DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
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GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152328#18#155501/>
<#E.G.B#152328#18#155501>
<#E.G.B#152328#18#155501/>
<#E.G.B#152329#18#155502>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 404/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JORDEL OLIVEIRA 
DE LIMA, Matrícula 256.761-0 A, na rubrica 33903989 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.800,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de Outubro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152329#18#155502/>
Protocolo 152329
<#E.G.B#152331#18#155504>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 403/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora KARINE SANTOS 
DA CRUZ, Matrícula 256.774-1 A , na rubrica 33903089 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 7.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
04 de Outubro de 2023
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#152331#18#155504/>
Protocolo 152331
Protocolo 152328
NOME 
MATRÍCULA 
COORDENAÇÃO 
Jeane Cristini de Oliveira 
Barbosa 
004.406 
Educação Sanitária e 
Produtos de Abelhas e 
Derivados 
Michele Modesto 
Meireles 
220.730-3B 
Carnes e Derivados 
Aldemir Gonçalo da Silva 
256.676-1A 
Pescados e Derivados
Leonardo Nogueira Assis 
258.180-9A 
Fiscalização 
Haruó Takatani 
188.450-6F 
Jeffison do Nascimento 
Pinto Ferreira 
 
256.783-0A 
Leites e Derivados 
 
Jade Souza de Lima 
266.156-8A 
Fladson Augusto Martinez 
da Silva 
262.218-1B 
Abatedouros 
Marcio Mauricio Panza de 
Siqueira 
258.182-5A 
Ana Cristina Krzyzaniak 
202.436-3B 
Ovos e Derivados 
Jackson Angelo Ferreira 
Lima Junior 
006.055 
Porgramas de Auto 
Controle 
Leonardo Nogueira Assis 
258.180-9A 
Fatiados 
Juliana Lira Gama Pires 
Alves 
258.387-9A 
SISBI; 
SELO ARTE; 
Análise de Recursos dos 
Autos de Infrações; 
Análies Laboratoriais; 
Cronograma de 
Fiscalizações; e 
Porgrama de 
Clandestinidade 
Aldemir Gonçalo da Silva 
256.676-1A 
Leonardo Nogueira Assis 
258.180-9A 
Jeffison do Nascimento 
Pinto Ferreira 
 
256.783-0A 
 
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#152241#18#155413>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 028/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos 
servidores, conforme abaixo especificado:
Celia Augusta Colares Alves, Matrícula: 196.527-1D.
Vania Melo dos Santos, Matrícula: 247.536-7.
Viviane Alves da Silva Dutra, Matrícula: 191.251-8E.
Otacilio dos Santos Cardoso Junior, Matrícula: 189.212-6D.
Destino: Parintins (Am).
Período: De 30/08 a 01/09/2023.
Objetivo: Realização de atividades previstas no cronograma de preparação 
do Prosai Parintins.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#152241#18#155413/>
Protocolo 152241
<#E.G.B#152286#18#155459>
PORTARIA Nº 360/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 194/2023-GAB/
FEH de 04/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.002807/2023-07, de 05/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 086 de Crédito Orçamentário valor R$ 60.000,00 sessenta mil reais), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizado no Igarapé do 
Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano 
Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e 
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; 
Valor: R$60.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#152286#18#155459/>
Protocolo 152286
<#E.G.B#152290#18#155463>
PORTARIA Nº 361/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 202/2023-GAB/FEH de 06/09/2023 
e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 025103.002838/2023-68, 
de 06/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 087 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), 
em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com pagamentos 
de Indenização Judicial de Imóvel aos possuidores dos imóveis localizado 
na Bacia do São Raimundo. Em observância às políticas do Governo do 
Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.501.170.2.7126.0000; 
Valor: R$26.400,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#152290#18#155463/>
Protocolo 152290
<#E.G.B#152293#18#155466>
PORTARIA Nº 362/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 221/2023-GAB/
FEH de 22/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.003033/2023-31, de 22/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 088 de Crédito Orçamentário valor R$ 56.419,57 (cinquenta e seis mil, 
quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), em favor 
do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO