DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023
20
Edmar Vaz de Andrade, de CPF n.º ***.***.***-53. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 095/2022, no período de 
29/12/2023 a 29/06/2024. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152242#20#155414/>
Protocolo 152242
<#E.G.B#152244#20#155416>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 113/2022. 
Processo: 01.02.016301.003394/2021-24-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 
e Rannier Marques Mendonça, de CPF n. º ***. ***. ***-57. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n. º 113/2022, no período de 
21/12/2023 a 21/06/2024. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152244#20#155416/>
Protocolo 152244
<#E.G.B#152275#20#155447>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 388/2021. 
Processo: 01.02.016301.003216/2021-01-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n. º 10.792.928/0001-00 e Paulo 
Henrique Rocha Aride, de CPF n. º ***.***.***-03. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 388/2021, no período de 
09/12/2023 a 09/06/2024. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152275#20#155447/>
Protocolo 152275
<#E.G.B#152277#20#155449>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 303/2022. 
Processo: 01.02.016301.003096/2022-15-FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 
e Emersom Silva Lima, de CPF n. º ***.***.***-20. Objeto: A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 303/2022, no período de 
15/10/2023 a 15/04/2024. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152277#20#155449/>
Protocolo 152277
<#E.G.B#152279#20#155451>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 394/2023. Processo: 
01.02.016301.004343/2023-81- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rafael da 
Silva Mendonça, de CPF n.º ***.***.***-04. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001282, emitida em 12/09/2023, no valor de: R$ 16.000,00 
(Dezesseis mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152279#20#155451/>
Protocolo 152279
<#E.G.B#152285#20#155458>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 401/2023. Processo: 
01.02.016301.004337/2023-24- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/10/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Neila de 
Almeida Braga, de CPF n.º ***.***.***-82. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 
2023NE0001327, emitida em 13/09/2023, no valor de: R$ 79.841,00 
(Setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152285#20#155458/>
Protocolo 152285
<#E.G.B#152300#20#155473>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 257/2023. 
Processo: 01.02.016301.002754/2023-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 
04/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de 
CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF n.º 
***.***.***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada ERC 2022, Resolução 
n.° 031/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2106.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001121, emitida em 
03/08/2023, no valor de: R$ 49.996,40 (quarenta e nove mil, novecentos e 
noventa e seis reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho. 
Manaus, 04 de outubro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#152300#20#155473/>
Protocolo 152300
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#152218#20#155390>
PORTARIA N°2361/2023/COGEP- Processo: 2023.A.08676 A Diretora 
Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. CLAUDIO MARINS 
DE MELO, matrícula n°160.609-3G, Diretor de Administração e Finanças 
- DIRAF, para responder cumulativamente sem prejuízo de suas funções, 
pela Presidência da Fundação Amazonprev, no período de 07 a 11/11/2023, 
por motivo de ausência da Titular a Sra. MARIA NEBLINA MARÃES, que 
estará cumprindo agenda fora do Estado do Amazonas. AUTORIZAR o 
Diretor de Administração e Finanças o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO, 
matrícula n°160.609-3G e o Diretor de Previdência o Sr. ANDRE LUIS 
BENTES DE SOUZA, matricula nº 170.144-4B, a assinarem, durante o 
período de ausência da titular da Fundação, os documentos oriundos de 
aplicação e investimentos efetuados com os recursos dos FUNDOS e com 
os do Patrimônio Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras 
movimentações de cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV 
da Lei Complementar nº 30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis. 
Manaus, 20 de setembro de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas
<#E.G.B#152218#20#155390/>
Protocolo 152218
<#E.G.B#152219#20#155391>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO