DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 11.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/10/2023, o cargo de Administrador , ocupado pelo
(a) servidor (a) JHONATAN VILLELA DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1289353, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme
processo n.° 23079.244367/2023-20.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.052, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/10/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Mozart Dionisio Lisboa,
Matrícula SIAPE nº 1869033, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.250527/2023-70.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.057, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ALLAN NASCIMENTO TURANO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09/10/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.244200/2023-69.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.058, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar GABRIEL FERREIRA RODRIGUES na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09/10/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.244207/2023-81.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 11.110, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.222429/2023-42, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte de NILDETE GONCALVES D' AVILA
PACCA, matrícula SIAPE nº. 06837042, beneficiária do instituidor CARLOS AUGUSTO D
AVILA PACCA, matrícula SIAPE 0302638, a partir de 02/10/2023, em virtude de Renúncia de
pensão civil por direito de opção, com fundamento nos termos do artigo 225 da Lei
8.112/90, alterada pela Lei nº.13.135, de 2015.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.126, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato BRUNO BAPTISTA BLANCO, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 815 de 15.10.21 - publicada no Diário Oficial da
União de 18.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 918176, conforme processo 23079.246659/2023-05.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 11.127, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 05/10/2023, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Murilo Moreira Carneiro,
Matrícula SIAPE nº 3075295, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.249965/2023-95.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.280, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027579/2023-95,
resolve:
Art.
1º
DESIGNAR para
exercer
o
Cargo (CD-04)
de
Diretor(a)
Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a) servidor(a)
JEFFERSON GONCALVES DE AMORIM, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 3294995, a partir de 02/10/2023, conforme Despacho nº
57596/2023-DAP-PROGEPE,
de 
04/10/2023,
constante 
no
Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE nº 190/2022, de 03/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União de 04/03/2022, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a)
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1208888, do cargo
supracitado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº 001/2020,
de 22 de janeiro de 2020; com fulcro no inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e em
conformidade com o § 5º do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que consta no processo n°
23091.015905/2023-68, resolve:
N° 1.850 Autorizar a contratação por tempo determinado de André Luiz dos Santos Paiva,
classificado em 2º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 030/2023, de
20 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 116, de 21 de junho
de 2023, seção 3, página 73, homologado pelo Edital nº 32/2023, publicado no DOU nº
147, de 2/08/2023, seção 3, página 73, para o exercício do cargo de Professor Visitante,
com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, classe C, nível 1, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um)
ano, para o Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições. A
contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, com a assinatura contratual.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 595, de 29 de setembro de 2021; o Memorando Eletrônico nº
124/2023 - Caraúbas, de 28 de setembro de 2023, o qual encaminha a ata da segunda
Assembleia Extraordinária do Departamento de Ciência e Tecnologia do ano de dois mil e
vinte e três, resolve:
N° 1.883 Dispensar as servidoras docentes Daniely Formiga Braga e Ana Tereza de Abreu
Lima, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe e de
Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciência e Tecnologia - DCT, do Centro
Multidisciplinar de Caraúbas. Dispensar a servidora docente Daniely Formiga Braga,
matrícula Siape nº 1872410, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia - DCT, do Centro
Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar as servidoras docentes Ana Tereza de
Abreu Lima e Myrna Suyanny Barreto, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe,
respectivamente, do
Departamento de
Ciência e
Tecnologia -
DCT, do
Centro
Multidisciplinar de Caraúbas. Designar a servidora docente Ana Tereza de Abreu Lima,
matrícula Siape nº 1649777, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia - DCT, do
Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. O mandato das servidoras, ora
designadas, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento
da universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 17 de
outubro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.894, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério
da
Educação, 
e
suas
alterações;
o
que
consta 
no
Processo
n°
23091.014968/2023-50; a Portaria nº 1.833, de 29 de setembro de 2023, do Gabinete da
Reitoria da Ufersa, resolve:
O preâmbulo da Portaria nº 1.833, de 29 de setembro de 2023, publicada no
DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, p. 46, do Gabinete da Reitoria da Ufersa,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do
Ministério
da
Educação, 
e
suas
alterações;
o
que
consta 
no
Processo
n°
23091.014968/2023-50, resolve:" (NR)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 29 de setembro de 2023.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.149, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de agosto de 2022, DOURI VALDEMAR PERES,
CONTRA-MESTRE/OFÍCIO, SIAPE nº 1169622, do exercício da função de chefe do Serviço de
Hidráulica - SH/CMPI/DMPI/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº
638/GR/2008, de 30 de maio de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. nº 38183/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.156 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Outubro de 2023, FLAVIA DA SILVA
KRECHEMER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2205031, do exercício da função
de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia - SLBA/CCR/UFSC, código FG4,
para a qual foi designada pela Portaria nº 2040/2022/GR, de 05 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. OF E 5/CBS/UFSC/2023)
Nº 2.157 - Art. 1º Designar CRISTIANE SEGER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº
2424563, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia
- SLBA/CCR/UFSC.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 5/CBS/UFSC/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA

                            

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