DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023 7
de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909223; tendo
sido emitida, em 17/08/2023; a Nota de Empenho nº 2023NE0001224, no
valor de R$ 13.384,75 (treze mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta
e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 04 de setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#152229#7#155401/>
Protocolo 152229
<#E.G.B#152230#7#155402>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 003/2023-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 04.09.2023; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a Amazonas Energia S.A;
OBJETO: O pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa
AMAZONAS ENERGIA S.A, relativo à Unidade Consumidora-UC: 2131838-7,
Fatura nº 75246706, período de abril de 2015 e agosto, setembro e outubro de
2021, referente à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica
para atender a Torre da Expoagro, cedida a esta Secretaria de Segurança
Pública/SSP; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001;
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909223;
Sido emitida em 17.08.2023; a Nota de Empenho nº 2023NE0001225, no
valor de R$ 11.645,12 (onze mil seiscentos e quarenta e cinco reais e doze
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus. 04 de setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#152230#7#155402/>
Protocolo 152230
<#E.G.B#152231#7#155403>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 002/2023-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 04.09.2023; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa Amazonas
Energia S.A; OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por
objeto o pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa
AMAZONAS ENERGIA S.A, relativo às faturas da Unidade Consumidora-UC:
0967233-8, Fatura nº 75308467, período de agosto 2021, setembro de 2021
e outubro de 2021, referente à prestação dos serviços de fornecimento
de energia elétrica para atender o prédio do Departamento Integrado
de Operações Aéreas-DIOA, cedido a esta Secretaria de Segurança
Pública/SSP-AM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001;
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909223;
tendo sido emitida, em 16/08/2023; a Nota de Empenho nº 2023NE0001223,
no valor de R$ 11.351,25 (onze mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte
e cinco centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 04 de setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#152231#7#155403/>
Protocolo 152231
<#E.G.B#152179#7#155351>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: A supressão
de 10% (dez por cento) ao contrato primitivo, em cumprimento ao Decreto
nº 47.925/2023, pertinente a contratação de empresa especializada
na intermediação, implantação, operação e gerenciamento de frota de
aeronaves e acessórios, por meio de estabelecimentos credenciados
com implementação e operação de sistema informatizado e integrado,
acessível via WEB, com tecnologia de pagamento eletrônico, visando
atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva em
aeronaves com fornecimento de peças e suprimentos, pelo menor preço de
taxa de administração, para prestação de serviços de forma contínua de
gerenciamento através de sistema informatizado com a utilização de cartão
magnético, para atender as necessidades do departamento integrado de
operações aéreas (DIOA), desta SSP-AM; VALOR TOTAL: R$ 2.731.654,64
(dois milhões setecentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: A vigência é de 294
(duzentos e noventa e quatro) dias, a contar de 26.09.2023 a 16.07.2024;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920; Sido emitida
em 26.09.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001377, no valor R$
891.777,29 (oitocentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e sete reais
e vinte e nove centavo). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º, da Lei
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus 26 de Setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#152179#7#155351/>
Protocolo 152179
<#E.G.B#152180#7#155352>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2021-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 26.09.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; OBJETO: Supressão
de 10% do Contrato, em atendimento ao Decreto 47.925/2023; VALOR
TOTAL: R$ 227.292,00 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e noventa
e dois reais); VIGÊNCIA: A vigência deste aditamento é de 26.09.2023 a
21.10.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001;
Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903920;
Sido emitida em 26.09.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001371, no
valor de: R$ 43.710,00 (quarenta e três mil setecentos e dez reais). DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública.
Manaus, 26 de setembro de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#152180#7#155352/>
Protocolo 152180
Secretaria de Estado de Infraestrutura
- SEINFRA
<#E.G.B#152181#7#155353>
EXTRATO DA PORTARIA/SEINFRA/N.º 00795/2023; ESPÉCIE: Destaque
de Crédito Orçamentário em favor da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
AMAZONAS - COSAMA; OBJETO: Implantação de sistemas alternativos
e coletivos simplificados de tratamento de água para consumo humano
em pequenas comunidades rurais e ribeirinhas do Estado do Amazonas
- Emenda Parlamentar Individual Nº 018/2023, Vlr. 559.976,11, NC.
0098/2023; Implantação de sistemas alternativos e coletivos simplificados
de tratamento de água para consumo humano em pequenas comunidades
rurais e ribeirinhas do Estado do Amazonas - Emenda Parlamentar de
Bancada Nº 015/2023, Vlr. 933.293,52, NC. 0099/2023; Implantação de
sistemas alternativos e coletivos simplificados de tratamento de água
para consumo humano em pequenas comunidades rurais e ribeirinhas do
Estado do Amazonas - Emenda Parlamentar de Bancada Nº 016/2023,
Vlr. 933.293,52, NC. 00100/2023; Implantação de sistemas alternativos
e coletivos simplificados de tratamento de água para consumo humano
em pequenas comunidades rurais e ribeirinhas do Estado do Amazonas
- Emenda Parlamentar de Bancada Nº 052/2023, Vlr. 800.000,00, NC.
00101/2023; PROCESSO N. 01.05.025501.004008/2023-24.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#152181#7#155353/>
Protocolo 152181
<#E.G.B#152294#7#155467>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.
00801/2023.
GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 796/2023
- Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 19/09/2023 e PCDP 807/2023 -
Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 21/09/2023. Objetivo: Visita técnica
para inauguração do Ramal Sulivan Portela e visita a Rodovia AM-010.
LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 798/2023 -
Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 19/09/2023. Objetivo: Visita técnica
junto ao Cerimonial do Governo para ajustar detalhes da inauguração do ramal
Sulivan Portela. PCDP 800/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período:
20 à 21/09/2023. Objetivo: Acompanhar a montagem de materiais para o
evento de inauguração do ramal Sulivan Portela, além da produção de fotos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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