DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM PESSOAL Nº 1.744, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 2º do art. 5º do Decreto
nº 11.464, de 3 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados
pelos respectivos dos órgãos e entidades, para compor o Fórum de Articulação com a
Sociedade Civil - FAS:
I - da Academia Brasileira de Ciência - ABC:
a) titular: Glaucius Oliva; e
b) suplente: Santuza Maria Ribeiro Teixeira;
II - Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil - ACFB:
a) titular: Michel Kfouri Filho; e
b) suplente: Lauro Moretoo;
III - da Academia Nacional de Medicina - ANM:
a) titular: Jerson Lima; e
b) suplente: José Gomes Temporão;
IV - Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;
a) titular: Carlos Eduardo Gouvêa; e
b) suplente: José Márcio Cerqueira Gomes;
V - da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos - ABIMO:
a) titular: Franco Pallamolla; e
b) suplente: Paulo Henrique Fraccaro;
VI - da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica - ABIQUIFI:
a) titular: Noberto Prestes; e
b) suplente: Flávia Albuquerque;
VII - da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos -
PróGenéricos:
a) titular: Tiago de Moraes Vicente; e
b) suplente: Pablo Menegel Martinez;
VIII - da Associação Brasileira das Indústrias de Química - ABIQUIM:
a) titular: Elaine Faquim; e
b) suplente: Paula Tanaka;
IX - da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e
suas Especialidades - ABIFINA:
a) titular: Marcus Soalheiro; e
b) suplente: Antônio Carlos Bezerra;
X - da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED:
a) titular: Fernando Silveira Filho; e
b) suplente: Felipe Carvalho;
XI -
da Associação Brasileira de
Pós-Graduação em Saúde
Coletiva -
A B R A S CO :
a) titular: Reinaldo Guimarães;
XII - da Associação Brasileira da Indústria de Soluções Parenterais - ABRASP:
a) titular: André Francisco Ignácio; e
b) suplente: André Ali Mere;
XIII - da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma:
a) titular: Renato Alencar Porto; e
b) suplente: Eduardo Saraiva Calderari;
XIV - da Associação das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional - Grupo
Fa r m a B r a s i l :
a) titular: Reginaldo Braga Arcuri; e
b) suplente: Adriana Diaféria Marwell;
XV - da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC:
a) titular: Fernando de Castro Marques; e
b) suplente: Henrique Uchio Tada;
XVI - da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB:
a) titular: Artur Roberto Couto; e
b) suplente: Jorge Souza Mendonça;
XVII - da Associação Nacional de Empresas de Biotecnologia e Ciência da Vida
- Anbiotec Brasil:
a) titular: Vanessa Silva da Silva; e
b) suplente: Paulo Henrique dos Santos Soares;
XVIII - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB:
a) titular: Fábio José Basílio;
b) suplente: Silvana Nair Leite Contezini;
XIX - da Central Única dos Trabalhadores - CUT:
a) titular: Osvaldo da Silva Bezerra; e
b) suplente: Francisco Jonaci de Almeida;
XX - da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades
Filantrópicas - CMB:
a) titular: Mirocles Campos Véras Neto; e
b) suplente: Mário César Homsi Bernades;
XXI - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) titular: Samantha Ferreira e Cunha; e
b) suplente: Cesar Carlos Wanderley Galiza;
XXII - da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde:
a) titular: Bruno Sobral de Carvalho; e
b) suplente: Joicy Damares Pereira;
XXIII - do Conselho Nacional de Saúde - CNS:
a) titular: Débora Raymundo Melecchi; e
b) suplente: Priscila Torres da Silva;
XXIV- do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
a) titular: Heber Dobis Bernarde; e
b) suplente: Elton da Silva Chaves;
XXV
- do
Conselho
Nacional de
Secretarias
Municipais
de Saúde
-
CO N A S E M S :
a) titular: Hisham Mohamad Hamida;
b) Elton da Silva Chaves;
XXVI - da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII:
a) titular: Igor Manhães Nazareth; e
b) suplente: Fábio Maya Cavalcante;
XXVII - da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN:
a) titular: Celso Araújo Braga; e
b) suplente: Antônio Augusto Fidalgo Neto;
XXVIII - da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP:
a) titular: Ruy Salvari Baumer; e
b) suplente: Márcio Bósio;
XXIX - Força Sindical - FS:
a) titular: Sérgio Luiz Leite;
XXX - Iniciativa FIS:
a) titular: Josier Vilar; e
b) suplente: Rodrigo Vilar;
XXXI - da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST:
a) titular: Luiz Aníbal Vieira Machado; e
b) suplente: Dejamir de Souza Soares;
XXXII - Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma:
a) titular: Nelson Mussolini; e
b) suplente: Renato Jaqueta Benine;
XXXIII - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:
a) titular: Rosana Teresa Onocko Campos; e
b) suplente: Armênio Aguiar dos Santos; e
XXXIV - União Geral dos Trabalhadores - UGT:
a) titular: Edison Laércio de Oliveira; e
b) suplente: Francisco Canindé Pegado do Nascimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 68, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11.358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº
3.964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor FÁBIO SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1941025, na condição de Gestor Financeiro Titular da Unidade Gestora
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, código nº 250031,
cessando os efeitos da subdelegação como substituto.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.320, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20
da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de
março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam do Processo nº 25025.405654/2017-25, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no ANEXO, pertencentes ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Caçapava do Sul/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 325/2023 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 181, Seção 3, de 21 de setembro de 2023),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul/RS a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0485040
SÉRGIO ELEMAR BITENCOURT MADRID
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0481656
CARLOS NORBERTO DUTRA BRITTO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0481010
ANTONIO IVAMBERTO RODRIGUES MARQUES
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0484337
LEANDRO PINTO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
.
0484965
JÂNIO DA SILVA LEÃO
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA SAA Nº 1.321, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20
da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n.° 243, de 10 de março
de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam
no Processo nº 25025.002055/2018-34, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no ANEXO, pertencentes ao quadro
de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Canoas/RS, em conformidade com o Convênio SUS nº 329/2023 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n.° 178, Seção 3, de 18 de setembro de 2023), firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canoas/RS, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Canoas/RS a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0579394
JUSSARA DIFINI MARQUES PEREIRA
MÉDICA
.
0579211
SILVIO ARI BIJOLDO FONTOURA
M OT O R I S T A
.
0579796
TERESINHA REGINA TAVARES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PORTARIA SAA Nº 1.322, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de
2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20
da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de
2006; e demais informações que constam do Processo n.º 25005.000683/2023-81,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARIA CRISTINA FILGUEIRA SANTOS, matrícula
SIAPE 1760559, ocupante do cargo efetivo de efetivo de Farmacêutico Bioquímico, Classe
"S", Padrão "III", pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto
à Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, em conformidade com o Convênio SUS n.º
360/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 163, seção 3, de 25 de agosto
de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Goiás,
representado por sua Secretaria de Estado de Saúde.