DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.559 - REMOVER, por decisão judicial, a servidora SILVANA MARIA ARANDA,
SIAPE nº 1616604, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, lotada no Campus
Jaguarão, para passar a ter lotação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,
Campus Litoral Norte.
O prazo para que a servidora retome o efetivo desempenho das atribuições do
cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da
publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento
para a nova sede.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.815/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.038553/2023-98, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Bruno Rotta Almeida, da
Faculdade de Direito, no período de 10 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para esta Universidade e auxílio CAPES / PROAP, a fim de participar do Congresso
Internacional do Conpedi, em Buenos Aires, na Faculdade de Direito da Universidade, em
Buenos Aires, Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.816/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.038551/2023-07, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Marcelo Nunes Apolinário, da
Faculdade de Direito, no período de 10 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para esta Universidade e auxílio CAPES / PROAP, a fim de participar do Congresso
Internacional do Conpedi, em Buenos Aires, na Faculdade de Direito da Universidade, em
Buenos Aires, Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.817/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.028019/2023-73, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Marciano Carneiro, do Centro
de Engenharias, no período de 05 a 16 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de participar do Congresso
Internacional de Geodésia, Topografia e Cartografia, em Berlim, Alemanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.818/UFPEL, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.036673/2023-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Cláudio Roberto Cogo Leivas,
do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 24 a 28 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e com auxílio CAPES / PROAP, a fim de
participar do "Congreso Internacional Thomas Hobbes: Derecho y Pena", em Buenos Aires,
Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3820/UFPEL, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.038125/2023-65, resolve
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D102, Código de Vaga nº 0211492, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora FLAVIA
ARSAND, SIAPE nº 3271638, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
a partir de 03 de outubro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.821/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039879/2023-32, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO CELSO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de Desenvolvimento
Tecnológico, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no
DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 213, de
14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933313.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.822/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039895/2023-25, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, TONY LEANDRO REZENDE DA SILVEIRA, para
o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Instituto
de Biologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no
DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Lygia Maria de Almeida,
código de vaga 262370.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.823/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039903/2023-33, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAMILA IRIGONHE RAMOS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Faculdade de
Medicina, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no
DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Anaclaudia Gastal Fassa,
código de vaga 590316.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.824/UFPEL, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039907/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA MELLER, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, no(a) Centro de
Engenharias, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de
18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado
no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no
DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC Nº 213, de
14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021, código de vaga 933312.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.740 - Dispensar a servidora ALINE GONZALEZ KOCHHANN, matrícula SIAPE 2644308,
da Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA / PROGEP - FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 02/10/2023.
Nº 2.742 - Designar o servidor MANOEL LEAL DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1041107, para
exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DA PRÓ-REITORA / PROGEP - FG-1, com
efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023.
Nº 2.759 - Dispensar a servidora LUCIANA MARTINEZ DUARTE, matrícula SIAPE 1765585, da
função de COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA/PROGEP - FG-1, com efeitos
retroativos, a partir de 02/10/2023.
Nº 2.760 - Nomear a servidora LUCIANA MARTINEZ DUARTE, matrícula SIAPE 1765585,
para exercer o cargo de DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS/PROGEP - CD-4,
com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023.
Nº 2.761 - Designar a servidora DENISE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 2317884, para
exercer a função de COORDENADORA DE FORMAÇÃO CONTINUADA/PROGEP - FG-1, com
efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.753 - Autorizar o afastamento do país do servidor CHARLES DOS SANTOS GUID OT T I ,
matrícula SIAPE 1124322, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de atividades do "Proyecto de Investigación de las Redes de Investigación
Narrativa (Auto) Biográfica en América Latina", na Universidade de Buenos Aires, em
Buenos Aires, na Argentina, no período de 19/11/2023 a 25/11/2023, com ônus, mantida
a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, de diárias e passagens da FAPERGS/ Edital
18/2020 - PDPG (n. 21/2551-0000529-7), conforme processo nº 23116.017504/2023-61.
2.754 - Autorizar o afastamento do país da servidora KARIN RITTER JELINEK, matrícula
SIAPE nº 1611832, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar em atividades do Proyecto de Investigación de las Redes de Investigación
Narrativa (Auto) Biográfica en América Latina, em Buenos Aires, na Argentina, no período
de 19/11/2023 a 25/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio, diárias e passagens da FAPERGS, conforme processo nº 23116.017502/2023-72.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 720/GR/UNIR, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.011509/2023-61; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora MARCIA MACHADO DE
LIMA, SIAPE nº 1728607, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Porto Velho (DACED-PVH),
para participar de atividade de pesquisa no Instituto de Investigaciones para el Desarollo
de la Educacion (INIDE), a ser realizado na Universidad Iberoamericana Ciudad de México,
no período de 04/10/2023 a 31/10/2023, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
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