DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023 17
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de Outubro 
de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152210#17#155382/>
Protocolo 152210
<#E.G.B#152314#17#155487>
PORTARIA Nº 174/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO, a necessidade de formalizar as designações de 
servidores, para fins de coordenar os Programas de Controle e Sanidade 
desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Anexo da PORTARIA Nº 
242/2022 - ADAF/AM , publicada no DOE Edição: 34.802 de 09 de agosto 
de 2022, pág.16 e 17.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar, o anexo da PORTARIA Nº 242/2022 - ADAF/AM, publicada 
no DOE Edição: 34.802 de 09 de agosto de 2022, pág.16 e 17, conforme 
especificado abaixo:
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152314#17#155487/>
NOME 
MATRÍCULA 
COORDENAÇÃO 
Ana Carolina Costa 
de Moura 
241.418 - 0B 
Autos de Infração 
Angélica Martina 
Gonçalves Pereira 
256.794-6A 
Epidemiologia 
Julcileia Arruda de 
Faria 
220.445-2B 
Antônio Jorge 
Santos Silva Mattos 
256.7814-A 
Programa Nacional de 
Sanidade dos Equídeos - 
PNSE 
 
Fernanda Rech 
 
256.977-9A 
Programa Nacional de 
Sanidade de Animais 
Aquáticos - PNSAA 
Programa Nacional de 
Sanidade de Apícola - PNSAp 
Francisca Lázara 
Chagas Reinaldo 
Venâncio 
262.403-6 A 
Barreiras de Vigilância 
Agropecuária - BVA 
 
Gisele Torres 
Clímaco de Araújo 
 
258.386-0A 
Programa Nacional de 
Sanidade dos Suídeos - PNSS 
Supervisão 
Joelma Serrão da 
Silva 
227.179-6D 
Programa Nacional de 
Erradicação e Prevenção de 
Febre Aftosa - PNEFA 
Fernanda Rech 
256.977-9A 
Laercio dos Reis 
Júnior 
256.757-1A 
Cadastro e 
Geoprocessamento 
 
Larissa de Sá 
Carvalho 
 
 
256.693–1A 
 
Programa Nacional de 
Controle da Raiva dos 
Herbívoros e outras 
Encefalopatia - PNCRH 
Programa Nacional de 
Prevenção e Vigilância 
Encefalopatia espongiforme 
Bovina - PNEEB 
Paula de Carvalho 
Machado Araujo 
259.221-5A 
Educação Sanitária 
Raquel Tomé da 
Silva 
264.686-2A 
Eventos Agropecuários 
Programa Nacional de 
Sanidade Avícola - PNSA 
 
Simone Pereira dos 
Santos 
 
258.330-5A 
Insumos Veterinários 
Programa Nacional de 
Sanidade de Caprinos e 
Ovinos - PNSCO 
Tamires Jordana 
Sales da Silva Leal 
256.703-2 A 
Convênio 
Wiles Santos Silva 
256.818.-7A 
Programa Nacional de 
Controle e Erradicação da 
Brucelose e Tuberculose - 
PNCEBT 
Willian Bressan 
Pinto 
201.141-7C 
Trânsito Animal 
NOME 
MATRÍCULA 
COORDENAÇÃO 
Ana Carolina Costa 
de Moura 
241.418 - 0B 
Autos de Infração 
Angélica Martina 
Gonçalves Pereira 
256.794-6A 
Epidemiologia 
Julcileia Arruda de 
Faria 
220.445-2B 
Antônio Jorge 
Santos Silva Mattos 
256.7814-A 
Programa Nacional de 
Sanidade dos Equídeos - 
PNSE 
 
Fernanda Rech 
 
256.977-9A 
Programa Nacional de 
Sanidade de Animais 
Aquáticos - PNSAA 
Programa Nacional de 
Sanidade de Apícola - PNSAp 
Francisca Lázara 
Chagas Reinaldo 
Venâncio 
262.403-6 A 
Barreiras de Vigilância 
Agropecuária - BVA 
 
Gisele Torres 
Clímaco de Araújo 
 
258.386-0A 
Programa Nacional de 
Sanidade dos Suídeos - PNSS 
Supervisão 
Joelma Serrão da 
Silva 
227.179-6D 
Programa Nacional de 
Erradicação e Prevenção de 
Febre Aftosa - PNEFA 
Fernanda Rech 
256.977-9A 
Laercio dos Reis 
Júnior 
256.757-1A 
Cadastro e 
Geoprocessamento 
 
Larissa de Sá 
Carvalho 
 
 
256.693–1A 
 
Programa Nacional de 
Controle da Raiva dos 
Herbívoros e outras 
Encefalopatia - PNCRH 
Programa Nacional de 
Prevenção e Vigilância 
Encefalopatia espongiforme 
Bovina - PNEEB 
Paula de Carvalho 
Machado Araujo 
259.221-5A 
Educação Sanitária 
Raquel Tomé da 
Silva 
264.686-2A 
Eventos Agropecuários 
Programa Nacional de 
Sanidade Avícola - PNSA 
 
Simone Pereira dos 
Santos 
 
258.330-5A 
Insumos Veterinários 
Programa Nacional de 
Sanidade de Caprinos e 
Ovinos - PNSCO 
Tamires Jordana 
Sales da Silva Leal 
256.703-2 A 
Convênio 
Wiles Santos Silva 
256.818.-7A 
Programa Nacional de 
Controle e Erradicação da 
Brucelose e Tuberculose - 
PNCEBT 
Willian Bressan 
Pinto 
201.141-7C 
Trânsito Animal 
Protocolo 152314
<#E.G.B#152314#17#155487>
<#E.G.B#152314#17#155487/>
<#E.G.B#152319#17#155492>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 407/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ HENRIQUE 
OLIVEIRA ORTIZ, Matrícula G258178, na rubrica 33903089 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de Outubro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152319#17#155492/>
Protocolo 152319
<#E.G.B#152324#17#155497>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 406/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EWERTON 
SALVADOR MARIANO, Matrícula 248.039-5 C, na rubrica 33903089 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de Outubro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152324#17#155497/>
Protocolo 152324
<#E.G.B#152327#17#155500>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 405/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora RAIURY SANTOS 
DA SILVA, Matrícula 261.908-3 A, na rubrica 33903089 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.500,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de Outubro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152327#17#155500/>
Protocolo 152327
<#E.G.B#152328#17#155501>
PORTARIA Nº 173/2023 - ADAF/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 
de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o art. 21, IV da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 
de 2019, que dispõe da competência do titular da pasta em deliberar sobre 
assuntos da área administrativa;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar as designações de 
servidores, para fins de coordenar os Programas de Controle e Sanidade 
desta Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas - ADAF;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração do Anexo da Portaria 
nº 021/2023 - ADAF/AM, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de 
fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, o anexo da Portaria º 021/2023 - ADAF/AM, publicada no 
Diário Oficial do Estado em 13 de fevereiro de 2023 que trata da designação 
dos coordenadores dos Programas de Controle e Sanidade desta ADAF, 
conforme anexo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO