DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.141, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.151528/2023-
44, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA SOARES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 1439049, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Recuperação de Créditos
Patrimoniais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cobrança da Diretoria de Receitas
Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Matrícula SIAPE
nº 1.104.380, Presidenta da Fundação Escola de Administração Pública - ENAP, no período
de 21 a 26 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, para participar do evento "A
Cooperação Técnica Europeia como Motor de Políticas Públicas Inovadoras", em Alcalá de
Henares, Madrid, Espanha (Processo nº 04600.002606/2023-76).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento
do País, das
servidoras KATHYANA
DANTAS MACHADO,
Matrícula SIAPE nº 1842308, Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão e Inovação e
THAÍSA PIRES DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1868277, Assessora da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 22 a 28 de outubro de 2023, incluindo
trânsito, para participação no evento "Public Procurement Week 2023", em Paris, França
(Processo nº 19973.112684/2023-17).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora VICTORIA ECHEVERRÍA, Matrícula SIAPE
nº 3337489, Coordenadora-Geral de Negociações Internacionais da Assessoria Especial
de Assuntos Internacionais do Gabinete da Ministra deste Ministério, com ônus, no
período de 08 a 13 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar de reuniões
presenciais de chefes negociadores do Acordo Mercosul - Singapura, em Assunção,
Paraguai. (Processo nº 18001.102106/2023-05).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, do Servidor KADU FREIRE DE ABREU, Coordenador
da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de 08 a
14 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar da Rodada Assunção de
reuniões relativas ao Acordo MERCOSUL-Cingapura, em Assunção, Paraguai. (Processo
nº 19973.113000/2023-02).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal AN nº 222, de 26 de setembro de 2023, publicada no
DOU nº 188, de 02 de outubro de 2023, Seção 2, página 59,
onde se lê "Diretoria de Gestão Interna ao Acervo do Arquivo Nacional",
leia-se "Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional", referente a servidora
LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA.
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.917, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº
19973.105780/2023-17, resolve:
Art. 1º Localizar os servidores elencados no Anexo I desta Portaria, nas Superintendências Regionais de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
das respectivas unidades federativas constantes no Anexo I, para execução de suas atribuições, na forma do art. 10 da Portaria Interministerial MGI/MCID/MS nº 881, de 23 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
ANEXO I
. NOME
CARGO
M AT R Í C U L A
C I DA D E
UF
. ALINE LINHARES LOUREIRO
AIE
1661724
Salvador
BA
. DANIEL LUDOVICO DE ALMEIDA MARTINEZ
AIE
1800828
Goiânia
GO
. DAYANY SCHOECHER SALATI
AIE
1654326
São Paulo
SP
. HUGO VITOR DOURADO DE ALMEIDA
AIE
1648549
Salvador
BA
. IGOR HENRIQUE KAWASHIMA SANA
AIE
1647960
Florianópolis
SC
. JOENE MARIA TENORIO MENDONÇA
AIE
1648503
Recife
PE
. JOSE AMERICO RIOS MOREIRA FILHO
AIE
1662015
Salvador
BA
. WALTER DE MORAIS CALABRIA JUNIOR
AIE
1648537
Recife
PE
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 10.816, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008na Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, na Portaria Interministerial MDIC/MGI nº 1, de 2 de maio de
2023e demais informações que constam do Processo nº 19973.111481/2023-11, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FABIO DE MEDEIROS SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1452076, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do
Desenvolvimento, 
Indústria, 
Comércio
e 
Serviços, 
para 
exercício
no 
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.016, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto
no processo SEI nº 19973.113078/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar RONALD LUÍS SILVA SIQUEIRA, Analista em TI, SIAPE
n°1789178 e LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT, Administradora, SIAPE nº 2467826, para
nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto ou substituta
eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Serviços
Compartilhados, da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 12.111, DE
19 DE OUTUBRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.027, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no
§ 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que
constam do Processo nº 14021.187368/2023-34, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor MAURÍCIO GUIMARÃES GOULART,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1459472, no Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Brasília/DF, para participação no projeto "Intervenção em
espaços urbanos, sistema viário e infraestrutura em conjuntos protegidos pelo Iphan", pelo
período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.072, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto
no processo SEI nº 19973.101945/2023-73, resolve:
Art.1º Dispensar, a contar de 09 de outubro de 2023, GISCARD STEPHANOU
SILVA, matrícula nº 3337657,Analista Judiciário, para ocupar a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I, FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Sistemas de
Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO