DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
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e vídeos do ramal para a geração de conteúdo de mídia. JULIANA REBECA
RODRIGUES CORRÊA - Assessor IV. PCDP 799/2023 - Destino: Rio Preto
da Eva/AM. Período: 21/09/2023. Objetivo: Produção de material fotográfico
e de vídeo nas obras de pavimentação da AM-010 e Ramal Sulivan Portela.
WALZENIRA PARENTE MIRANDA - Assessor Técnico. PCDP 797/2023
- Destino: Barcelos/AM. Período: 28 à 30/09/2023. Objetivo: Realizar
fiscalização das obras referente ao CT.013/2023-SEINFRA, no Aeroporto
de Barcelos/AM. (SWBC). FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA -
Motorista. PCDP 801/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 27/09/2023.
Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro, até o município
de Itacoatiara/AM. PCDP 804/2023 - Destino: Itapiranga/AM. Período:
03/10/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira,
ao município de Itapiranga/AM. PCDP 805/2023 - Destino: Manacapuru/AM.
Período: 25/09/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Raimundo Costa Araújo
Neto, onde o mesmo irá proceder vistoria no avanço da obra da Rodovia
AM-453. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 802/2023
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/09/2023. Objetivo: Realizar visita
técnica para avaliação de imóvel com intensão de locação, para futuras
instalações do CETAM. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista.
PCDP 806/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/09/2023. Objetivo:
Conduzir servidor Euley Robson Costa Góes, para realizar avaliação de
imóvel. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico.
PCDP 8082023 - Destino: Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/
AM. Período: 03 à 07/10/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente aos
CV.013/2021-SEINFRA, CV.013/2022-SEINFRA e CT.044/2022-SEINFRA,
no município de São Sebastião do Uatumã/AM, CT.031/2022-SEINFRA e
CT.059/2022-SEINFRA, no município de Urucará/AM. ANTONIO ARAÚJO
GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 809/2023 - Destino: Codajás/
AM. Período: 04 à 07/10/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica do
CT.008/2023-SEINFRA. PCDP 819/2023 - Destino: Careiro/Manaquiri/
AM. Período: 09 à 11/10/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica do
CT.073/2022-SEINFRA, Recuperação e Ampliação do ramal do Barro Alto e
CT.013/2021-SEINFRA, Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru,
localizado no km 22 da BR-319. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA -
Assessor Técnico. PCDP 812/2023 - Destino: Barcelos/AM. Período: 17 à
20/10/2023. Objetivo: Visita técnica nas obras do CT. 056/2022-SEINFRA
e CV.020/2021-SEINFRA. PCDP 813/2023 - Destino: São Gabriel da
Cachoeira/AM. Período: 25 à 28/10/2023. Objetivo: Visita técnica nas obras
do CT.046/2021-SEINFRA e CT.032/2022-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU -
Assessor II. PCDP 815/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 18/10/2023.
Objetivo: Fiscalizar obra do CV.012/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO
MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 814/2023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 11/10/2023. PCDP 8162023 - Destino: Manacapuru/
AM. Período: 25/10/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do
CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional. SALOMÃO
SIMONETTI DE MELO - Assessor I. PCDP 822/2023 - Destino: Careiro/
Autazes/AM. Período: 09 à 11/10/2023. Objetivo: Fiscalizar as Obras para
pavimentação do Ramal Maçarico, CT.009/2023-SEINFRA; pavimentação e
recuperação do Sistema Viário da Comunidade Novo Céu, no município de
Autazes/AM, CT.012/2023-SEINFRA. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor
II/Engenheiro. PCDP 818/2023 - Destino: Itamarati/Carauari/AM. Período:
16 à 20/10/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA,
no município de Carauari/AM e CT.015/2023-SEINFRA, no município de
Itamarati/AM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP
820/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 19/09/2023. Objetivo:
Conduzir a servidora Greiciane Correa Fernandes, para realizar Visita
técnica referente a inauguração do Ramal Sulivan Portela. JULIE ALVES
DA SILVA - Gerente. PCDP 825/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período:
03 à 04/10/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental na obra da
Recuperação da Rodovia AM-352.
Manaus, 04 de outubro de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#152294#8#155467/>
Protocolo 152294
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#152193#8#155366>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2023 - SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT,
considerando o disposto no Art. 5, Incs. LIV e LV, da Constituição Federal,
Lei nº. 2.794/03, Lei nº. 2.754/2002, Lei nº. 3.804/2012 e Lei nº. 6.383/1976,
CONVOCA, as pessoas abaixo elencadas, a comparecerem, no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, na sede desta
Secretaria, localizada na Rua Emílio Moreira, n.º 470 - Pç 14 de Janeiro,
no Município de Manaus/AM, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h
às 16h, caso seja de seu interesse, para apresentar recurso administrativo,
considerando a abertura de procedimento específico para cancelamento
dos Títulos Definitivos outorgados, referente a lotes rurais localizados no
município de Maués/AM, nos termos das Promoções nº. 188/2019-PPIF/
PGE, 344/2019-PPIF/PGE e 373/2019-PPIF/PGE, constantes do Processo
nº. 01.01.019101.000850/2021-93.
PROCESSO
NOME
CPF
TD
LOTE
271314/
01.01.019101.000845/
2021-80
Maria Jucineide
Costa Pinto
671.923.002-68 83931 AG-2501
270914/
01.01.019101.000859/
2021-02
Aglauci
Rodrigues de
Rodrigues
755.812.722-04 81178 AG-2497
271014/
01.01.019101.000856/
2021-60
Itaniel Rodrigues 711.103.212-82 81171 AG-2498
271114/
01.01.019101.000863/
2021-62
Nailson
Rodrigues
Rodrigues
023.972.542-55 81175 AG-2499
271214/
01.01.019101.000853/
2021-27
Glacenilson
Rodrigues
Rodrigues
000.352.302-07 83930 AG-2500
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#152193#8#155366/>
Protocolo 152193
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#152335#8#155508>
PORTARIA Nº 124/2023 - GSEJUSC
A Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no
uso das suas atribuições legais, em estrita obediência aos princípios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, fixados no
art. 37 da Constituição Federal, CONSIDERANDO o disposto na Portaria
nº 100/2023 - GSEJUSC, de 27.07.2023, que constituiu a Comissão de
Apuração para identificar a situação de todos os Conselhos, Fundos e
Comitês existentes no âmbito desta SEJUSC, CONSIDERANDO o disposto
na Portaria nº 105/2023 - GSEJUSC, de 11.08.2023, que concedeu o prazo
até 06 de outubro de 2023 para que a Comissão apresente o relatório final
acerca do estudo realizado, e CONSIDERANDO o disposto no Memorando
nº 010/2023 - ASJUR/SEJUSC, de 25.09.2023,
RESOLVE: CONCEDER PRAZO até 06 de novembro de 2023 para
que a Comissão apresente o relatório final acerca do estudo realizado,
apresentando legislação pertinente, composição, situação atual e contábil
de todos os Conselhos, Fundos e Comitês vinculados à SEJUSC, a fim de
respaldar sua gestão e adotar as providências cabíveis, caso necessário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#152335#8#155508/>
Protocolo 152335
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#152263#8#155435>
EXTRATO Nº 146/2023- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 042/2023-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ nº
01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO
ITAUNA II - AMBI II, CNPJ 07.753.131/0001-99. Objeto: O presente Termo
de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de
Emenda de Bancada nº 022/2023, de autoria do Deputado Estadual Alcimar
Maciel Pereira, para compras de materiais de consumo e contratação
de serviços de terceiros Pessoa Jurídica, para prestação de serviço da
Proteção Social Básica; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0007; FR:
1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000306; Valor do
Termo: 500.000,00; Vigência: de 7 (sete) meses, contados de 04/10/2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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