DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
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DINIZ DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, 
AD-3, da FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO 
AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, constante do Anexo Único, 
Parte 48, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º outubro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LORENA ALVES DE 
PAIVA, para exercer, na FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO”, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#152535#14#155712/>
Protocolo 152535
<#E.G.B#152540#14#155717>
DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3207/2023 - GDG/
PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.018766/2023-92, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2023, nos termos 
do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUIZ 
HILDELBRANDO SAID NEVES, do cargo de provimento em comissão 
de Subgerente, AD-3, da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
constante do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GIULIA BIATRIZ DOS 
SANTOS OLIVEIRA, para exercer, na POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I 
deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#152540#14#155717/>
Protocolo 152540
<#E.G.B#152541#14#155718>
DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4161/2023-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto, e 
o que mais consta do Processo n.o 01.01.028101.034885/2023-89, resolve
EXONERAR, a partir de 04 de outubro de 2023, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, AMANDA ARAÚJO 
DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador 
Setorial da UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE 
ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS 
- UGP-PADEAM, constante do Anexo Único, Parte 31, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#152541#14#155718/>
Protocolo 152541
<#E.G.B#152542#14#155719>
DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 13 de setembro de 2023, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 14 e 15, no item 
I, que exonerou JEIBI MEDEIROS DA COSTA, do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 713/2023-GRH/
DDOF/SEAF/SEDECTI, 
subscrito 
pelo 
Secretário 
de 
Estado 
de 
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.016101.003781/2023-43, resolve
NOMEAR, a contar de 03 de outubro de 2023, nos termos do artigo 7.º, II, 
da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANA MARIA GOMES BESSA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, 
AD-1, 
da 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, constante do Anexo 
Único, Parte 23, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#152542#14#155719/>
Protocolo 152542
<#E.G.B#152543#14#155720>
DECRETO DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Decreto de 26 de setembro de 2023, que exonerou 
CARLOS GONZAGA OLIVEIRA DE LIMA, do cargo de provimento em 
comissão de Subgerente, AD-3, da Secretaria Executiva Adjunta de 
Inteligência, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.038/2023-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.031200/2023-66, resolve
NOMEAR, a contar de 02 de outubro de 2023, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, SHIRLENE DE OLIVEIRA 
SOUSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Subgerente, 
AD-3, da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante 
da estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO