DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
10
Art. 2º Conceder, licenças médicas aos servidores:
Nome
Período
Dias
Ana Tereza Jatahy Santos
18/9 a 20/10/2023
33
Maria Celeste da Costa Freitas
9/8 a 21/11/2023
105
Art.3º Retificar o período de férias da servidora;
Nome
Onde se lê:
Leia-se:
Dias
Nadja Simôes Barbosa 
Brito
11/9 a 11/10/2023
11/9 a 
25/9/2023
15
Telma Lucia Natividade 
Araújo
24/4 a 8/5/2023 - exercício 
2018 - 15 dias.
2018
5
2019
10
Art. 4º Justificar, faltas por atestado médico:
Servidor (a)
Período
Dias
Elida de Souza Xavier Gama.
14/9/2023
1
Telma Lucia Natividade Araújo
6/9/2023
1
Marcos Antônio Souza dos Santos
4 a 13/9/2023
12
Dulce Margareth da Silva Jatahy
18/9/2023
1
Rosa Terezinha Aranha Cardoso
19/9/2023
1
27/9/2023
1
Giovanna da Silva Gonçalves
25/9/2023
1
Art. 5º Conceder, férias ao servidor referente a exercício anterior:
Nome
Períodos
Exercícios
Dias
Cezar Augusto Vieira de Souza
11 a 25/9/2023
2022
15
Patrícia Nina Freitas
2 a 11/8/2023
2022
10
Art. 6º Antecipar, férias dos servidores, referente ao exercício de 2023:
Nome
De
Para
Dias
Luckas Pimenta Moraes
Dezembro
14 a 23/8/2023
10
Vanessa Gomes Vianna
Dezembro 
28/8 a 26/9/2023
30
Art.7º. Transferir, férias referente ao exercício de 2023, por necessidade 
de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Aldira Maria 
Pontes Barbosa
14/8 a 
28/8/2023
16/11 a 
25/11/2023
Demandas 
departamento
16/11 a 
30/11/2023
2/1 a 11/1/2024
8/4 a 17/4/2024
Jefferson Magno 
Silva dos Santos
Set/2023
16/10 a 
30/10/2023
Realização de 
inventário.
15/1 a 29/1/2024
Patrik da Silva 
Costa
Fev/2023
25/4 a 4/5/2023
Necessidade de 
Serviço no setor.
8 a 17/9/2023
5 a 14/12/2023
Milena Maria Costa 
da Silva
1 a 15/9/2023
2 a 31/1º/2024
Necessidade de 
Serviço no setor.
15 a 
29/11/2023
Dulce Margarteh 
da Silva Jatahy
17 a 
31/8/2023
6/11 a 5/12/2023
Demanda de 
Atividades no 
Departamento
11 a 
25/9/2023
Thayná Wanderlei 
de Albuquerque
11/9 a 
25/9/2023
2/1 a 16/1/2024
Demandas 
atividades.
Sylvanio Rodrigues 
Medeiros
11 a 
20/9/2023
15 a 24/2/2024
Demanda de 
Atividades no 
Departamento
Vinicius Medrado 
Teixeira
27/9 a 
11/10/2023
23/11 a 
7/12/2023
Demanda de 
atividades setor.
Art. 8º Transferir, férias referentes ao exercício de 2023 a pedido do 
servidor:
Nome
De
Para
Alexandra dos Santos Figueiredo
Set/2023
18/9 a 27/9/2023
9/10 a 18/10/2023
1º/7 a 10/7/2024
Ana Tereza Jatahy Santos
11 a 20/9/2023 18 a 27/3/2024
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento, Econômico, 
Ciência Tecnologia e Inovação, em Manaus, 30 de setembro de 2023.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#152249#10#155421/>
Protocolo 152249
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#152202#10#155374>
EXTRATO Nº 050/2023 -DEPLAN/SEPROR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 16/2023 - SEPROR.
PARTES: SEPROR e a Associação da Comunidade Santo de Benjamin 
Constant.
OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas e materiais permanentes, em 
atendimento a Emenda Parlamentar n.º 037/2023 proposta pelo Deputado 
Estadual Dr. Francisco do Nascimento Gomes, conforme Plano de Trabalho 
SISCONV n.º 004399, que passa a integrar o presente instrumento.
VALOR GLOBAL:  R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao 
PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. Nota de Empenho Nº 
2023NE0001513.
Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0008 Natureza de Despesa: 
44504201. Fonte: 1.150.1600.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#152202#10#155374/>
Protocolo 152202
<#E.G.B#152200#10#155372>
PORTARIA Nº 137/2023 GAB-SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio 
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item II, da cláusula quarta - Das 
Responsabilidades - Fomento nº 16/2023 - SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor NEPER FERREIRA CRUZ, CPF nº: 092.493.542-15, 
Assessor, Matricula: 008871, para exercer a função de fiscal do Termo de 
Fomento n° 16/2023-SEPROR, firmado com a Associação da Comunidade 
de Santo Antônio de Benjamin Constant.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#152200#10#155372/>
Protocolo 152200
<#E.G.B#152265#10#155437>
PORTARIA N.º 146/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 58, § 2º, II e VI da Constituição do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos 
Civis e dos Militares do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Nº 2.869, 
de 22 de dezembro de 2003;
CONSIDERANDO o Código de Ética dos titulares de cargos da Alta Direção 
do Poder Executivo, instituído pela Lei Nº 2.850, de 18 de novembro de 
2003;
CONSIDERANDO o compromisso da SEPROR/AM com a sua identidade 
organizacional, 
com 
os 
princípios 
constitucionais 
da 
legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, em estrita observância 
à ética e à probidade administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o ambiente de controle 
da SEPROR/AM e de fomentar a integridade pública, em termos de 
aprimoramento da governança e dos controles internos.
RESOLVE:
Art.1º- APROVAR e INSTITUIR o Código de Conduta e Ética dos Servidores 
da SEPROR/AM e seus anexos, que estão disponibilizados no sítio 
eletrônico: www.sepror.am.gov.br
Art. 2º- INSTITUIR a Comissão de Ética da SEPROR/AM, e
I - DESIGNAR os seguintes membros, sob a Presidência do primeiro, para 
compor a referida Comissão:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO