DOU 06/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 192, sexta-feira, 6 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, de 04 de agosto de 2022 e do Regimento Interno do
CO N T E R ;
CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na Carta magna, no
tocante aos princípios que devem nortear os atos da administração pública, notadamente
os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica e interesse público;
CONSIDERANDO a 1ª sessão da II reunião plenária extraordinária de 2023 do 8º
Corpo de Conselheiros do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, realizada em 31
de maio de 2023 que elegeu os membros integrantes da COORDENAÇÃO NACIONAL DA
EDUCAÇÃO - CONAE, estabelecendo seus objetivos e nomeando seus componentes;
CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria Executiva CONTER no dia
05 de outubro de 2023 de 2023. resolve:
Art. 1° - Reformular AD REFEREDUM a composição dos membros da
COORDENAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE ficando assim composta:
Marcos Júnior de Oliveira Silva (marcosjrsilva@ymail.com) - Coordenador;
Taffarel William Tadeu e Silva (tafaradiology@gmail.com) - 1º Secretário;
Renato Moreira (rocha.renato2006@hotmail.com) - 2º Secretário;
Cláudio Anderson Rodrigues de Souza (claudiosouza201613@gmail.com) -
membro suplente;
Marlei Luiz Rodrigues Dourado
(mlrdourado@hotmail.com) - membro
suplente;
Paulo José Reis silva (paulojoser08@gmail.com)
Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a referida Coordenação deverá
observar as disposições legais e normativas aplicáveis a sua área de atuação.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TNR. CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO
PORTARIA CONTER Nº 176, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985; dos Decretos nº 92.790/1986 e nº 9.531/2018; da
RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, de 04 de agosto de 2022 e do Regimento Interno do
CO N T E R ;
CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na Carta magna, no
tocante aos princípios que devem nortear os atos da administração pública, notadamente
os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica e interesse público;
CONSIDERANDO a portaria CONTER 108 de 02 de maio de 2023 que elegeu os
membros integrantes da CÂMARA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - CAJ, estabelecendo seus
objetivos e nomeando seus componentes;
CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria Executiva CONTER no dia
05 de outubro de 2023 de 2023, resolve:
Art. 1° - Reformular a composição dos membros da CÂMARA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS - CAJ ficando assim composta:
Tuany Le Bonfim Lima (tuanylelima@hotmail.com) - Coordenadora;
Marcelo Alves (marceloalvesprimeiro@gmail.com) - membro efetivo;
Ricardo Wright Minussi Macedo (rick.minussi@gmail.com)- membro efetivo
Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a referida Câmara deverá observar as
disposições legais e normativas aplicáveis a sua área de atuação.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO
PORTARIA CONTER Nº 177, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985; dos Decretos nº 92.790/1986 e nº 9.531/2018; da
RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, de 04 de agosto de 2022 e do Regimento Interno do
CO N T E R
CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na Carta magna, no
tocante aos princípios que devem nortear os atos da administração pública, notadamente
os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica e interesse público
CONSIDERANDO a portaria CONTER 58 de 13 de março de 2023 que elegeu os
membros integrantes da CÂMARA DE ELABORAÇÃO E REFORMULAÇÃO DAS RESOLUÇÕES -
CERR, estabelecendo seus objetivos e nomeando seus componentes
CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria Executiva CONTER no dia
05 de outubro de 2023 de 2023, resolve:
Art. 1° - Reformular a composição dos membros da CÂMARA DE ELABORAÇÃO
E REFORMULAÇÃO DAS RESOLUÇÕES - CERR ficando assim composta:
Claudio Anderson Rodrigues de Souza (claudiosouza201613@gmail.com) -
Coordenador
ILSE Franco de Oliveira (ilsebio@hotmail.com) - membro efetivo
Marlei Luiz Rodrigues Dourado (mlrdourado@hotmail.com) - membro efetivo
Alexandro Alves dos Santos (alexandrogestaopublica@gmail.com) - membro suplente
Wellington Dias de Souza Santos (weldias.fib@hotmail.com) - membro suplente
Jorge Chernicharo (jchernicharo@yahoo.com.br) - membro suplente
Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a referida Câmara deverá observar as
disposições legais e normativas aplicáveis a sua área de atuação.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO
PORTARIA CONTER Nº 179, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
NACIONAL DE TÉCNICOS EM
RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985; dos Decretos nº 92.790/1986 e nº 9.531/2018; da
RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, de 04 de agosto de 2022 e do Regimento Interno do
CO N T E R ,
CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na Carta magna, no
tocante aos princípios que devem nortear os atos da administração pública, notadamente
os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório,
segurança jurídica e interesse público
CONSIDERANDO a 2ª sessão da II reunião plenária extraordinária de 2023 do 8º
Corpo de Conselheiros do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, realizada em 31
de maio de 2023 que elegeu os membros integrantes da COORDENAÇÃO NACIONAL DE
FISCALIZAÇÃO - CONAFI, estabelecendo seus objetivos e nomeando seus componentes
CONSIDERANDO o deliberado na Reunião de Diretoria Executiva CONTER no dia
05 de outubro de 2023 de 2023, resolve:
Art. 1° - Reformular AD REFEREDUM a composição dos membros da COMISSÃO
DE TOMADA DE CONTAS - CTC ficando assim composta:
Jussara Alexsandra dos Passos
Rangel (Jussara@contabillizar.com.br) -
Presidente
João Pinto Rosa (j.pintorosa@gmail.com)- Membro efetivo
Jose Augusto Santos da Silva (presidentejoseaugusto@gmail.com) - Membro
efetivo; Josias Pinheiro dos Santos ( josiaspinheiro.santos@gmail.com) - membro suplente;
Tuany Le Bonfim Lima (tuanylelima@hotmail.com)- membro suplente
Eva Evellyn Vasconcelos Carvalho (evaevelyn20@gmail.com)
Art. 2º - No exercício de suas atribuições, a referida Coordenação deverá
observar as disposições legais e normativas aplicáveis a sua área de atuação.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CASSIANA CRISPIM DE ARAUJO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
PORTARIA COREN-PI N° 644, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren-PI, no uso de suas
competências legais e regimentais, torna pública a correção no texto da PORTARIA COREN-
PI Nº 644, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU Edição: 188, Seção:2, Página:
113, do dia 02 de outubro de 2023 e no Site do Coren-PI.
ONDE SE LÊ: "PORTARIA COREN-PI Nº 544, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023"
LEIA-SE: "PORTARIA COREN-PI Nº 644, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023"
ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 93, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A CONSELHEIRA FEDERAL INTERVENTORA DO CREFITO-11, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, com base nos termos do ACÓRDÃO 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o Dr. Mauricio Lima Poderoso Neto, na qualidade de
Presidente da Comissão Provisória Mista de Controle-CPMC, Acórdão nº 638/2023, para
assumir juntamente com a Intervenção, os poderes de DIRETOR TESOUREIRO DO CREFITO-
11, para fins de movimentação bancária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 9ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 2, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, alterada
pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de
19 de julho de 1958; e tendo em vista o disposto no Regimento Interno do CRM-MT,
resolve:
Art. 1° Nomear RODRIGO GARCIA AGUIAR (CPF 755. XXX. XXX-XX), para exercer
o cargo em comissão SUPERINTENDENTE (AS-VII), a partir de 04/10/2023.
DIOGO LEITE SAMPAIO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 121/CREMESP, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 04/10/2023, o Sr. Carlos Magno dos Reis Michaelis
Junior, CPF 280.884.348-82 do cargo em comissão de Assessor de Diretoria do C R E M ES P ,
mediante livre provimento e livre exoneração.
A presente nomeação é válida até o dia 31 de março de 2026, quando
automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS
PORTARIA CRMV/AM N° 39, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11, alínea m da
Resolução n° 591/92,
CONSIDERANDO, a necessidade de viabilizar o perfeito funcionamento
deste regional, com composição do quadro administrativo, na forma que
determina a Resolução n°. 904/2009;
CONSIDERANDO, que o CRMV/AM é dotado de recursos próprios e exerce suas
atividades com ampla autonomia financeira e administrativa; resolve:
Art. 1°. Nomear a contar de 01 de setembro de 2023, nos termos do artigo 2°,
§ 1° e 3° da resolução n° 904/2009 CFMV, Tânia Mara Sicsu da Cruz, para exercer o cargo
de provimento em comissão de Assessora da Presidência do Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Amazonas.
EDNALDO SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA CRMV-SP N° 35, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 5.517, de 23 de
outubro de 1968, e demais disposições em vigor, cumulado com o artigo 11º da Resolução
CFMV n.º 591, de 26 de junho de 1992 e, Considerando a Resolução CFMV nº 1204/2018;
Considerando a decisão da 554ª Sessão Plenária Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de
julho de 2023 e, Considerando a Resolução CFMV nº 1204/2018, resolve:
Art. 1º Designar Richard Roberto de Almeida Silva, matrícula nº 4171, para
exercer a função de confiança de Líder Técnico do Setor de Tecnologia da Informação do
CRMV-SP.
Art. 2º O valor da gratificação da função de confiança designada no artigo 1º,
será o valor de R$ 2.491,28 (dois mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito
centavos);
Art. 3º As atribuições do Líder Técnico, sem prejuízo de outras que venham a
ser fixadas, são:
I - Atender e manter o funcionamento adequado da plataforma de serviços
digitais;
II - Promover o contínuo aperfeiçoamento e aprimoramento dos processos e
serviços sob sua responsabilidade;
III - Preparar, desenvolver e acompanhar a equipe para que as transformações
tecnológicas possam ocorrer dentro da autarquia
IV - Planejar, estudar e propor inovação técnica, apontando as novas
tecnologias
e
recursos disponíveis,
bem
como
a
viabilidade na
sua
aquisição,
desenvolvimento e implantação;
V - Elaborar, planejar e desenvolver novos projetos específicos da área e/ou dar
andamento nos já existentes, auxiliando todo o time durante a sua execução, implantação
e finalização;
VI - Emitir e receber as correspondências de forma física e/ou digital que
envolvam os processos e tarefas, atendendo as atribuições pertinentes;
VII - Realizar diagnósticos para subsidiar o planejamento de ações e de
infraestrutura do Conselho, como um todo;
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