DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 815, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Conceder, em cumprimento à decisão judicial constante do Parecer de Força
Executória nº 00587/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, a partir de 01/08/2023, pensão por
morte a EULA CARVALHO PINHEIRO, na qualidade de companheira do ex-servidor
BERNARDO ELIAS CORREA SOARES, Matrícula Siape nº 0463099, falecido em 26/04/2021
(Processo Administrativo nº 25380.100198/2021-67 - Processo Judicial nº 1002352-
45.2023.4.06.3801 - NUP 00417056254/2023-95).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do pais do
servidor (a):
Nº 955 - ANA PAULA DINIS ANO BOM, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia e Imunubiológicos/ Bio-Manguinhos, unidade desta Fundação, SIAPE nº
2004578, com a finalidade de participar da "Visita Técnica a parceiros para o Projeto
Huboms (QUANTOON), em NIVELLES/BÉLGICA, no período de 07/10/2023 A 22/10/2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25386.002040/2023-34).
Nº 956 - ROBERSON DONOLA GIRÃO, Técnico em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz
- IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 3114252, com a finalidade de participar do "31º
Congresso Mundial da Internacional de Serviços Públicos", em GENEBRA/SUÍÇA, no período
de 10/10/2023 a 19/10/2023 inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001051/2023-27-SEI).
Nº 957 - WLAMIR CORREA DE MOURA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS, unidade desta Fundação, SIAPE nº
1212995-1, com a finalidade de participar da "17ª Reunião de Diretores dos Programas de
Raiva das Américas (REDIPRA 17), em BOGOTÁ/COLÔMBIA, no período de 11/10/2023 a
16/11/2023 inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25385.000413/2023-42-SEI).
Nº 958 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
René Rachou - IRR, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de
"REALIZAÇÃO DE TRABALHO NO EXTERIOR PARA EXTRAÇÃO DE DADOS BRUTOS E ANÁLISES
DE MICROARRANJOS PROTÉICOS CONTENDO PROTEÍNAS HUMANAS INCUBADAS COM
SOROS DE INDIVÍDUOS COM DENGUE EM COLABORAÇÃO COM O VACCINE RESEARCH AND
DEVELOPMENT CENTER DA UNIVERSIDADE DA CALIFORNIA - IRVINE, em IRVINE/EUA, no
período de 31/10/2023 a 08/11/2023 inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25381.000407/2023-25-SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 963 - ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, Pesquisador em Saúde Pública do
Instituto Fernandes Figueiras - IFF, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1205578, com a
finalidade de participar de "REUNIÃO SOBRE DOUTORADO EM DOENÇAS RARAS NA
UNIVERSIDADE DE SORBONNE, em PARIS/FRANÇA, no período de 31/10/2023 a
08/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25384.001007/2023-15-SEI).
Nº 964 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz
- IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1635496, com a finalidade de "Assistência Técnica
para Identificação de Vírus Emergentes, em PARAMARIBO/SURINAME, no período de
08/10/2023 a 12/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.001120/2023-01-SEI).
Nº 966 - MARCUS VINICIIUS GUIMARÃES DE LACERDA, Especialista em Saúde Pública do
Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane - ILMD, unidade desta Fundação, SIAPE nº
2179682, com a finalidade de participar de "REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE AMERICANA
DE MEDICINA TROPICAL E HIGIENE (ASTMH) E DE INVESTIGADORES VISPA DE 2023", em
CHICAGO/EUA, no período de 15/10/2023 a 23/10/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000363/2023-00-SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.244, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19965.200287/2023-09, resolve:
Designar MÁRCIO LEÃO COELHO, matrícula nº 0171073 e MARIA SUELY FELIPPE
BARROZO LOPES, matrícula nº 0220115, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente
o
Secretário de
Proteção
ao
Trabalhador,
código FCE
1.17,
nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo, ficando
dispensado o atual substituto, designado pela Portaria MTE nº 148, publicada no DOU de
24 de janeiro de 2023, seção 2, página 43.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.246, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, e o Processo nº 19955.200643/2023-03, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2023, RAQUEL MOREIRA
TEIXEIRA, matrícula nº 1146062, da função de Chefe da Divisão de Inteligência, código
FCE 1.07, da Coordenação de Investigação e Correição da Corregedoria.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.249, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19955.200643/2023-03, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2023, RAQUEL MOREIRA
TEIXEIRA, matrícula nº 1146062, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Investigação e Correição, código FCE 1.10, da Corregedoria.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 133, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE n°2261793, para o
encargo de Coordenadora de Planejamento Estratégico Substituta, código FCE 1.10, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29
de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.028697/2023-56, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 2 de outubro de 2023, MICHELE COSTA DE
LOIOLA, CPF nº 023. ***. ***-70, matrícula SIAPE nº 1181020, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29
de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.028697/2023-56, resolve:
Designar JULIANA BARBOSA RODRIGUES, CPF nº 001 .***.***-46, matrícula
SIAPE nº 1812009, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério dos
Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.028697/2023-56, resolve:
Dispensar JULIANA BARBOSA RODRIGUES, CPF nº 001 .***.***-46, matrícula
SIAPE nº 1812009, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, para a qual foi designada conforme
Portaria nº 345, de 9 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
agosto de 2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de
29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.028697/2023-56, resolve:
Designar CLÉIA DE MIRANDA TELES, CPF nº 305.***.***-68, matrícula SIAPE nº
0808200, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada pela titular JULIANA BARBOSA RODRIGUES.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG Nº 310, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de
2001, e o art. 23 do Anexo I, do Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002, e no
que consta do processo nº 50500.277125/2022-87, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos
necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos das Unidades
Gestoras da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, da seguinte forma:
I - Eduardo José Marra, CPF nº ***.155.426-**, na qualidade de Ordenador de Despesas;
II - Claudia Fátima da Fonseca Alves, CPF nº ***.082.005-**, na qualidade
de Ordenadora de Despesas Substituta;
III - Fábia Maria do Nascimento, CPF nº ***.612.928-**, na qualidade de Gestor Financeiro; e
IV - Fabiane Alves de Oliveira Rodrigues, CPF nº ***.567.731-**, na
qualidade de Gestora Financeira Substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 105, de 28 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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