, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (ESEFID): 8 diárias. E restante do período com ônus limitado.
Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 98145.
N° 6.693 - Autorizar o afastamento do país de DEISE PONZONI, Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia e
com exercício na Vice-Direção do Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar
do "XXIII CongresoInternacional de la Asociacion Latinoamericana de Cirugia y
Traumatologia Bucomaxilofacial", em Assunção, Paraguai, no período compreendido entre
26/11/2023 e 30/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97782.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.716, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RUY CARLOS RUVER BECK, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Produção e Controle de Medicamentos da
Faculdade de Farmácia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências
Farmacêuticas, com a finalidade de participar do "5th BRICS WG Meeting on Material
Science and Nanotechnology", em Suzhou, China, no período compreendido entre
27/10/2023 e 05/11/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagem e diárias).
Solicitação nº 98046.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.769, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor– –DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA CORSETTI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e
Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de trabalho de
campo junto ao Ministério Programa Criança Feliz , em Lubango, Angola, no
período compreendido entre 06/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 98168.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.769, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA CORSETTI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da
Faculdade de Odontologia, com a finalidade de trabalho de campo junto ao Ministério
Programa Criança Feliz , em Lubango, Angola, no período compreendido entre 06/10/2023
e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98168.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.770, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de SERGIO SCHNEIDER, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Sociologia, com a
finalidade departicipar do "International Conference: Critical Agrarian Studies in the 21st
Century College of Humanities and Development Studies" e realizar visita técnico-científica
junto ao College of Humaniites and Development, China Agricultural University, em Beijin,
China, no período compreendido entre 06/10/2023 e 23/10/2023, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 98218.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.701 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto A, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GIOVANE ANTONIO SCHERER,
matrícula SIAPE n° 3152984, lotado no Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana, para exercer a função de Coordenador do PPG em Política Social e
Serviço Social, Código SRH 1490, Código FCC, UORG 3065, com vigência a partir de
27/10/2023 até 26/10/2025. Processo nº 23078.560570/2023-51.
N° 6.702 - Tornar insubsistente a Portaria n° 6587/2023, de 29/09/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03/10/2023, que designou UBIRAJARA OLIVEIRA DA SILVA ,
matrícula SIAPE n° 3138372, para a função de Secretário da Coordenadoria de
Planejamento da
Graduação da PROGRAD, Código
SRH 415, FG-5.
Processo nº
23078.566056/2023-29.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 6.731 - Dispensar, a partir de 03/10/2023, o ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RAPHAEL CASTRO MARTINS, matrícula SIAPE 3088077, da função de
Secretário de Pós-Graduação do Instituto de Matemática, Código SRH 568, Código FG-7,
UORG 640, para a qual foi designado pela Portaria nº 2158/2023 de 11/04/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/04/2023. Processo nº 23078.568043/2023-94.
N° 6.732 - Designar RHUANY ANDRESSA RAPHAELLI SOARES, Matrícula SIAPE 2258629,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária de Pós-Graduação do Instituto de
Matemática, Código SRH 568, Código FG-7, UORG 640, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.568043/2023-94.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 6.429, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar, 
por
decisão 
judicial 
proferida
no 
processo
nº 
5054332-
53.2019.4.04.7100, da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor GIOVANNI
NUNES TALAVERA, matrícula SIAPE n° 0046645, desligado no cargo de Porteiro - 701458,
do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.559820/2023-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.637, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2023, nos termos do artigo
34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, ARTHUR KNEVITZ DE SOUZA MELLO, ocupante do
cargo de Técnico em Mecânica, código 701245, Código de vaga SIAPE 248870, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão 04, do Quadro de Pessoal, lotado e com
exercício no Instituto de Física. Processo nº 23078.557428/2023-26.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.643, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2023, o Cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 870744, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, de RAFAEL DE OLIVEIRA CARVALHO com lotação no
Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.557859/2023-92.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.649, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de setembro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 275328, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de RICARDO PITHAN com lotação na Faculdade de Medicina.
Processo nº 23078.560255/2023-23.
MARILIA BORGES HACKMANN

                            

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