DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 6
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................... 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI .................................................................................... 9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...........................................11
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 12
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 13
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 14
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ..............19
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ..........19
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ................................................................20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 21
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 24
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 25
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 25
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 25
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM .................................................................................. 25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 26
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Eirunepé .......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO