DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Marlon Arraes Jardim Leal. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento
de 
Biocombustíveis. 
ÓRGÃO: 
Secretaria 
Nacional 
de 
Petróleo, 
Gás 
Natural 
e
Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Indonésia. FINALIDADE: Integrar a comitiva do
Ministério das Relações Exteriores na Missão à Indonésia, como representante do
Ministério de Minas e Energia no evento Ethanol Talks, bem como participar de agendas
bilaterais. PERÍODO: 06/10/2023 a 12/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de
1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos
da América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas
e Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do
CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia dos Estados Unidos; no
Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em Washington-EUA; no encontro
bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier-
Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris, em Paris-França. PERÍODO:
08/10/2023 a 16/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e
Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do
CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia dos Estados Unidos; no
Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em Washington-EUA; no encontro
bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier-
Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris, em Paris-França. PERÍODO:
08/10/2023 a 16/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Comunicação Social. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e
Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e Metano do
CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia dos Estados Unidos; no
Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em Washington-EUA; no encontro
bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès Pannier-
Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris, em Paris-França. PERÍODO:
08/10/2023 a 16/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Pietro Adamo Sampaio Mendes. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado
de Minas e Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de Carbono e
Metano do CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia dos Estados
Unidos; no Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em Washington-EUA; no
encontro bilateral com a Ministra de Transição Energética da República Francesa, Agnès
Pannier-Runecher,
e no
Fórum
França-Europa-Brasil
Esfera Paris,
em
Paris-França.
PERÍODO: 
08/10/2023 
a 
16/10/2023. 
TIPO
DE 
AFASTAMENTO: 
Com 
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME:
Thiago Vasconcellos
Barral
Ferreira. CARGO/FUNÇÃO:
Secretário.
ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América e França. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de
Estado de Minas e Energia no Lançamento do Comitê de Ação do Gerenciamento de
Carbono e Metano do CEID, organizado em cooperação com o Departamento de Energia
dos Estados Unidos; no Workshop Técnico Brasil-EUA sobre CCS/ CCUS, ambos em
Washington-EUA; no encontro bilateral com a Ministra de Transição Energética da
República Francesa, Agnès Pannier-Runecher, e no Fórum França-Europa-Brasil Esfera Paris,
em Paris-França. PERÍODO: 08/10/2023 a 16/10/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal ANP nº 424, de 2 de outubro de 2023, publicada no
D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33,
onde se lê: "PORTARIA N° 424, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023",
leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 424, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023".
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria de Pessoal ANP nº 425, de 2 de outubro de 2023, publicada no
D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33,
onde se lê: "PORTARIA Nº 425, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023",
leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 425, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023".
Na Portaria de Pessoal ANP nº 426, de 2 de outubro de 2023, publicada no
D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33,
onde se lê: "PORTARIA Nº 426, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023",
leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 426, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023".
Na Portaria de Pessoal ANP nº 427, de 2 de outubro de 2023, publicada no
D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33,
onde se lê: "PORTARIA Nº 427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023",
leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 427, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023".
Na Portaria de Pessoal ANP nº 428, de 2 de outubro de 2023, publicada no
D.O.U. Nº 189, de 3 de outubro de 2023, Seção 2, página 33,
onde se lê: "PORTARIA Nº 428, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023",
leia-se: PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 428, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 430, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, e o que consta no
Processo SEI nº 48610.229550/2023-51, resolve:
Art.1º Conceder pensão à NORMA FERREIRA CARVALHO, na qualidade viúva do
ex-servidor ORLANDO DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Fiscal de Derivados
de Petróleo e Outros Combustíveis, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 6452022, do
quadro de pessoal desta Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, aposentado, falecido em 29 de agosto de 2023, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 215 e 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015
e 13.846, de 2019), e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art.2º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à
apreciação do TCU.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 058/2023/PR/EPE, de 29 de setembro de 2023,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país, tornando sem efeito o Despacho da
Presidente de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU em 14 de setembro de
2023:
NOME: Heloisa Borges Bastos Esteves. CARGO/FUNÇÃO: Diretora de Estudos do
Petróleo, Gás e Biocombustíveis. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: EUA. PERÍODO: De 08 a
14 de outubro de 2023. FINALIDADE: Participar de Workshop e reuniões sobre Captura e
Estocagem de Carbono em Washington, DC, e do evento "XXXII annual La Jolla Energy
Conference", na Califórnia. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do País dos colaboradores a seguir indicados:
Especialistas Superiores em Estratégia Nuclear das Indústrias Nucleares do
Brasil - INB, LUCIANO MARTINS SADDE, ALEXANDRE ROBERTO SOARES, JACKSON THIAG O
DOS SANTOS FREITAS e RODRIGO APARECIDO BARBOSA, para participarem de atividades
técnicas de qualificação e de avaliação de instalações, equipamentos e parâmetros da
empresa Framatome, a serem realizadas em Richland, nos Estados Unidos da América, no
período de 7 a 15 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para as Indústrias
Nucleares do Brasil S.A. - INB.
Empregados das Indústrias Nucleares do Brasil - INB, FELIPE ROLIM NEVES,
PAULO JOSÉ DUTRA DE AZEVEDO, FABRÍCIO FERREIRA DE OLIVEIRA, VILMAR RAMOS DA
SILVA, GEORGE LUIS SOARES e RODRIGO SILVA FERREIRA, para missão oficial junto a
Westinghouse Electric Co., em Glen Rose no Texas, nos Estados Unidos da América, no
período de 8 de outubro a 21 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para
as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.
Engenheiro da Eletronuclear S.A., FERNANDO LUIZ SOARES FUTURO FILHO, para
participar de reuniões técnicas sobre Implicações de Segurança do Uso de Inteligência
Artificial em Usinas Nucleares, a serem realizadas em Viena, na Áustria, no período de 14 a
22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A.
Empregado da Eletronuclear S.A., FABRICIO FERREIRA DA MOTA, para participar
do workshop Operational Experience / WANO Event Reporting, a ser realizado na Central
Nuclear de Chinon, na França, no período de 8 a 14 de outubro de 2023, incluindo o
trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
autoriza o afastamento do país dos colaboradores a seguir indicados:
Técnica em Eletrotécnica CLAUDIA REGINA DA SILVA FERREIRA LIMA, para
participar, como membro da equipe auditora da Nuclear Procurement Issues Corporation -
NUPIC, da auditoria da qualidade para qualificação do fornecedor Crane Nuclear PFT
Corp., em Bolingbrook, Illinois, nos Estados Unidos da América, no período de 13 a 22 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a Eletronuclear S.A.
Empregado LUIZ OTAVIO ARTILHEIRO, para representar a Empresa nas reuniões
dos Conselhos e/ou Membros das Mútuas Internacionais de Seguro Nuclear EMANI
(European Mutual Association For Nuclear Insurance), ELINI (European Liability Insurance
for the Nuclear Industry) e NIRA (Nuclear Industry Reinsurance Association), em Bruxelas,
na Bélgica, no período de 16 a 22 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para
a Eletronuclear S.A.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 650, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processo nº 03101.102402/2023-01,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), de órgão setorial do Sistema de Planejamento
e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, à servidora ELAYNE MARIA DA SILVA
BATISTA, matrícula SIAPE nº 1687797, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, com exercício na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica na
Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA