DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.103, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.016465/2023-20, resolve:
NOMEAR FRANCIANE SOARES
DO NASCIMENTO para exercer
o cargo
comissionado de Assistente Técnico da Coordenação de Controle de Normativos Técnicos
da Coordenação-Geral de Normativos Transversais da Diretoria de Integração e Controle
Técnico da Secretaria-Executiva, código CCE 2.05, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
PORTARIA MIDR N° 3.100, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 6º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.016383/2023-85, resolve:
DESIGNAR ROSANGELA GONCALVES DE MOURA para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código
CCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 513, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do
Anexo I da Resolução nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a
Diretoria Colegiada, em sua 934ª e 936ª Reunião Administrativa Ordinária, realizadas em
04 e 26 de setembro de 2022, respectivamente, com fundamento no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução
ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº
02501.004194/2023-00, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país dos servidores Dhalton Luiz Tozetto Ventura,
Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e Alexandre de
Amorim Teixeira, Especialista em Geoprocessamento, para participarem do "3rd
Space4Water Stakeholder Meeting", a ser realizado em Viena, Áustria, no período de 22 a
27 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a Agência.
MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 300 DG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.005246/2023-11, resolve:
Designar a servidora RUTH MARIA DE OLIVEIRA WANDERLEY, SIAPE nº 0731943,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Assistência Médico-
Social e Segurança do Trabalho, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas
do DNOCS.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 106, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002433/2023-
14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA IOLANDA SANTIAGO REGO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MANOEL HENRIQUE DO REGO, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional em Agropecuária código 482076, matricula SIAPE Nº 731059, do quadro de
pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 11 de setembro de 2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de setembro de 2023
data do óbito do servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia 30
seguinte, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
Eletrônico n°
59400.004846/2023-53, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Patricia Reyjane Freitas Silva, na qualidade de
companheira do ex-servidor Luis Holanda Lobo, ocupante do cargo de Auditor, matricula
Siape 0727590, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecido aposentado,
em 23 de julho de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de julho de 2023, data
do óbito do ex-servidor.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do
dia 30
seguinte, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
Eletrônico n°
59400.005332/2023-15, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Maria Mourão de Araújo, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Francisco de Paula Barroso Guedes de Araújo, ocupante do cargo de
Desenhista, matricula Siape 0727920, do quadro de pessoal desta Administração Central,
falecido aposentado, em 13 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de 2023,
data do óbito do ex-servidor.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DIRAD/SUDAM Nº 58, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições delegadas por meio da
Portaria nº 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ÉLIDA CRISTINA GUIOMARINO DE AQUINO FLEURY,
SIAPE 2173411, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria,
código CCE 1.13, da Assessoria de Comunicação Social e Markerting Institucional desta
autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria 174, de 20/10/2022, publicada no DOU nº 201, de
21/10/2022, Seção 2, página 11.
WILSON LUIZ ALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 197, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01,
de 02 de maio de 2022, e
considerando o constante nos autos do Processo
59336.000662/2023-35, resolver:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL DE ALBUQUERQUE FEITOSA, matrícula SIAPE
nº 2137212, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete desta Superintendência, nas
ausências legais e regulamentares do titular, inclusive na vacância do cargo, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 39, de 27 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.914, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da
Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar THAIS SANTOS DORNELES REBOUÇAS para exercer a função de Chefe da
Divisão de Ouvidoria da Coordenação de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral, código FCE 1.07.
DIEGO GALDINO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 796, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2023, GUSTAVO DE PAULA PORTO
FERNANDES PEIXOTO da função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Nacionalidade
e Apatridia da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-Geral de Política
Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 4.03
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 797, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2023, GUSTAVO DE PAULA PORTO
FERNANDES PEIXOTO do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Divisão de Estudos e Pareceres da Coordenação-Geral de Política Migratória
do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.05.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 799 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS EDUARDO MELO DE CASTRO do encargo
de Substituto Eventual do Coordenador de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas,
Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a
Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação
e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.10.
Nº 800 - Designar o Delegado de Polícia Federal ALLAN DIAS SIMÕES MAIA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de
Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão
a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação
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