DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.046 - Designar CARLOS ANTONIO FELIX DOS SANTOS, CPF nº XXX.585.974-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 1.047 - Dispensar ANDRESSA NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº XXX.242.272-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais nos
Estabelecimentos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente, nº 408, de 02/09/2016, publicada no D.O.U. nº 172,
de 06/09/2016, Seção 2, página 43,
onde se lê: 'KAMILLA MARCELINO CRISOSTOMO DA SILVA',
leia-se: 'KAMILLA MARCELINO BORGES'.
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL N° 225, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004387/2023-16, resolve:
Designar BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA, CPF nº 042.***.***-08, para a função
de Coordenadora de Projetos Especiais, código FCE 1.10, do Departamento de Navegação
e Hidrovias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de
Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.004555/2023-65,
AUTORIZA o afastamento do País de CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, CPF nº
081.XXX.XXX-02, ocupante do cargo de Coordenador (FCE 1.10), na Secretaria Nacional de
Aviação Civil (SAC), para participar do evento "IATA World Passenger Symposium", na
cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América, no período entre os dias 23 a 28 de
outubro de 2023, incluindo-se o trânsito, com ônus para o Ministério de Portos e
Aeroportos, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436
de 2022, art.18, § 7º.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
D ES P AC H O
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO
DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, resolve:
TORNA SEM EFEITO o afastamento do País de OTTO LUIZ BURLIER, CPF
803.***.***-68, ocupante do cargo de Diretor de Gestão e Modernização Portuária, lotado
na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério de Portos e
Aeroportos, publicado no D.O.U. nº 165, Seção 2, pág. 73, de 29 de agosto de 2023.
Processo nº: 50020.003183/2023-50.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 950, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº
00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 3262419, para assumir a presidência da Agência, no período de 8 a 12 de outubro de
2023, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente
designado.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CONRADO KLEIN DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1648573, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do "ICAO DRONE ENABLE 2023
Symposium", da Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal - Canadá,
no período de 3 a 9 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.059479/2023-20.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE GOMES BARROS, matrícula
SIAPE nº 2394440, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar atividades
de voo de acompanhamento na empresa TAM Linhas Aéreas S/A, de acompanhamento dos
treinamentos em simulador de voo e de seu respectivo exame de proficiência, em Miami
- EUA, no período de 11 a 17 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo
nº 00058.061464/2023-21.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE BORGES DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1763791, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar, como autoridade certificadora, da reunião do "12º GWG/19º ISC - General
Working Group/Industry Steering Group (MRB - Maintenance Review Board)" das
aeronaves EMBRAER E-Jets E2, em Amsterdam - Países Baixos, no período de 2 a 9 de
dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010008/2023-14.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA
MENEZES, matrícula SIAPE nº 1763777, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da reunião do Grupo "SAE G-35", em Newark, New Jersey - EUA; e da
certificação da aeronave EVE, da Embraer, e acompanhamento de treinamento (C TAC-505),
na CAE SimuFlite Inc., em Orlando - EUA, no período de 5 a 18 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.039462/2023-67.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO TOMAZ DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Decimotercera Reunión del Grupo Regional
de Seguridad Operacional de la Aviación - Pan América (RASG-PA/13)", da "Tercer Reunión
Conjunta RASG-PA-GREPECAS (RASG-PA/GREPECAS/3)" e da "Vigesimoprimera Reunión del
Grupo de Planificación y Ejecución de las Regiones y Sudamérica (GREPECAS/21)", em Santo
Domingo de Guzmán - República Dominicana, no período de 12 a 18 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057767/2023-40.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO GONÇALVES DE PAULO
FILHO, matrícula SIAPE nº 2034646, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar da "Vigésima Primera Reunión y Conferencia del Comité Regional CAR/SAM de
Prevención del Peligro Aviario y Fauna (CARSAMPAF/21)", da Organização da Aviação Civil
Internacional - OACI, em Bogotá - Colômbia, no período de 6 a 12 de novembro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.039338/2023-00.
TIAGO SOUSA PEREIRA
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O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1766156, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar de reunião do "Air Transport Regulation
Panel (ATRP/16) - WG4", da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), em Dacar -
Senegal, no período de 30 de outubro a 5 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº 00058.055980/2023-17.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve tornar insubsistente a autorização para afastamento do país do servidor
RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo
comissionado código CCD II, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário
Oficial da União nº 164, de 28 de agosto de 2023, Seção 2, página 68, processo nº
00058.041945/2023-11.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores ANTONIO DE QUADROS
ANDRADE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1771596, ocupante de cargo comissionado código
CCT IV, e FLÁVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, ambos
Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem atividades de Auditoria
Técnica para Revalidação do Certificado de Organização de Manutenção na empresa
Helistar Technical Center e de Auditoria de Vigilância em Base Secundária do Operador na
empresa Tam Linhas Aéreas S/A, em Bogotá - Colômbia, no período de 29 de outubro a 4
de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057938/2023-31.
TIAGO SOUSA PEREIRA