DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 6.650, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de setembro de 2023, o Cargo de Auxiliar em
Administração, Código 701405, Código de vaga SIAPE 256465, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de JEPHERSON SANTOS DA SILVA com lotação no Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas. Processo nº 23078.560952/2023-84.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 6.698, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MATEUS SARAIVA, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 59/2022 de 30 de Junho de 2022,
homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de
Educação, na área de Políticas e Gestão da Educação, em vaga decorrente de exoneração
de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990
do Professor I Juca Pirama Camargo Gil, código nº 855720, ocorrida em 1 de Setembro de
2023, conforme Portaria nº. 6229 de 18 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de setembro de 2023. Processo nº. 23078.554958/2021-51.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 6.717, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
0 Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, HENRIQUE BECKER, em virtude de habilitação em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 22/2023 de 21 de Setembro de
2023, homologado em 22 de setembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Teórica do Instituto de
Informática, na área de Teoria da Computação, Subárea: Computabilidade e Complexidade,
em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990 da Professora Luciana Salete Buriol, código nº 273895,
ocorrida em 5 de Abril de 2023, conforme Portaria nº. 2367de 18 de abril de 2023,
publicada
no
Diário
Oficial da
União
de
24
de
abril de
2023.
Processo
nº.
23078.528604/2022-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 10.978, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.242801/2023-37, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) NORBERTO MONTANI MARTINS, matrícula nº
1607839, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.948, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar CAROLINA NEVES DE MARTINS, Matrícula Siape nº 2310206, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Contratação de
Temporários, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de Pessoal, FG-
3, processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.950, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, KATIANE CASTRO ESTEVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1651154,
Assistente
em
Administração, da
Função
Gratificada
de
Diretor de
Avaliação de
Desempenho, do(a) Superintendência Geral de Desenvolvimento de Carreiras, FG-1,
processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.953, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar KATIANE CASTRO ESTEVES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1651154,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Avaliação de Desempenho, do(a) Coordenação de Dimensionamento e Desenvolvimento de
Pessoal,FG-1, processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.955, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, SILVIA BARBOSA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1631823,
Psicólogo/área, da Função Gratificada de Diretor da Divisão SUPERAST-Macaé, do(a)
Superintendência Geral
de Atenção
à Saúde do
Trabalhador, FG-2,
processo nº
23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.957, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar
SILVIA
BARBOSA
DE CARVALHO,
Matrícula
Siape
nº
1631823,
Psicólogo/área, para exercer a Função Gratificada de Diretor do Núcleo de Atenção à Saúde
do Trabalhador Macaé, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG - 2 ,
processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.959, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, FADETT PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0362080,
Encadernador, da Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo, do(a)
Superintendência Geral de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.961, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FADETT PEREIRA DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 0362080,
Encadernador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a)
Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.981, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI, Matrícula Siape nº 3133617,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Cadastro, do(a)
Superintendência Geral de Pessoal, FG-3, processo nº 23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 10.983, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI, Matrícula Siape nº 3133617,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Cadastro, do(a) Coordenação de Administração de Pessoal, FG-3, processo nº
23079.242594/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 11.059 - Dispensar, a pedido, PATRICIA DIAS FERNANDES, Matrícula Siape nº 2175015,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Extensão
ICB, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FG-1, processo nº 23079.249607/23-82.
Nº 11.060 - Designar LEANDRO MIRANDA ALVES, Matrícula Siape nº 2569711, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto de Extensão ICB,
do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FG-1, processo nº 23079.249607/23-82.
Nº 11.061 - Dispensar, CARLOS ALBERTO MANSSOUR FRAGA, Matrícula Siape nº 7377749,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Pós-
Graduação e Pesquisa, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº
23079.249607/23-82.
Nº 11.062 - Designar PATRICIA DIAS FERNANDES, Matrícula Siape nº 2175015, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Pós-
Graduação e Pesquisa, do(a) Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, processo nº
23079.249607/23-82.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho do Conselho Universitário em 15 de setembro de 2023, que trata
do afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO , matrícula
SIAPE nº 6649783, publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de
2023, seção 02, página 23.
Onde se lê: "de 18/09/2023 a 02/10/2023",
leia-se: "de 18/09/2023 a 30/09/2023".
(Processo 23079.244649/2023-27)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N° 11.042, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 03/10/2023, o cargo de Assistente em Administração , ocupado
pelo (a) servidor (a) RAFAEL GARCIA BERNARDINO, matrícula SIAPE n° 3081957, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do
artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.250277/2023-78.
NEUZA LUZIA PINTO