DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
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PORTARIA N.º 588/2023-GSPGE
CONCEDE afastamento da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de afastamento da servidora DENISA CRISTINA 
COSTA PARENTE, matrícula nº 261.487-1 B, nos termos do art. 98 da Lei 
nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 05, 06, 09, 10 e 
11/10/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 2 
de outubro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152165#2#155337/>
Protocolo 152165
<#E.G.B#152217#2#155389>
PORTARIA N.º 589/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à servidora MARIANA LIMA CARDOSO, 
matrícula n.º 264.897-0 A, referente ao exercício de 2023, a contar de 02 a 
16/10/2023, e os 15 dias restantes do exercício de 2023, sejam transferidos 
para outra oportunidade, por necessidade do serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
outubro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152217#2#155389/>
Protocolo 152217
<#E.G.B#152303#2#155476>
PORTARIA N.º 590/2023-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 08 dias de férias à servidora MICKAELA ANTONY DANTAS 
BARROS, matrícula n.º 228.131-7 A, sendo: 01 dia do exercício de 2019 
e 07 dias do exercício de 2020, a contar de 04 a 11/10/2023, e os 23 dias 
restantes do exercício de 2020, sejam transferidos para outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
outubro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152303#2#155476/>
Protocolo 152303
<#E.G.B#152305#2#155478>
PORTARIA N.º 591/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ALINE TEIXEIRA LEAL NUNES, matrícula n.º 211.255-8 B, 
referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 4 
de outubro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152305#2#155478/>
Protocolo 152305
<#E.G.B#152311#2#155484>
PORTARIA N.º 592/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR 30 dias de férias da Procuradora do Estado IVÂNIA LÚCIA 
SILVA COSTA, matrícula n.º 211.268-0 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 4 
de outubro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152311#2#155484/>
Protocolo 152311
<#E.G.B#152316#2#155489>
PORTARIA N.º 593/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA CORRÊA 
PEREIRA, matrícula nº 124.499-3 B, referente ao 1º período do exercício de 
1999, a contar de 05 até 19/10/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
outubro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152316#2#155489/>
Protocolo 152316
<#E.G.B#152321#2#155494>
PORTARIA N.º 594/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA 
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2022, a contar de 02 até 11/10/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
outubro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152321#2#155494/>
Protocolo 152321
<#E.G.B#152326#2#155499>
PORTARIA N.º 595/2023-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 048/2022-GSPGE, de 19/01/2022, 
republicada no DOE de 17/02/2022.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 4 de 
outubro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152326#2#155499/>
Protocolo 152326
Secretaria de Estado de 
Comunicação Social -  SECOM
<#E.G.B#152201#2#155373>
PORTARIA Nº 068/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR CONCEDIDA ao funcionário abaixo relacionado, Licença 
Médica conforme período especificado:
LICENÇA MÉDICA:
1-Nome do Servidor: João Freitas Rodrigues
Matrícula: 001.565-2H
Período: 30.06.23 a 29.07.2023
Dias: 30 (trinta)
Laudo: 25/5720
Período: 31.07.2023 a 29.08.2023
Dias: 30 (trinta)
Laudo: 25/5722
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO