DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO AMÉRICO CAMPOS
FILHO, matrícula SIAPE nº 2439343, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar de reunião do "Airworthiness Panel (AIRP/WG1)", da Organização da Aviação
Civil Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 6 a 12 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.057042/2023-51.
TIAGO SOUSA PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/SAF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº
50300.015564/2023-35, Resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONIQUE DEL GIUDICE DE ANDRADA, matrícula
SIAPE nº 1545373, para exercer o encargo de substituta da titular da Gerência de Apoio
Técnico (GAT/SFC), nos nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 197/SAF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta do Processo nº 50300.016143/2023-21 e o deliberado pela
Diretoria Colegiada por ocasião de sua Reunião Ordinária de nº 552, realizada entre 2 e 4
de outubro de 2023, Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Silva Pontes, matrícula SIAPE nº 1294747,
para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Logísticos, código CGE-III, da
Superintendência de Administração e Finanças, ficando exonerado do cargo comissionado
que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 198/SAF, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.016143/2023-21 e o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua
Reunião Ordinária de nº 552, realizada entre 2 e 4 de outubro de 2023, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Silva Pontes, matrícula SIAPE nº 1294747,
para exercer o encargo de substituto do titular da Superintendência de Administração e
Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO em Exercício, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01903, de 29 de setembro de 2023 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º
Disponibilizar a
cessão do
empregado ROMULO
LOURENZATTO
PRUDENCIO, matrícula nº 18661-09, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - EBSERH, para exercer o cargo de Supervisor de Contratos de
Gestão (CCE-18).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Cabe a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH assegurar
que o
empregado colocado
à sua
disposição não
exercerá atividades
que não
correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio
de função.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA INFRAERO em Exercício, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2023/01903, de 29 de setembro de 2023 e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 47 da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, e demais informações que constam do processo nº (NUP)
00676.000948/2023-17, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do empregado SANDRO PORTAL CALADO,
matrícula nº 99174-66, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, para exercício na Advocacia-Geral da União - AGU.
Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 1.055- Dispensar, a pedido, FERNANDO MACENA DE LIMA, matrícula n° 1922188, do
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral Sudeste-SP.
Nº 1.056- Dispensar JOSÉ RIBAMAR DE MOURA JUNIOR, matrícula nº 0445935, do encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 1.057- Designar RILEY BARBOSA MENDES, matrícula nº 0707724, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da
Divisão Técnica da Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.058- Art. 1º Designar RENATA ARCA DA ROCHA VAZ, matrícula n° 1917340, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Contratos e Licitações, código FCE
1.05, da Coordenação de Administração do Museu do Índio-RJ, no período de 02 a 15 de
outubro de 2023, em decorrência da designação da titular para o encargo de substituta do
Coordenador de Administração e afastamento regulamentar da substituta eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de outubro de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 1.029-Dispensar JAYME ALMEIDA SCHMITZ, matrícula n° 1818833, da função de Chefe
do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Interior Sul-SC.
Nº 1.030-Designar ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 1821901, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa, e mantendo o exercício na unidade de destino.
Nº 1.031-Designar KÉLEN JANAÍNA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula n° 1948761, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na unidade de destino.
Nº 1.032-Designar ANDRÉ LUIZ SCHILLING, matrícula n° 1821333, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional Xingu-MT.
Nº 1.033-Designar CRÍSEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, matrícula nº 2997631, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.
Nº 1.038-Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, MICHAEL GUEDES DA SILVA,
matrícula nº 3007823, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional de João Pessoa-PB.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 1.034-Designar LUCIANA HAUCKE PORTA, matrícula n° 1958697, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Litoral Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.035-Dispensar DOUGLAS SOUZA PEREIRA, matrícula n° 1800402, do encargo de
substituto do Coordenador de Geração de Renda, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação.
Nº 1.036-Designar MAURICIO FIORITO DE ALMEIDA, matrícula n° 1813412, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Geração de Renda, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.039-Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2023, MICHAEL GUEDES DA SILVA, matrícula
nº 3007823, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento,
código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de João Pessoa-PB.
Nº 1.040-Art. 1º Designar KARINE ASSUMPÇÃO, matrícula n° 3146672, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Acompanhamento de Saúde Indígena, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 02 a 06 de outubro de 2023,
em decorrência de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 02 de outubro de 2023 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA

                            

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