DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
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Proteção ao Consumidor. Gabinete do Instituto de Defesa do Consumidor,
em Manaus, 4 de outubro de 2023.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do
Amazonas - PROCON
<#E.G.B#152260#16#155432/>
Protocolo 152260
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#152191#16#155364>
RESENHA 053/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Aldemir Gonçalo da Silva Cargo: Fiscal Agropecuário - Médico
Veterinário Destino: Iranduba Data: 02/10/2023, Objetivo: Treinamento em
coleta de amostras oficiais no estabelecimento KENJI NISHIKI SIE 44, no
município de Iranduba; Nome: André Luiz Meireles Patricio Filho Cargo:
Motorista Destino: Manacapuru Data: 28/09/2023, 27/09/2023 Objetivo:
Conduzir a equipe para realizar atividade de fiscalização na Unidade de
Beneficiamento de pescado e produtos de pescado FRIGORÍFICO 3 RIOS
EIRELI SIE 172 no munícipio de Manacapuru. Nome: Joel Paula Freitas
Cargo: Motorista Destino: Itacoatiara Período: 27 a 28/09/2023, Objetivo:
Conduzir os servidores que irão realizar atividades de fiscalização no
escritório da unidade; Nome: Joel Paula Freitas Cargo: Motorista Destino:
Itapiranga Período: 29 a 30/09/2023, Objetivo: Conduzir o servidor e técnico
em TI para realizar a instalação de antena StarLink. Nome: Joel Paula Freitas
Cargo: Motorista Destino: Novo Airão Data: 03/10/2023, Objetivo: Conduzir
o servidor e técnico em TI para realizar a instalação de antena StarLink.
Nome: Eduardo Azevedo de Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino:
Manacapuru Data: 28/09/2023, Objetivo: Conduzir o Diretor-Presidente da
ADAF na entrega de kit`s de instalação de internet na Unidade local da ADAF
no município de Manacapuru/AM. Nome: Eduardo Azevedo de Souza Cargo:
Colaborador Eventual Destino: Itacoatiara Data: 20 a 21/10/2023, Objetivo:
Conduzir o Diretor-Presidente da ADAF na abertura da EXPOAGRO TECH
ITACOATIARA, no município de Itacoatiara. Nome: Jocileia Freitas e Silva,
Nome: Carlos Augusto Nunes da Silva Cargo: Auxiliar de Fiscalização
Agropecuária, Nome: Luiz Magalhães de Freitas Cargo: Agente de
Fiscalização Agropecuária Destino: Manaus/Rorainópolis Período: 31/10 a
09/11/10/2023, Objetivo: Com o objetivo de realizar Fiscalização Conjunta
do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária,
situada no município de Rorainópolis na Vila de Jundiá-RR; Nome: Saulo
Ranon de Souza Coelho Cargo: Fiscal Agropecuário-Eng. Florestal Destino:
Rorainópolis Período: 31/10 a 09/11/10/2023, Objetivo: Com o objetivo de
realizar Fiscalização Conjunta do Trânsito Interestadual de Vegetais na
Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis
na Vila de Jundiá-RR; Nome: José Saraiva da Costa Cargo: Técnico de
Fiscalização Agropecuária Destino: Borba Período: 01 a 14/10/2023,
Objetivo: Dar apoio nos trabalhos administrativos do escritório e cobrir as
férias da servidora Lorraine Rosita Pinheiro, tendo em vista que a EAC/
BORBA dispõe apenas de uma servidora, que no período desta solicitação a
mesma estará de férias. Nome: Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agro-
pecuário-Médica Veterinária Nome: Leonardo Nogueira de Assis Cargo:
Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino: Rio Preto da Eva Data:
29/09/2023, Objetivo: Realizar Vistoria de terreno (laudo de inspeção prévia
do terreno para Granja Avícola no município de Rio Preto da Eva). Nome:
Fabio Trindade Gonçalves Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário
Destino: Rio Preto da Eva Data: 16 a 27/10/2023, Objetivo: Com objetivo
de realizar vigilância ativa contra febre aftosa, realizar a busca ativa dos
inadimplentes da 2ª campanha de febre aftosa e supervisão no escritório
de Rio Preto da Eva. Nome: Francisco Mendes da Cunha Cargo: Gerente
Destino: Manicoré-Igapó-Açú Período: 27 a 29/09/2023, Objetivo: Realizar
supervisão na BVA/Manicoré-Igapó Açu e acompanhamento da reforma
que será feito na BVA supracitada. Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo:
Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino: Manaus/Tabatinga Período:
05 a 23/10/2023, Objetivo: Realizar ações de contenção e erradicação da
Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e Cupuaçu nos Município de
Tabatinga-AM, visando a erradicação dessa praga no estado do Amazonas.
Nome: Wiuguiner Emilio Costa Felix Cargo: Técnico de Fiscalização
Agropecuária Destino: Porto Velho Período: 01 a 23/10/2023, Objetivo:
Dar apoio nos trabalhos administrativos do escritório e cobrir as férias do
servidor Huerllen Marllon na unidade de Ulsav/Lábrea-Vista Alegre. Nome:
Ana Cristina Krzyzaniak Cargo: Fiscal Agropecuário-Médica Veterinária
Destino: Iranduba Data:02/10/2023, Objetivo: Treinamento em coleta de
amostras oficiais no estabelecimento KENJI NISHIKI SIE 44, no município
de Iranduba. Nome: Fernanda Mar Queiroz Lima Cargo: Colaborador
Eventual Nome: Graziele Domingues Cargo: Assessora Nome: Elisa Mara
Souza dos Santos Dirane Cargo: Chefe de Departamento Destino: Brasília
Período: 16 a 19/10/2023, Objetivo: Participar da Reunião Técnica do
Serviço Oficial de Saúde Animal, promovida pelo Departamento de Saúde
Animal (DSA/SDA/MAPA) na cidade de Brasília. Nome: Raimundo Ferreira
da Silva Filho Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino:
Manaus/Tabatinga Período: 20/10 a 04/11/2023, Objetivo: realizar ações
de contenção e erradicação da Praga Quarentenária Monilíase do Cacau e
Cupuaçu nos Município de Tabatinga, visando a erradicação dessa praga no
estado do Amazonas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE: DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 03 de outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152191#16#155364/>
Protocolo 152191
<#E.G.B#152209#16#155381>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023 -
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DRª ROSEMARY COSTA
PINTO - FVS/RCP-AM
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica N. º 004/2023 - FUNDAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DRª ROSEMARY COSTA PINTO - FVS/
RCP-AM. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. PARTES
CONTRATANTES: ADAF e FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DRª ROSEMARY COSTA PINTO. OBJETO: apoiar o fortalecimento in-
terinstitucional para a realização das ações de monitoramento e fiscalização
de produtos e subprodutos de origem animal produzidos no Amazonas,
vegetais e suas partes, de acordo com as boas práticas de fabricação e
legislação pertinente, contemplando a análise de resíduos de agrotóxicos
em alimentos e análises microbiológicas. Bem como, promover as ações
inerentes à Defesa Agropecuária e Inspeção de Alimentos de Origem Animal
dar ênfase as zoonoses, doenças ocupacionais, doenças transmitidas por
alimentos de interesse para saúde pública e animal, em conformidade com
o estabelecido no art. 92, I da Lei n. 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA:
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de Publicação no Diário Oficial
do Estado.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de
outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152209#16#155381/>
Protocolo 152209
<#E.G.B#152210#16#155382>
PORTARIA Nº 402/2023 - ADAF
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163,
de 09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº
3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e
dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir equipe técnica de supervisão
interna, objetivando a melhoria da qualidade dos serviços de defesa
agropecuária;
CONSIDERANDO a função da equipe de supervisão interna em realizar o
acompanhamento das demandas técnicas e administrativas provenientes
das supervisões realizadas nos municípios;
RESOLVE:
Art. 1º instituir, equipe de supervisão interna da Agência de Defesa
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, conforme
especificado abaixo:
NOME
MATRÍCULA
SETOR
Cristiane da Silva Klehm
220.530-0B
GAIV
Aloysio Maia Malveira Junior
158.506-1D
GDV
Emilio Afonso da Silva Filho
261.938-5 A
GIPOA
Gisele Torres Climado de Araujo
258.386-0 A
GDA
Michella Oliveira Matias dos Santos
260.774-3 A
DAF / PATRIMÔNIO
Cleide Pereira Lopes
241.219-5B
GRH
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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