DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023 15
10.Luiz Alberto Lira da Cruz: Téc. em Agropec.; Mao/Manacapuru/Anori/
Manacapuru/Mao;16/10 a 21/10/23;
Objetivo dos itens 08 e 10: Ministrar curso de mecanização Agrícola, conf.
Processos nº 19369/2023-13;19367/2023-24 e 19368/2023-79
11.Maria das Dores Alves Oliveira: Zootecnista; Mao/Careiro da Varzea/
Mao; 01/10 a 06/10/23;
12.Cristiane Mara Silva da Costa: Médica Veterinária; Mao/Careiro da
Varzea/Mao; 01/10 a 06/10/2023;
Objetivo dos itens 11 e 12:Realizar atividades referentes ao Programa
Nacional + Pecuária Brasil; conf. Processos nº 19532/2023-48;19533/2023-92.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#152307#15#155480/>
Protocolo 152307
<#E.G.B#152313#15#155486>
RESENHA Nº 065/2023/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Wangela Cristhina de Oliveira Pereira; Colab. (NM); Mao/Iranduba/
Mao; 23/10 a 27/10/2023; ,
02.Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva; Eng. Florestal; Mao/Iranduba/
Mao; 06/11 a 10/11/23;
Objetivo dos itens 1 e 2: Realizar visita Técnica para nivelamento das
informações das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Prioritário;
conf. Processos nº 21080/2023-64;20747/2023-01;
03.Luiz Antonio Nascimento; Gerente; Mao/Cruzeiro do Sul/Ipixuna/
Cruzeiro do Sul/Mao; 23/10 a 02/11/23; Assessoria técnica junto a Unloc de
Ipixuna; conf. Processo nº 021654/2023-02;
04.Radson Rogerton dos Santos Alves; Diretor Técnico; Mao/Tefé/
Alvarães/Tefé/Mao; 16/10 a 20/10/23; Coordenar e participar de Dia de
Campo da Cultura da Mandioca; conf. Processo nº 21591/2023-86;
05.Eirie Gentil Vinhote; Diretor de Planejamento; Mao/Tabatinga/Mao;
24/10 a 28/10/23; Participar do Evento “II Workshop Internacional, conf.
Processo nº 21565/2023-58;
06.Maria das Dores Alves Oliveira; Zootecnista; Mao/Parintins/Mao;
15/10 a 20/10/23; Dar continuidade nas Atividades de Protocolo Hormonal
(D8), conf. Processo nº 20820/2023-45;
07.Suzamar da Silva Santos; Tec. em Agropec; Mao/Parintins/Barreirinha/
Parintins/Mao; 05/11 a 15/11/23; Fazer replantio da área da Unidade
Demonstrativa de Produção de Sementes; conf. Processo nº 20961/2023-68;
08.David Lago dos Santos; Colab. (NS); Mao/Itapiranga/Mao; 16/10
a 20/10/23; Realizar avaliação sanitária de plantel de avicultores; conf.
Processo nº 21059/2023-69;
09.Pedro Chaves da Silva; Gerente; Mao/Itacoatiara/Mao; 23/10 a
27/10/23; Participar, coordenar atividades didáticas e metodológicas de
ATER; conf. Processo nº 19370/2023-48;
10.Igor Graciano; Eng.III.; Rio Preto da Eva/Iranduba/Mao/Rio Preto da
Eva;30/10 a 01/11/2023; Visitas técnicas a UAPP/SISPITA; conf. Processo
nº 21046/2023-90;
11.Filipe Campos de Freitas; Eng. Florestal III; Mao/Nova Olinda/Mao;
09/10 a 13/10/23; Realização de curso de Introdução ao Manejo Florestal;
conf. Processo nº 20325/2023-36.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#152313#15#155486/>
Protocolo 152313
<#E.G.B#152318#15#155491>
PORTARIA Nº 290/2023-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.016518/2023-92
datado de 07/08/2023.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora BRISA FLOR, ENG. III (Engenheiro Florestal),
Matrícula nº 264.513-0A, do Quadro Permanente do IDAM, 01 (UM) ano de
Licença para Tratamento de Interesse Particular, na forma estabelecida
pelo art. 75 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas), a contar de 01/09/2023 a 31/08/2024.
II - DETERMINAR, a Diretoria Administrativa Financeira, os procedimentos
necessários decorrentes deste ato.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 03 de
outubro de 2023.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#152318#15#155491/>
Protocolo 152318
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#152212#15#155384>
EXTRATO Nº 016/2023/PROCON/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022/PROCON-AM/
FUNDECON;
DATA
DA
ASSINATURA:
16/09/2023;
PARTES
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto
de Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual
de Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa T N Neto Eireli;
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
e reajuste de valor em 3,94%, referente à prestação de serviços de
instalação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de material e substituição de peças em 30 (trinta) aparelhos de
ar-condicionado
do
tipo
Split;
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$ 87.979,08 (oitenta e sete mil e novecentos e setenta e nove
reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702;
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso:
1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.17; Nota de
Empenho n° 2023NE0000094, emitida em 13/09/2023, no valor de R$
25.660,57 (vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta reais e cinquenta e
sete centavos). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/09/2023
a 16/09/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
SIGED Nº 01.03.021202.001227/2023-02 e Processo Administrativo Nº
021702.001227/2023-PROCON/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor, em
Manaus, 4 de outubro de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#152212#15#155384/>
Protocolo 152212
<#E.G.B#152273#15#155445>
EXTRATO Nº 018/2023/PROCON/AM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022/PROCON-AM/
FUNDECON;
DATA
DA
ASSINATURA:
03/10/2023;
PARTES
CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de
Defesa do Consumidor - PROCON/AM, através do Fundo Estadual de
Defesa do Consumidor - FUNDECON e a empresa Elevadores Brasil Ltda;
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses
de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com
reposição de peças em 1 (um) elevador instalado na sede do Procon/
AM; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.988,00 (oito mil e novecentos
e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 21702;
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso:
1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.16; Nota de
Empenho n° 2023NE0000101, emitida em 03/10/2023, no valor de R$
749,00 (setecentos e quarenta e nove reais). O saldo remanescente ficará
a conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo SIGED Nº 01.03.021202.001434/2023-59 e Processo
Administrativo
Nº
021702.001434/2023-PROCON/AM/FUNDECON.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Instituto de
Defesa do Consumidor, em Manaus, 4 de outubro de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#152273#15#155445/>
Protocolo 152273
<#E.G.B#152260#15#155432>
EXTRATO Nº 017/2023-PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023/PROCON-AM; DATA
DA ASSINATURA: 29/9/2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio do PROCON-AM, e a Prefeitura de Manaus, por
intermédio do PROCON MUNICIPAL DE MANAUS; OBJETO: Integração
do PROCON MUNICIPAL DE MANAUS ao sistema ProConsumidor, para
criação de uma nova base de atendimento e expansão da política de defesa
do consumidor; DESPESAS: Este Termo não envolve a transferência de
recursos financeiros entre as partes; PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 (dois) anos,
contados a partir de 29/9/2023, podendo ser prorrogado, a critério das
partes, por iguais e sucessivos períodos; ASSINAM: Pelo PROCON/AM,
Jalil Fraxe Campos, Diretor-Presidente e pelo PROCON MUNICIPAL DE
MANAUS, Onilda Abreu da Silva, Presidente do Serviço de Atendimento e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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