DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6.026, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, e resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a Marlene Maria Soares Gouveia, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado, Enilson Cortez Gouveia ocupante do cargo Pintor-Área,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 27/09/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 27 de setembro de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.044, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do
Ministério da Economia, a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da
Educação, bem como a documentação constante do Processo nº 23117.060360/2023-53;
resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora
Beloní Cacique Braga, Matrícula SIAPE nº 3573459, ocupante do cargo de Professora do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 06 de outubro de 2023
a 05 de outubro de 2025.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.055, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Breno Valadares de Abreu, Matrícula SIAPE Nº 2653130, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-
2), a partir de 06 de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2459, publicada no Diário Oficial
da União de 09 de maio de 2023, Edição 87, Seção 2, página 38.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.025 - Art. 1º Designar Ricarda Maria dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2536376, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) da Faculdade de Medicina
Veterinária (CD-4), a partir de 05 de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Nº 6.027 - Art. 1º Designar Jéssica dos Santos Anjo, Matrícula SIAPE Nº 3249325, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Experimentação e Produção
Vegetal (CD-4), a partir de 05 de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6072/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de dezembro de 2022, Edição 231, Seção 2, página 36.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 65, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de
janeiro de 2023, o Decreto nº 11.724, de 03 de outubro de 2023, e tendo em vista as
informações constantes dos autos do processo nº 71000.069625/2023-39, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes dos órgãos do governo federal
para compor o Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Esporte,
para coordenar as ações da candidatura da República Federativa do Brasil à sede da Copa
do Mundo Feminina da FIFA de 2027:
I - Ministério do Esporte - José Luís Ferrarezi (titular e coordenador) e Paula
Oda (suplente);
II - Advocacia-Geral da União - André Augusto Dantas Motta Amaral;
III - Casa Civil da Presidência da República - Fabiana Cardoso Martins de
Souza;
IV - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - João Luis
Priatico Sapucaia (titular) e Regis Rodrigues Nunes (suplente);
V - Ministério das Cidades - Aguiar Gonzaga Vieira da Costa (titular) e Fernando
Araldi (suplente);
VI - Ministério das Comunicações - Daniela Gonçalves Garcia (titular) e
Ludymilla Cristinne dos Santos Chagas (suplente);
VII - Ministério da Defesa - Sergio Leandro Jacob Alves;
VIII - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Nilton
Pereira de Castro Melo (titular) e Suiane Inez da Costa Fernandes (suplente);
IX - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Andrei Suarez Dillon
Soares (titular) e Danielle da Silva Santa Brigida (suplente);
X - Ministério da Fazenda - Fabricio Bacelar Liparizi (titular) e Cassiano Klinger
(suplente);
XI - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Natália Aurélio
Vieira;
XII - Ministério da Igualdade Racial - Raylane Stephany Barbosa de Souza
(titular) e Eliane Dias Evangelista (suplente);
XIII - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Diego Galdino de Araújo
(titular) e Carlos Augusto do Prado Bock (suplente);
XIV - Ministério de Minas e Energia - Victor Protázio da Silva (titular) e
Guilherme Silva de Godoi (suplente);
XV - Ministério das Mulheres - Maria Jocicleide de Aguiar (titular) e Lucimara
Rosana Cardozo (suplente);
XVI - Ministério de Portos e Aeroportos - Karla Andréa Rodrigues dos Santos
(titular) e Carlos Eduardo Gomes Souza (suplente);
XVII - Ministério das Relações Exteriores - Inajara Tainá Lessa Gomes;
XVIII - Ministério da Saúde - Daniel Roberto Coradi de Freitas;
XIX - Ministério do Trabalho e Emprego - Maria Luiza Fonseca do Valle;
XX - Ministério dos Transportes - Hélio Carneiro Fernandes;
XXI - Ministério do Turismo - Cinthia Fernanda Garcia Marques (titular) e Juliana
Paula de Paiva Oliveira (suplente);
XXII - Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República - Andre
Luiz Ceciliano (titular) e José do Carmo Alves Siqueira (suplente); e
XXIII - Banco Central do Brasil - Paulo Marcelo Cavalcanti Muniz (titular) e
Eduardo Nogueira Liberato de Sousa (suplente).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 286, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de
outubro de 2006, publicada no DOU de 20 seguinte, e demais informações que constam do
processo nº 71000.051574/2023-99, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KASSANDRA PEREIRA VITOR, matrícula SIAPE nº
1732843, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério do Esporte, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA ROSA DE OLIVEIRA
ALVES, Assessora do Gabinete deste Ministério do Esporte, para assessorar o Ministro de
Estado do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da abertura e
realização dos Jogos Pan-americanos de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 18 a 23 de outubro de
2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.074697/2023-06.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EZEQUIEL GERD CHAMORRO
PETERSEN, Chefe da Assessoria Internacional deste Ministério do Esporte, para assessorar
o Ministro de Estado do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da
abertura e realização dos Jogos Pan-americanos de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 23 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.074697/2023-06.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do País de CARINA VITRAL COSTA, Assessora da Secretaria
Executiva do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Festival de Economia Circular na
América Latina promovida pela Coalizão de Economia Circular da América Latina e Caribe, em
parceria com a Fundação Ellen MacArthur e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) e do Ciclo de
Imersões em Atividades, Projetos e Políticas Públicas de Economia Circular promovido pela
Fundação Ellen MacArthur, em San José, Costa Rica, no período de 08 a 16 de outubro de
2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 19995.107193/2023-04).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, autoriza:
O afastamento do País de MAX ANTÔNIO PASSOS DE OLIVEIRA, Assessor da
Chefia de Gabinete do Ministério da Fazenda, a fim de acompanhar e assessorar o Ministro
de Estado da Fazenda na Reunião Anual do G20 - Annual Meeting - 2023 e de outras
reuniões auxiliares relacionadas do World Bank Group - Grupo do Banco Mundial e do
Internacional Monetary Fund - Fundo Monetário Internacional, em Marrakesh, Marrocos,
no período de 07 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº
19995.107342/2023-27).
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país onde exerce a missão, com ônus, do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil JONATHAN JOSÉ FORMIGA DE OLIVEIRA, Adido Tributário e
Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Montevidéu/Uruguai, no período de 22 a 27 de
outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar das reuniões dos Subcomitês
do CT Nº 2 - Assuntos Aduaneiros e Facilitação do Comércio, do CCM/Mercosul, a se
realizar na cidade de Foz de Iguaçu, Brasil. (e-Processo nº 10265.359268/2023-01)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

                            

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