DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 27 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com 
incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 27 de setembro 
de 2023.
<#E.G.B#152560#20#155737/>
Protocolo 152560
<#E.G.B#152562#20#155739>
(*)DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 03816/2023-GS/
SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.025101.005300/2023-25, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2023, nos termos do 
artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HARLYSON 
RAMOS FERNANDES, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, constante 
do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º outubro de 2023, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KEYFFERSON 
LIMA RIBEIRO, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE 
INFRAESTRUTURA, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 03 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com 
incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 03 de outubro de 
2023.
<#E.G.B#152562#20#155739/>
Protocolo 152562
<#E.G.B#152561#20#155738>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados o seguinte deslocamento de Titular 
de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e 
Indireta:
1. Nome e cargo: SINÉSIO ISAQUE, Diretor - Presidente.
Órgão de origem: Fundação Estadual do Índio - FEI
Destinos, período: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 05 a 08 de 
outubro de 2023.
Objetivo: Participar do Encontro de Lideranças da FOCCIT”, nos dias 05, 
06 e 07 de outubro de 2023, no auditório da Universidade Estadual do 
Amazonas (UEA), em Tabatinga, AM.
Referência Processo nº 01.02.021301.001420/2023-81-SIGED.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e 
Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:
2. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Médico 
Veterinário/Diretor Presidente.
Órgão de origem: Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas- ADAF.
Destino, período: Manaus-AM/Boa Vista-RR/Manaus-AM - 30 de outubro 
a 01 de novembro 2023.
Objetivo: Acompanhar as atividades referente a Mosca da Carambola, 
visando a prevenção do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.018202.006237/2023-40-SIGED.
3. Nome e cargo: JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA, Médico 
Veterinário/Diretor Presidente.
Órgão de origem: Agencia de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas- ADAF.
Destino, período: Manaus-AM/Humaitá-AM/Manaus-AM - 05 a 10 de 
novembro 2023.
Objetivo: Participar de visitas técnicas nas Unidades Locais desta ADAF 
localizadas no Sul do Amazonas.
Referência Processo n.º 01.01.018202.006250/2023-08-SIGED.
CHEFIA DA CASA CIVIL, em Manaus, 04 de outubro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#152561#20#155738/>
Protocolo 152561
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO