DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.854 - Conceder o afastamento do país a MIRIAM GALVONAS JASIULIONIS, Professora
Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
08/10/2023 a 28/10/2023, para participação em colaboração científica na Harvard Medical
School - Beth Israel Deaconess Medical Center, nos Estados Unidos da América, com ônus
Capes Print (Processo SEI nº 23089.027723/2023-23).
Nº 4.861 - Conceder o afastamento do país a MARCOS LEITE SANTORO, Professor
Adjunto(A) do Departamento de Bioquímica do Campus São Paulo, no período de
08/10/2023 a 16/10/2023, para participar no "World Congress of Psychiatric Genetics", no
Canadá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029792/2023-71).
Nº 4.863 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Professora Adjunta(C)
do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de
08/10/2023 a 14/10/2023, para participar do "WSC 2023 - The 15th World Stroke
Congress", no
Canadá, com ônus
limitado, com
ônus limitado (Processo
SEI nº
23089.029616/2023-30).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.884 - Conceder o afastamento do país a FLAVIA RIBEIRO MACHADO, Médica lotada no
Hospital Universitário-HSP/UTI Geral Adulto, no período de 20/10/2023 a 27/10/2023, para
participar do evento "European Society of Intensive Care Medicine (ESICM) - LIVES 2023",
na Itália, com ônus limitado (Processo nº. 23089.030042/2023-42).
Nº 4.885 - Conceder o afastamento do país a GISELE SAMPAIO SILVA, Médica lotada no
Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de 08/10/2023 a
14/10/2023, para participar do "WSC 2023: The 15th World Stroke Congress", no Canadá,
com ônus limitado (Processo nº. 23089.029592/2023-19).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.864 - Dispensar a servidora MARIA DE FATIMA VILHENA CARRASQUEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1763405, da função de Chefe da Secretaria de Pós-
Graduação do Campus Diadema (FG-02).
Nº 4.865 - Dispensar a servidora JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1567930, da função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de
Graduação do Campus Diadema (FG-03).
Nº 4.866 - Art. 1º - Dispensar o servidor abaixo relacionado, na respectiva
função gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº
5019991-21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Coordenador da Câmara de Extensão e
Cultura do Campus Diadema
FG - 0 5
Sérgio Stoco
2052362
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.867 - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1659306, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico
ao Ensino, Pesquisa e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema (FG-05).
Nº 4.868 - Dispensar a servidora JOICE KELLY PEREIRA GARCÊS, Matrícula SIAPE nº 2089264,
da função de Assessora III da Diretoria Acadêmica do Campus Diadema (FG-02).
Nº 4.869 - Designar a servidora MARIA DE FATIMA VILHENA CARRASQUEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1763405, para exercer a função de Chefe da Secretaria de
Pós-Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas
do Campus Diadema (FG-05).
Nº 4.870 - Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1567930,
para exercer a função de Chefe da Seção da Secretaria Acadêmica de Graduação do Instituto
de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-02).
Nº 4.871 - Designar o servidor SÉRGIO STOCO, Matrícula SIAPE nº 2052362,
para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura do
Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema
( FG - 0 2 ) .
Nº 4.873 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1659306, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Apoio Técnico ao Ensino, Pesquisa e Extensão (NATEPE) do Campus Diadema
( FG - 0 3 ) .
Nº 4.876 - Designar a servidora SUELI MIYUKI YAMAUTI, Matrícula SIAPE nº 1360098, para
exercer a função de Coordenadora da Farmácia Universitária do Campus Diadema (FG-05).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.231, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11
de junho de 2022, e demais informações que constam no Processo Administrativo SEI nº
23085.007196/2023-71, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARCELA PENA GAMA, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- 276ª Zona Eleitoral de Uberaba-MG, pelo período de três anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.230, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 2147, de 18 de setembro de 2023, da
EBSERH, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria n. 405, de 16/05/2018, publicada no DOU em
24/05/20218, que concedeu a cessão da servidora TACIANA FERNANDES ARAÚJO
FERREIRA, ocupante do cargo de Médico/Área, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de setembro de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.214, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012030/2023-76, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, código de vaga
n° 0694649, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor EDUARDO
RESENDE GOMES, matrícula SIAPE 3119817, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 06 de outubro de 2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.224 - Designar MARIA DO CÉU MONTEIRO CRUZ - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Programa de Mestrado em Produção Vegetal da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 6 de outubro de 2023.
Nº 2.225 - Dispensar VASCONCELOS REIS WAKIM - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Ciências Contábeis/CM da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, a partir
de 5 de outubro de 2023.
Nº 2.227 - Designar SALVADOR SOARES DE MELO JUNIOR - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Curso de Ciências Contábeis/CM da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas e Exatas/UFVJM, a partir de 6 de outubro de 2023.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A
VICE-REITORA, NO
EXERCÍCIO DO
CARGO
DE REITORA
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de
suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.234 - Contratar JOÃO PEDRO VIANA DIAS, como Professor do Magisterio
Superior - substituto para a área de Introdução à Nutrição; Nutrição em Saúde
Pública; Estágio em Nutrição Social I e II da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 9 de outubro de 2023 a 8 de
abril de 2024, com salário correspondente à Classe Assistente A, em regime de
trabalho de 40 horas semanais.
Nº 2.252 - Dispensar ANA FLÁVIA ANDRADE DE FIGUEIREDO - Professora do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
como Coordenadora do Curso de Turismo da Faculdade Interdisciplinar em
Humanidades/UFVJM, a partir de 3 de novembro de 2023.
Nº 2.254 - Designar HUGO RODRIGUES DE ARAUJO - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
como Coordenador do Curso de Turismo da Faculdade Interdisciplinar em
Humanidades/UFVJM, a partir de 3 de novembro de 2023.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA