DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
14
01.01.030201.018132/2023-40; 
483/2022-GEFA; 
VALTER 
ARAÚJO 
GONÇALVES/282.231.872-72; 
122_2021; 
102/2022-GEFA; 
09º12’02,428”S/65º46’47,078”W; 49,8708; Lábrea; R$ 249.354,00 (Duzentos 
e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta e quatro reais).
01.01.030201.018105/2023-77; 
541/2022-GEFA; 
FLORISVALDO 
VICENTE 
RIBEIRO/014.236.041-48; 
320_2022; 
382/2022-GEFA; 
06º55’59,78”S/59º31’2,09”W; 30,4831; Apuí; R$ 152.415,50 (Cento e 
cinquenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos).
01.01.030201.018133/2023-94; 
484/2022-GEFA; 
VALTER 
ARAÚJO 
GONÇALVES/282.231.872-72; 
122_2021; 
102/2022-GEFA; 
09º12’05,615”S/65º46’46,634”W; 38,0844; Lábrea; R$ 190.422,00 (Cento e 
noventa mil e quatrocentos e vinte e dois reais).
Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 4 de outubro de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas 
- IPAAM
<#E.G.B#152224#14#155396/>
Protocolo 152224
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#152156#14#155328>
PORTARIA Nº 280/2023 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto de 04 de setembro de 2023, que nomeou, 
abaixo relacionado, em obediência a Decisão do MM. Juíz de Direito da 
2º Vara da Fazenda Pública, que nomeou o servidor abaixo relacionado, 
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0531353-10.2023.8.04.0001;
CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado contida no 
Ofício nº 01427/2023/SAJ-PPC/PGE;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art. 10, inciso I, da Lei nº 3.503 
de 12 de maio de 2010, que atribui gratificação aos servidores domiciliados 
e em efetivo exercício nos Municípios do interior do Amazonas.
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e distribuição do servidor, 
dentre as unidades locais do IDAM, localizada nos 62 Municípios do Estado 
do Amazonas.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor abaixo especificado, para o exercício de suas 
funções.
Art. 2º. ATRIBUIR a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa 
Sanitária - GEDS, ao ocupante do Cargo do Quadro de Pessoal do Grupo 
Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em 
efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do IDAM, localizada 
no Município do interior do Estado do Amazonas, conforme os valores 
definidos nos incisos I e II do §4º do Artigo 3º, conforme Anexo Único.
Art. 3º. DETERMINAR, o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local 
do IDAM, para conhecimento e demais providências pertinentes.
NOME
GRUPO
OCUPACIONAL
MUNICÍPIO
A CONTAR DE
ANTONIO CARLOS 
SIQUEIRA DE MELO
MÉDICO 
VETERINÁRIO
ITACOATIARA/
NOVO REMANSO
27/09/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 02 de outubro 
de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#152156#14#155328/>
Protocolo 152156
<#E.G.B#152157#14#155329>
PORTARIA Nº 279/2023 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto de 05 de setembro de 2023, que nomeou, 
abaixo relacionados, conforme o Acórdão do Tribunal de Justiça do 
Estado do Amazonas, proferido nos autos do Mando de Segurança nº 
4007552-91-2022.8.04.0000;
CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado contida no 
Ofício nº 01418/2023/SAJ-PPC/PGE;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Art. 10, inciso I, da Lei nº 3.503 
de 12 de maio de 2010, que atribui gratificação aos servidores domiciliados 
e em efetivo exercício nos Municípios do interior do Amazonas.
CONSIDERANDO a necessidade de organizar e distribuição do servidor, 
dentre as unidades locais do IDAM, localizada nos 62 Municípios do Estado 
do Amazonas.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, a servidora abaixo especificada, para o exercício de suas 
funções.
Art. 2º. ATRIBUIR a Gratificação de Atividades de Extensão e de Defesa 
Sanitária - GEDS, a ocupante do Cargo do Quadro de Pessoal do Grupo 
Ocupacional de Nível Fundamental, Médio e Superior, domiciliado e em 
efetivo exercício de suas atribuições na Unidade Local do IDAM, localizada 
no Município do interior do Estado do Amazonas, conforme os valores 
definidos nos incisos I e II do §4º do Artigo 3º, conforme Anexo Único.
Art. 3º. DETERMINAR, o encaminhamento desta Portaria à Unidade Local 
do IDAM, para conhecimento e demais providências pertinentes.
NOME
GRUPO OCUPACIONAL
MUNICÍPIO A CONTAR DE
LETÍCIA BARROS 
DE ALENCAR
TNS III(Zootecnista)
Iranduba
02/10/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, Manaus, 02 de outubro 
de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#152157#14#155329/>
Protocolo 152157
<#E.G.B#152158#14#155330>
PORTARIA Nº 268/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.020532/2023-90 
datado de 20/09/2023.
RESOLVE:
I - CONCEDER o servidor RONALDO DE OLIVEIRA VIANA, Engenheiro 
Agrônomo, Matrícula nº 051.173-0 D, do Quadro Adicional do IDAM, 01 
(UM) ano de Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma 
estabelecida pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) de 21/09/2023 a 
20/09/2024.
II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 29 de 
setembro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#152158#14#155330/>
Protocolo 152158
<#E.G.B#152307#14#155480>
RESENHA Nº 064/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 
40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Antonio Diones Silva de Souza; Tec. Agropec.; Guajará/Cruzeiro do 
Sul/Mao/Cruzeiro do Sul/Guajará; 24/09 a 05/10/23; Assessorar a equipe 
Técnica da Gerência de Produção vegetal, conf. Processo nº 20801/2023-43;
02.Luiz Rocha Maciel; Chefe de Depto.; Mao/Manicoré/Mao; 15/10 
a 22/10/2023; Ministrar cursos de Boas Práticas;conf. Processo nº 
21011/2023-50;
03.Ezequiel de Nazaré Baraúna Assunção; Tec. Agrícola; Mao/Iranduba/
Mao; 16/10 a 20/10/2023; Realizar atividades diversas na área do uapp/
sispita; conf. Processo nº 19807/2023-43;
04.João Marcos Miranda dos Santos; Colab. (NS); Mao/Manacapuru/
Mao; 12/10/2023; Ministrar palestra intitulada “Avicultura”; conf. Processo 
nº 20360/2023-55;
05.Asael Rocha Batalha; Tec. Em Agropec; Parintins/Barreirinha/Parintins; 
13/10 a 18/10/2023; Realizar apoio Técnico com a Unidade Local, conf. 
Processo nº 19934/2023-42;
06.Alcimara Cordeiro de Lima; Colab. (NS); Mao/Iranduba/Mao; 28/10 a 
01/11/23,
07. Alcimara Cordeiro de Lima; Colab. (NS); Mao/Careiro da Varzea/Mao; 
11/10 a 15/10/23,
Objetivo dos itens 06 e 07: Realizar ação para elaboração de Projetos de 
Crédito Rural, conf. Processos nº 19917/2023-05 e 19905/2023-80;
08.Pedro Chaves da Silva; Gerente; Mao/Manacapuru/Anori/Manacapuru/
Mao; 16/10 a 21/10/23;
09.Luiz Alberto Lira da Cruz: Tec. Em Agropec.; Mao/Manacapuru/
Caapiranga/Manacapuru/Mao; 02/10 a 07/10/23;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO