DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023100600099
99
Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 1.514, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15
de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006013/2023-47;
CONSIDERANDO 
a 
deliberação 
da
Presidência, 
baixa 
as 
seguintes
determinações:
Art. 1º Exonerar o Sr. Walkirio Costa Almeida, matrícula 537, do cargo de
Assessor Analista II - Assessor Executivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a
partir de 4 de outubro de 2023.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA COFEN Nº 1.528, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15
de fevereiro de 2012; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006045/2023-42;
CONSIDERANDO o despacho da Presidência do Cofen (SEI nº 0167148) que
autoriza, "ad referendum" da Diretoria, para que o Sr. Walkírio Costa Almeida permaneça
com sua remuneração e nomenclatura do cargo de Assessor Analista II mesmo após sua
exoneração em 04/10/23 (Portaria Cofen nº 1514/2023), em conformidade com as
disposições do item 6.8.1.1 do Manual Cofen 315 - Criação, Alteração ou Extinção de
Cargos Comissionados;
CONSIDERANDO 
a 
deliberação 
da
Presidência, 
baixa 
as 
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Sr. Walkírio Costa de Almeida, CPF nº 306.115.712-34, ao
cargo de Assessor Analista II, Chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional -
DFEP/Cofen.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de outubro de 2023.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Diego Barbosa Oliveira dos Santos em substituição a José
Arnaldo de Gois Júnior, Supervisor do Setor Contábil do Conselho Federal de Psicologia
pelo período de 02 de outubro de 2023 a 16 de outubro de 2023, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 02 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Erick da Silva Vieira do cargo de Assessor ll do Conselho
Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 127, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Erick da Silva Vieira, para o cargo comissionado de Assessor I,
lotado na Assessoria Parlamentar do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 2 de outubro de
2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DEPSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Nomear Raphael de Oliveira Gomes para o cargo de Supervisor Titular
da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º - O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação
e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras,
Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas
condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza,
bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor em 02 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 129, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Udirlei Gonçalves de Almeida do cargo de Assessor lll do
Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Udirlei Gonçalves de Almeida para o cargo de Assessor ll, lotado
no Setor de Estrutura e Suporte de Tecnologia do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos
e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições
de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o
PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Marcelo Siqueira Gonçalves, servidor efetivo do Conselho
Federal de Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Suporte Técnico, para a
função gratificada de Assessor II, lotado no Setor de Estrutura e Suporte de Tecnologia do
Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação
e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras,
Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas
condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza,
bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 02 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 132, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, e o
Decreto nº 79.822, de 17 de junho de 1977;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 17, de 17 de fevereiro de 2023
publicada no Diário Oficial da União - DOU Seção 2, ISSN 1677-7050 Nº 36, quarta-feira, 22
de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o prazo de 120 dias, determinado para o Comitê Gestor
elaborar o Regimento Interno (Art. 3º Fica criado o Comitê Gestor do Programa PePSIC. §
3º O Comitê Gestor deverá elaborar seu regimento interno e submeter à aprovação do
Plenário do CFP, em até 120 dias após a publicação desta Portaria).
CONSIDERANDO a deliberação da 11ª Reunião Plenária Ordinária do XIX
Plenário do CFP nos dias 22 e 23 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado em 180 dias o prazo para o Comitê Gestor elaborar o
Regimento Interno da Plataforma PePSIC, considerando o dia da aprovação em plenária.
Art. 2º Esta portaria retroage a 15 de junho de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 134, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o empregado Daniel Arruda Martins, Gerente de Relações
Institucionais, para levantamento do Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (um
mil e quinhentos reais) mensais para pagamento de despesas excepcionais de pequeno
vulto e liquidação imediata.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Fernanda de Araújo Mendes em substituição a Rafael
Menegassi TAniguchi, Coordenador Geral Executivo do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 16 de outubro de 2023 a 09 de novembrode 2023, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
PORTARIA CONTER Nº 174, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985; dos Decretos nº 92.790/1986 e nº 9.531/2018; da
RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, de 04 de agosto de 2022 e do Regimento Interno do
CO N T E R
CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na Carta magna, no
tocante aos princípios que devem nortear os atos da administração pública, notadamente
os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica e interesse público
CONSIDERANDO a 2ª sessão da II reunião plenária extraordinária de 2023 do 8º
Corpo de Conselheiros do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, realizada em 31
de maio de 2023 que elegeu os membros integrantes da COORDENAÇÃO NACIONAL DE
FISCALIZAÇÃO - CONAFI, estabelecendo seus objetivos e nomeando seus componentes
CONSIDERANDO a portaria CONTER nº 167 de 19 de setembro de 2023 que
afastou dois membros da referida coordenação;
CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria Executiva CONTER no dia
05 de outubro de 2023 de 2023, resolve:
Art. 1° - Reformular AD REFEREDUM a composição dos membros da
COORDENAÇÃO NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CONAFI ficando assim composta:
Marcos Júnior de Oliveira Silva (marcosjrsilva@ymail.com) - Coordenador;
Thiago Jasper (tiago.jasper@gmail.com) - 1º Secretário,
Wagner Queiroga Monteiro Silva (wqmsrx@gmail.com) - 2º Secretário,
Deniz Vinicius de Sá (deniz.sa@hotmail.com) - membro suplente,
Tarciso Meira (tarcisio.50@hotmail.com) - membro suplente,
Jeane Fábio (jeanefabio@hotmail.com) - membro suplente,
Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a referida Coordenação deverá
observar as disposições legais e normativas aplicáveis a sua área de atuação.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO
PORTARIA CONTER Nº 175, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985; dos Decretos nº 92.790/1986 e nº 9.531/2018; da