DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
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Administrativo nº. . 01.01.028101.028839/2023-FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº. . 01.01.028101.028839/2023-40
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#152159#4#155331/>
Protocolo 152159
<#E.G.B#152163#4#155335>
TERMO DE ADESÃO Nº. 52/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE COARI, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Termo de Adesão em regime
de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de
avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente,
para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da
Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO: Este
Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos,
contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação
de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#152163#4#155335/>
Protocolo 152163
<#E.G.B#152166#4#155338>
PORTARIA GSEAP Nº 018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO
o
teor
do
Processo
nº
01.01.028101.012890
/2023-30-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
do município de Barreirinha/AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162.027-4A/B;
- Francilane Mendes de Vasconcelos Oliveira - matrícula nº 239.050-7A;
- Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de outubro de 2023.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta Pedagógica
<#E.G.B#152166#4#155338/>
Protocolo 152166
<#E.G.B#152172#4#155344>
PORTARIA GSEAP Nº 015, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008779/2023-40/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação
do município de Presidente Figueiredo/AM;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
- Roseane Rodrigues da Cunha - matrícula nº 162027-4A/B;
- Naile Rocha dos Santos - matrícula nº 223.626-5A;
- Francilane Mendes de Vasconcelos - matrícula nº 239.050-7A.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2023.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta Pedagógica
<#E.G.B#152172#4#155344/>
Protocolo 152172
<#E.G.B#152176#4#155348>
PORTARIA GSEAP Nº 014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA PEDAGÓGICA, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.005553/2022-06/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
processo supracitado, de interesse do Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas-TJAM/Comarca de Urucurituba;
II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a
presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:
. Roseane Rodrigues da Cunha, matrícula nº 162027-4A/B;
. Francilene Mendes de Vasconcelos Oliveira, matrícula nº 239050-7A;
. Nailê Rocha dos Santos, matrícula nº 223626-5A.
III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório
conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;
IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta Pedagógica
<#E.G.B#152176#4#155348/>
Protocolo 152176
<#E.G.B#152184#4#155356>
RESOLUÇÃO Nº 095/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO
ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar
- PAD nº 187/2022/CRDM/SEDUC, Processo originário 011.0017373.2017/
SEDUC, que apura denúncia formulada contra o servidor RAILSON SOUSA
DA MOTA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Kamilla Otáwia de
Araújo Queiroz, que concluiu votando pela DEMISSÃO por abandono de
cargo do servidor RAILSON SOUSA DA MOTA, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula nº 181.955-0A;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo do servidor RAILSON
SOUSA DA MOTA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 181.955-0A, nos
termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº
1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da
Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto
Escolar, para julgamento na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 11 de setembro de 2023.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ
Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério
- CRDM/SEDUC
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#152184#4#155356/>
Protocolo 152184
<#E.G.B#152185#4#155358>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO