DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600097
97
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
18º lugar pela lista de candidatos negros (sub judice) - MARCIO CORREA
DOS SANTOS, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Lucas Levino Alves Vieira (código 812);
65º lugar pela lista geral - ERICA EMANUELLE BRITO DE SOUSA, para
localidade de Belém, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Jânio Luiz Marques Trindade Junior (código 151);
80º lugar pela lista geral - VICTÓRIA COSTA FREITAS, para localidade de
Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Italo
Roberto Souza Correa (código 92);
81º lugar pela lista geral - DANIELE CUNHA DE SOUZA, para a localidade de
Parauapebas, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Luiz
Teixeira (código 1004);
83º lugar pela lista geral - ELIENE DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA, para a
localidade de Xinguara, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Pedro Paulo Araújo Viana (código 1378).
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO PRESI Nº 383, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a Resolução n.º 16/2022, que regulamenta os processos de
indicação e lotação de servidores para exercício da função comissionada de Assistente de
Juiz no âmbito das Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª Região;
CONSIDERANDO o que consta na Portaria CR n.º 216/2023, que trata da
lotação referencial dos Juízes do Trabalho Substitutos para o exercício de 2023;
CONSIDERANDO que as indicações/ratificações dos servidores para atuarem
como Assistentes dos Juízes do Trabalho Substitutos com lotação referencial estão de
acordo com os termos e forma previstos no art. o art. 2º, II, da Resolução TRT n.º
16/2022, com as alterações trazidas pela Resolução TRT n.º 82/2023;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizar suas secretarias, a teor do disposto no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos
Eletrônicos TRT8 n.º 144/2023 e 200/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - RATIFICAR, na função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5, os
servidores abaixo relacionados, vinculados aos Juízes do Trabalho Substitutos, com lotação
referencial, como a seguir:
FERNANDA CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
código SIGEP n.º 2976, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 33), vinculada
ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Gustavo Lima Martins, com lotação
referencial na 1ª Vara do Trabalho de Belém;
DEISE PAULINO DE FARIAS BRITO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código
SIGEP n.º 2601, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 35, vinculada ao Juiz
do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Francisco José Monteiro Júnior, com
lotação referencial na 2ª Vara do Trabalho de Belém;
THALES GUERREIRO DE FIGUEIREDO MENDONÇA CUNHA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP n.º 2718, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP
n.º 39), vinculado à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Marina Alves de
Oliveira Assayag, com lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Belém;
BIANCA MARVÃO MONTEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP n.º 2349, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 41), vinculada à Juíza
do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Karla Martins Frota, com lotação
referencial na 5ª Vara do Trabalho de Belém;
WALTER LAVOR PENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º
2504, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (Código SIGEP n.º 43), vinculado ao Juiz do
Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor André Maroja de Souza, com lotação
referencial na 6ª Vara do Trabalho de Belém;
JUSCELINO CARVALHO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP n.º 930, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (Código SIGEP n.º 47), vinculado
ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Davi Pereira Magalhães, com
lotação referencial na 8ª Vara do Trabalho de Belém;
ARIANE MARQUES CARMOZINI, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP
n.º 3524, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 320), vinculada ao Juiz do
Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Avertano Messias Klautau, com lotação
referencial na 10ª Vara do Trabalho de Belém;
RACHEL DE CARVALHO RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP n.º 3420, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 55), vinculada
ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor João Paulo de Souza Junior, com
lotação referencial na 12ª Vara do Trabalho de Belém;
JHON LENNON PEREIRA ESTEVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP n.º 2903, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 57), vinculada
à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Silvana Braga Mattos, com lotação
referencial na 13ª Vara do Trabalho de Belém;
ALINE
ARAUJO
DE
OLIVEIRA PEREIRA
ACÁCIO,
Técnica
Judiciária,
Área
Administrativa, código SIGEP n.º 2102, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP
n.º 144), vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Alessandra
Maria Pereira Cruz Marques, com lotação referencial na 15ª Vara do Trabalho de
Belém;
MEIBE VIANA BEZERRA NETA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código
SIGEP n.º 3314, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 140), vinculada à
Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Érika Moreira Bechara, com lotação
referencial na 16ª Vara do Trabalho de Belém;
TARCÍSIO RODRIGUES PINTO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
código SIGEP n.º 3428, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 223),
vinculado ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Murilo Izycki, com lotação
referencial na 19ª Vara do Trabalho de Belém;
MÁRCIO GLEISON FORTE DINIZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, código
SIGEP n.º 3241, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 67), vinculado ao Juiz
do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Ubijara Souza Fontenele Júnior, com
lotação referencial na 4ª Vara do Trabalho de Ananindeua;
NATAN NÓBREGA DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código
SIGEP n.º 3047, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 128), vinculado à
Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Ádria Lena Furtado Braga, com
lotação referencial na 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua;
RENATO DA COSTA AMARAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
SIGEP n.º 3094, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 97), vinculado ao Juiz
do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Pedro Márcio Coelho Vilar, com lotação
referencial na Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará;
ALESSANDRA CORREA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP n.º 1994, Assistente de Juiz Substituto, FC-5, (código SIGEP n.º 250),
vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor José Iraelcio de Souza
Melo Júnior, com lotação referencial na Vara do Trabalho de Castanhal;
JOSEANE BARBOSA CASTELO PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP n.º 3065, Assistente de Juiz Substituto, FC-5, (código SIGEP n.º 79), vinculada
ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Douglas Pinheiro Bezerra, com
lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Macapá;
DIOGO JOSÉ SOUZA BRITO ARAÚJO, Técnico Judiciáriao, Área Administrativa,
código SIGEP n.º 3417, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 169) vinculado
ao Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Jayme Polachini Neto,
com lotação referencial na 5ª Vara do Trabalho de Macapá;
MÁRIO NAZARENO LOPES ROCHA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
código SIGEP n.º 2724, Assistente de Juiz Substituto, FC-5, (código SIGEP n.º 83), vinculado
à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Fernanda Endler Lima, com lotação
referencial na 4ª Vara do Trabalho de Macapá;
LEILIANE RIBEIRO DOS S. AGUIAR SILVA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
código SIGEP n.º 2730, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 226),
vinculada ao Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Ênio Borges Araújo
Campos, com lotação referencial na 6ª Vara do Trabalho de Macapá;
AMANDA FERNANDES RIBEIRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP
n.º 3046, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 145), vinculada ao Juiz do
Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Valternan Pinheiro Prates Filho, com lotação
referencial na 8ª Vara do Trabalho de Macapá;
ALEX BRUNO TAVARES VIEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
SIGEP n.º 3034, Assistente de Juiz Substituto, FC-5, (código SIGEP n.º 230), vinculado ao
Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Pedro Augusto Vecchi Moreira, com
lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
NATÁLIA MENELLI SAMPAIO, Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP
n.º 2737, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 157), vinculada ao Gabinete
do Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Gregory Ferreira Magalhães, com
lotação referencial na 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
LUÍS FELLIPE MEDEIROS LINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
SIGEP n.º 3175, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 85), vinculado ao Juiz
do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Douglas Contreras Ferraz, com lotação
referencial na 1ª Vara do Trabalho de Marabá;
GABRIELA CÂMARA DE GÓIS FERNANDES, Analista Judiciária, Área Judiciária,
código SIGEP n.º 3237, Assistente de Juiz Substituto, FC-5, (código SIGEP n.º 228),
vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Erica Kazumi Nakamura,
com lotação referencial na 2ª Vara do Trabalho de Marabá;
ANDRÉ LUIS MULLER, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP n.º
3303, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 59), vinculado à Juíza do
Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Milena Abreu Soares, com lotação referencial
na 2ª Vara do Trabalho de Santarém;
JACKELINE SUZANA DA SILVA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
código SIGEP n.º 3432, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 211),
vinculada à Juíza do Trabalho Substituta, Excelentíssima Senhora Carolina Ventin de
Oliveira Prates, com lotação referencial na 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba;
OLIVALDO LISBOA DE BRITO JÚNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, código
SIGEP n.º 3481, Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código SIGEP n.º 49), vinculada ao
Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto, Excelentíssimo Senhor Leandro Moreira Donato,
com lotação referencial na Vara do Trabalho de Altamira.
II - Este Ato terá vigência a partir desta data.
Des. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 287, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido PRP nº 182/2023 e
no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a partir de 7/9/2023 (data de falecimento em atividade da
servidora Marina Nardi Pozzebon, no cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária), na
modalidade temporária, a ser rateada em partes iguais, ao Sr. LUIZ FELIPE GUERIOS CAVA,
na qualidade de cônjuge, pelo período de 20 anos, e a LUÍSA POZZEBON CAVA, na
qualidade de filha da servidora, até completar 21 anos de idade, nos termos do art. 23, §§
1º e 4º, da EC nº 103/2019 e arts. 16, I, 74, I, e 77, § 2º, II e V, "c", "item 5", e § 2º - B,
da Lei nº 8.213/1991, c.c. inciso V do art. 1º da Portaria ME nº 424/2020, no
correspondente a 70% do valor dos proventos de virtual aposentadoria por incapacidade
permanente a que a servidora teria direito na data do óbito (sendo 50% do valor relativo
à cota familiar e 20% relativo a duas cotas individuais de 10% por dependente), com
reajustes na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do Regime Geral
de Previdência (RGPS), na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
Desª. ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 289, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar JOÃO FELIPE ARRIGONI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe B, padrão 7, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10947), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10994), código TRT 9ª CJ-1, desta unidade, a partir da
mesma data (Correio Eletrônico nº 2/2023);
II - designar DÉBORA MARIA GUTH, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador VI (c-11219), código TRT 9ª FC-6, do Gabinete De Desembargador 26, a
partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Secretário De
Audiências (c-6147), código TRT 9ª FC-4, 09ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da
mesma data (Memorando nº 1/2023);
III - designar DEIVIDI LIMA CRESTO, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
Auxiliar I (c-10994), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos,
a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente De
Gabinete De Desembargador
VI (c-11219), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 26, a partir da
mesma data (Correio Eletrônico nº 2/2023); IV - designar SHAUÃ MARTINS CASAGRANDE,
Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5134), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do
Trabalho De Paranaguá, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em
Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10947), código TRT 9ª CJ-1, Assistência
Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº
240/2023);
V
- 
dispensar
RICARDO 
LEANDRO
CECONE,
Auxiliar 
Judiciário
Área
Administrativa Especialidade Apoio De Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do Cargo em
Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-5134), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do
Trabalho De Paranaguá, a partir da data de publicação (Memorando nº 1/2023).
ROSSANA SANTOS CARVALHO

                            

Fechar