DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023 11
1º - Waldélia Mara Leal Garcia - Presidente - mat.: 220.826-1A;
2º - José Martins de Souza Junior - Secretário - mat.: 257.044-0A;
3º - Lucilene dos Santos Nunes - Membro - mat.: 024.766-9G;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#152265#11#155437/>
Protocolo 152265
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#152211#11#155383>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022-CSC
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2023;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, e a 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022, objetivando a 
Prorrogação da Prestação dos Serviços de Hospedagem de Site, pelo período 
de 12 (Doze) meses, com redução de 25,04% nos valores contratuais, para 
atender ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.07711/2023-66 - CSC;
VALOR GLOBAL: R$ 11.148,72 (Onze mil, cento e quarenta e oito reais e 
setenta e dois centavos);
VALOR MENSAL: R$ 929,06 (Novecentos e vinte e nove reais e seis 
centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33904003, Programa 
de Trabalho 04.122.0001.2643, Fonte de Recurso 1.500.121, tendo 
sido emitida pelo contratante em 20/09/2023 a Nota de Empenho nº 
2023NE0000232 no valor de R$ 3.003,96 (Três mil e três reais e noventa 
e seis centavos). As demais despesas, correrão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento, no exercício vindouro.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS - CSC, em Manaus, 04 de outubro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#152211#11#155383/>
Protocolo 152211
<#E.G.B#152213#11#155385>
PORTARIA Nº 179/2023-GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
RESOLVE:
I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo com o art. 62 
da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
Matrícula
Nome
Exer
Período
262.470-2A
Marcela Chagas de 
Sena
2023
18/09/23 a 
06/10/23
19 d
189.824-8B
Kleyton Costa de 
Lima
2019
18/09/23 a 
22/09/23
05 d
137.568-7H
Maria Luiza Santana 
de Oliveira 
2021
20/09/23 a 
04/10/23
15 d
233.078-4D
Ana Carolina Yamane 
Santos
2024
20/09/23 a 
29/09/23
10 d
261.546-0A
Tainá Maria da Graça 
Barroso
2022
02/10/23 a 
11/10/23
10 d
187.077-7F
Adil Farias de Miranda 
Junior
2022
02/10/23 a 
11/10/23
10 d
II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente 
ao exercício de 2023.
Matrícula
Nome
Cargo
Dias
138.664-6C Evandro Andrade dos Santos
Assessor I, AD-1
15 d
257.934-0A Fabiola Rodrigues do Nascimento 
Assessor III, AD-3 30 d
234.959-0B Gabryelle Rocha de Lima Bastos
Assessor III, AD-3 30 d
261.218-6A Giovanni Montini Cesar Cavalcante
Assessor III, AD-3 30 d
189.824-8B Kleyton Costa de Lima 
Assessor III, AD-3 30 d
261.217-8B Nelyssa Colares Barbosa
Assessor I, AD-1
08 d
196.994-3E Soraya Lopes Nery
Gerente, AD-2 
30 d
230.090-7C Thalyta Santos de Oliveira
Assessor I, AD-1
30 d
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS, em Manaus, 03 de outubro de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#152213#11#155385/>
Protocolo 152213
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#152155#11#155327>
PORTARIA Nº 112/2023/DPA-PAG, DE 03OUT2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre 
a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, ao servidor: TICIANA DIAS SANTOS SAMARTIN DE 
GOUVEIA, MATRÍCULA: 217.144-9 A, com efeitos financeiros a contar de 
01 de janeiro de 2022. Ao servidor: ANDERSON FERREIRA GONCALVES, 
MATRÍCULA: 179.490-6 D, com efeitos financeiros a contar de 06 de 
janeiro de 2022. Ao servidor: CELIO RICARDO CARDOSO COLARES, 
MATRÍCULA: 159.170-3 A, com efeitos financeiros a contar de 02 de 
outubro de 2022. Ao servidor: ORLEY PINHEIRO JEFFRYES, MATRÍCULA: 
186.542-0 A, com efeitos financeiros a contar de 18 de outubro de 2022. 
Ao servidor: JARDEL DE OLIVEIRA BERNARDO, MATRÍCULA: 161.193-3 
A, com efeitos financeiros a contar de 23 de outubro de 2022. Aos 
servidores: CHARLESSON DA SILVA SOUZA, MATRÍCULA: 199.493-0 
A; IZAQUEU DE OLIVEIRA BARBOSA, MATRÍCULA: 216.138-9 A, com 
efeitos financeiros a contar de 25 de outubro de 2022. Ao servidor: 
EVERALDO DE SOUZA BATALHA, MATRÍCULA: 161.370-7 A, com efeitos 
financeiros a contar de 01 de setembro de 2022. Ao servidor: IZAU FEIJO 
RODRIGUES, MATRÍCULA: 186.480-7 A, com efeitos financeiros a contar 
de 12 de setembro de 2022. Ao servidor: RAIMUNDO JOVANE DE MATOS 
BENTES, MATRÍCULA: 189.471-4 A, com efeitos financeiros a contar de 
13 de setembro de 2022. Ao servidor: REINALDO NOGUEIRA FONSECA, 
MATRÍCULA: 161.245-0 A, com efeitos financeiros a contar de 14 de 
setembro de 2022. Ao servidor: FLAVIO HARLEY DA SILVA VIEIRA, 
MATRÍCULA: 216.416-7 A, com efeitos financeiros a contar de 15 de 
setembro de 2022. Ao servidor: RAYSON RONY RODRIGUES CORREIA, 
MATRÍCULA: 204.828-0 A, com efeitos financeiros a contar de 16 de 
setembro de 2022. Aos servidores: FRANCISCO HIGSON OLIVEIRA PAZ, 
MATRÍCULA: 161.303-0 A; JUNISSON MARCAL GADELHA, MATRÍCULA: 
200.033-4 A, com efeitos financeiros a contar de 20 de setembro de 
2022. Ao servidor: ROBSON SILVA DE PAULA, MATRÍCULA: 181.477-0 
B, com efeitos financeiros a contar de 22 de setembro de 2022. Ao 
servidor: VALCILENE DA SILVA PEDRO, MATRÍCULA: 195.251-0 C, com 
efeitos financeiros a contar de 23 de setembro de 2022. Ao servidor: 
CLEYDIOMARA BRAGA RIBEIRO, MATRÍCULA: 180.120-1 A, com efeitos 
financeiros a contar de 27 de setembro de 2022. Ao servidor: DANILO DE 
SOUZA ROBERTO, MATRÍCULA: 218.115-0 A, com efeitos financeiros 
a contar de 04 de outubro de 2022. Aos servidores: MIQUEIAS COSTA 
DA SILVA, MATRÍCULA: 218.166-5 A; JONILSON LOPES DA SILVA, 
MATRÍCULA: 228.621-1 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de 
outubro de 2022. Ao servidor: RENATA YTALA CARVALHO DE ARAUJO, 
MATRÍCULA: 215.684-9 A, com efeitos financeiros a contar de 17 de 
novembro de 2022. Ao servidor: ARI REGO DA SILVA, MATRÍCULA: 
204.567-2 A, com efeitos financeiros a contar de 22 de novembro 
de 2022. Ao servidor: RENAN DE BRAZ GONCALVES, MATRÍCULA: 
216.163-0 A, com efeitos financeiros a contar de 23 de novembro 
de 2022. Ao servidor: EVERTANIA DA SILVA FARIAS, MATRÍCULA: 
204.671-7 A, com efeitos financeiros a contar de 06 de dezembro de 
2022. Ao servidor: ANTONIO FERNANDES DE JESUS, MATRÍCULA: 
155.942-7 A, com efeitos financeiros a contar de 13 de dezembro de 
2022. Ao servidor: SINEIDE SOARES PEDROSA, MATRÍCULA: 155.417-4 
A, com efeitos financeiros a contar de 27 de dezembro de 2022. Ao 
servidor: RICARDO LIMA COSTA, MATRÍCULA: 148.685-3 A, com efeitos 
financeiros a contar de 01 de janeiro de 2023. Ao servidor: ALVARO 
SALES RODRIGUES, MATRÍCULA: 189.623-7 A, com efeitos financeiros a 
contar de 24 de janeiro de 2023. Ao servidor: RUDSON DO NASCIMENTO 
TORRES, MATRÍCULA: 134.391-2 A, com efeitos financeiros a contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO