DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.567, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.042133/2023-80; resolve:
I. Autorizar a contratação de VANELISE DE PAULA ALORALDO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara Curso de Serviço Social do
Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 01 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.600, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023144/2022-80; resolve:
Autorizar, a partir 01 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de DAVID ALEXANDRE BURATTO - 1022070, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.601, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.024585/2022-07; resolve:
Autorizar, a partir 01 de novembro de 2023 até 30 de novembro de 2023, a
prorrogação do contrato de JOSE CARVALHO VANZELLI - 3315367, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.055397/2023-79, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, IGOR AFONSO RAMOS
ZAIDAN, Matrícula SIAPE nº 2321673, do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Nível IV, Padrão 05, lotado (a) no(a) Coordenação de Residência Médica - HC, de acordo
com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 702480.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor PETRUS D AMORIM SANTA
CRUZ OLIVEIRA, SIAPE nº 1206580, publicado no DOU N° 188, de 02/10/2023, página
44,
ONDE SE LÊ: "em Porto/Portugal",
LEIA-SE: "Porto/Portugal e Valência/Espanha".
(Processo nº 23076.091364/2023-37).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor DORIS REGINA AIRES
VELEDA, SIAPE nº 1960878, publicado no DOU N° 177, de 15/09/2023, página 42,
ONDE SE LÊ: "no período de 16/10/2023 a 04/11/2023",
LEIA-SE: "no período de 14/10/2023 a 21/10/2023,".
(Processo nº 23076.043942/2023-31).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 4.333, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 03 (três) anos, a partir de 06/10/2023, IRANI DE FARIAS CUNHA
JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1171908, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Prótese e Cirurgia Buco-Facial, do Centro de Ciências da Saúde, na(o)
função/cargo de Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente, do Gabinete do
Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076.015767/2023-82)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.296, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE
PESSOAS
E QUALIDADE
DE VIDA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, sando das suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova redação dada
pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria Normativa nº. 19 de
02/08/2001, resolve:
Autorizar o Afastamento do servidor MARCOS VINICIUS GALDINO LIMA,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, matrícula SIAPE nº 3221837, lotado na
Divisão de Pagamentos, no período de 16/10/2023 a 10/11/2023, para Curso de Fo r m a ç ã o
Profissional junto a Receita Federal do Brasil. (Processo nº 23076.094992/2023-51)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.297, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA DE
GESTÃO DE
PESSOAS
E QUALIDADE
DE VIDA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando das suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o disposto no art. 87 da Lei nº. 8112 de 11.12.90, com nova
redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 9527 de 10.12.97, e tendo em vista a Portaria
Normativa nº. 19 de 02/08/2001, resolve:
Autorizar o Afastamento da servidora THAIS NOBERTO DO NASCIMENTO,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, matrícula SIAPE nº 3214430, lotada na
Secretaria do Centro de Educação, no período de 16/10/2023 a 10/11/2023, para Curso de
Formação Profissional junto a Receita Federal do Brasil. (Processo nº 23076.094264/2023-16)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Despacho nº 736/ 2023 com
Parecer Favorável, exarado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, e,
considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei
12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018.
DEFERE o requerimento de afastamento do país no período de 21 de novembro
de 2023 a 20 de novembro de 2024, ao servidor docente José Valentim Dos Santos Filho,
SIAPE 1546644, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, para a realização de
pós-doutorado na Universidade de Bristol-UK, no Reino Unido.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 743, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Designar, a partir de 02/10/2023, LUDMILA MOREIRA MACEDO DE CARVALHO,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1765123, Coordenadora do Núcleo de
Estudos Interdisciplinares e Formação Geral - NUVEM do CECULT, código FG-0001, desta
Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.845, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1806/2023-REITORIA, publicada no D.O.U. n.º
187, de 29.09.2023, seção 2, página 33, que trata do afastamento do país de SULEMI
FABIANO CAMPOS, matrícula n.º 1673309, conforme processo n.º 23077.138375/2023-58.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.853, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.139975/2023-33, resolve:
Art. 1º Reconduzir REGINA HELENA PEREIRA JOHAS, matrícula nº 2297883,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Artes Visuais,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois)
anos, a contar de 27 de setembro de 2023.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.836 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KESIA KARINA DE OLIVEIRA SOUTO
SILVA, matrícula n.º 2614285, Professora Associada do Departamento de Engenharia Têxtil
- CT, para participar do "7th International Conference on Ionic Liquid-Based Materials" e
realizar visita técnica na Universidade do Minho, nas cidades de Porto e Guimarães, em
Portugal, no período de 14.11.2023 a 26.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI
- Edital 004/2023, conforme processo n.º 23077.137787/2023-71.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.844 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANE ROBERTA DE ASSIS BARBOSA ,
matrícula n.º 2615432, Professora Adjunta do Departamento de Geografia - CCHLA, para
realizar visita técnica no Grupo MOPT e participar do XIV Congresso de Geografia
Portuguesa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 06.11.2023 a 19.11.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023 e UFRN, conforme processo n.º
23077.141595/2023-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.846 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCIA REGINA DA SILVA PEDRINI,
matrícula n.º 1517220, Professora Titular do Departamento de Engenharia Química - CT,
para realizar visita técnica ao Laboratório da AgroParisTech e aos Laboratórios do "Institut
Agro Dijon", nas cidades de Paris e Dijon, na França, no período de 29.11.2023 a
10.12.2023,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.141935/2023-51.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.847 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA ,
matrícula n.º 1357883, Professor Adjunto do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para participar do Seminário "IV New Trends in the Common Law",
na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 09.10.2023 a 16.10.2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.140506/2023-67.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.848 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IDALMIS MILIAN SARDINA MARTINS,
matrícula n.º 1434796, Professora Associada da Escola de Ciências e Tecnologia, para
realizar visita técnica na Universidade Mines Paris - PSL, na cidade de Paris, na França, no
período de 19.10.2023 a 22.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.140829/2023-51.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: