DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023 19
Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Indenização de Moradia aos possuidores dos imóveis localizado no 
Igarapé do Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao 
Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa 
e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; 
Valor: R$56.419,57. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#152293#19#155466/>
Protocolo 152293
<#E.G.B#152245#19#155417>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a CONSTRUTORA SOMA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
03/10/2023. OBJETO: Alteração do Contrato nº 034/2022-UGPE, para 
que seja realizado acréscimo de itens novos e de quantitativos nos itens 
já existentes da planilha orçamentária, resultando em acréscimo de 
serviços, correspondendo a 12,25% do valor do contrato e, decréscimo 
resultante da supressão de mesmo valor e percentual do acrescido, sem 
reflexo financeiro ao valor original do contrato. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.002918/2023-13-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 232/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 3 de outubro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#152245#19#155417/>
Protocolo 152245
<#E.G.B#152246#19#155418>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. PARTES: UGPE e a AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E 
AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
do Contrato de Gestão n.º 001/2021 - UGPE, por mais 6 (seis) meses, 
contados de 04/10/2023 a 04/04/2024, com reflexo financeiro, conforme 
Plano de Trabalho atualizado. VALOR: R$ 2.477.773,67. DOTAÇAO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 
1.501.1700.0000.0000, ND: 33504199, conforme Nota de Empenho nº 
2023NE0000522, emitida em 03/10/2023, no valor de R$ 1.238.886,84 (um 
milhão, duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta 
e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251
03.003030/2023-06-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 233/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#152246#19#155418/>
Protocolo 152246
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#152183#19#155355>
PORTARIA Nº0216/2023-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.003606/2023-78 -SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de Licença Especial do 
servidor Rogério Araújo de Paula - Médico Infectologista desta FMT-HVD, 
mat. nº 153.409-2C no período de 01/10/2023 a 31/12/2023, referente 
ao quinquênio de 2015 a 2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 04 de 
outubro de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#152183#19#155355/>
Protocolo 152183
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#152204#19#155376>
ERRATA DA PORTARIA N° 0289/2022/GHEMOAM PUBLICADA NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N° 34.870 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
INCLUIR:    
OUTUBRO
 MATRÍCULA 
 NOME
 112.494-3 D 
 LUIZ OTAVIO BARBOZA DE ALMEIDA  
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#152204#19#155376/>
Protocolo 152204
<#E.G.B#152203#19#155375>
PORTARIA Nº 234/2023-GHEMOAM
A Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia - FHEMOAM, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere o ART.17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art.10 da Lei Delegada 
nº 109/2007. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de 
março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder 
Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 
(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 
46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do 
uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema 
de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do 
Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 
001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura 
Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I- DESIGNAR o 
Servidor IAN CARLOS PEREIRA DA SILVA, que está ocupando o cargo de 
SUBGERENTE DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO, matricula nº 266.815-7A, 
CPF nº 026.625.922-73, para responder como GESTOR FINANCEIRO 
da UNIDADE GESTORA 17.302, conforme a Instrução Normativa 
acima mencionada, a partir de 11 de agosto de 2023; CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS - FHEMOAM, em Manaus/AM, 02 de outubro de 2023.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#152203#19#155375/>
Protocolo 152203
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#152174#19#155346>
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n. 
º 
006/2023. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.002498/2023-83- FAPEAM. Data da assinatura: 04/10/2023. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e S R 
MARTINS LTDA, de CNPJ: 29.514.446/0001-16. Objeto: Prestação de 
serviço de lavagem e higienização de veículos (sob demanda). Vigência: 
12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor: R$ 
2.938,00 (dois mil, novecentos e trinta e oito reais). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903919, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n. º 
2023NE0001360, emitida em 20/09/2023, no valor de R$ 106,11 (cento e 
seis reais e onze centavos). 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152174#19#155346/>
Protocolo 152174
<#E.G.B#152242#19#155414>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 095/2022. 
Processo: 01.02.016301.003388/2021-77-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO