DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 04 de outubro de 2023 25
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#152337#25#155510>
PORTARIA Nº. 203/2023- GFPS
A VICE-PRESIDENTE DE HONRA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições, legais, que 
lhes são conferidas no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Nº 36.180 
de 27 de agosto de 2015,
Considerando as Lei 3.588 de 18 de fevereiro de 2011, do Art. 2º Inciso I, II 
e III e a Lei 4.267 de 02 de dezembro de 2015, Art. 1º.
Considerando o artigo 4, inciso IV do Decreto nº 36.180 de 27 de agosto de 
2015, acrescentado pelo Decreto 36.375/2015
Considerando o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do decreto Nº 24.634 de 
16 de novembro de 2004.
Considerando o teor do Processo - SIGED 01.01.020101.009125/2023-21 
- (Oficio nº 987/2023 -2023-GS/SEC) e como parecer de nº 325/2023 
- ASSEJUR/FPS.
R E S O L V E:
I - Conceder Destaque Orçamentário no, “Realização de Eventos e 
Atividades Socioculturais Apoiados pelo FPS”.
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. GABINETE 
DA 
VICE-PRESIDENTE DE HONRA DO FPS
Manaus, 03 de outubro de 2023.
Destaque 2023 - NC 000001/2023
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA
AÇÃO / 
LOC.
ND
FR VALOR R$
14
122
3235
2633.0001 335041 118 100.000,00
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#152337#25#155510/>
Protocolo 152337
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#152322#25#155495>
15ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O Diretor-Presidente da PRODAM, em exercício, convoca os candidatos 
classificados abaixo para comparecerem à sua sede, na Rua Jonathas 
Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 5 de outubro a 3 de novembro 
de 2023, das 8h às 14h, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, 
de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, 
além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá 
o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas 
da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A 
assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 6.11.2023.
402 - Analista Administrativo/Analista Técnico 220h
3º João Freire Da Cunha Junior
404 - Analista de TI/Analista de Negócios 220h
3º Edimilson Fausto Diniz Filho
Manaus, 4 de outubro de 2023.
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#152322#25#155495/>
Protocolo 152322
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#152173#25#155345>
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
VIGÊNCIA 
E 
VALOR AO CONTRATO Nº. 061/2022, celebrado entre EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 
05.662.046/0001-90) e PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, 
(CNPJ n. 23.008.295/0001-48).
OBJETO: 1° Termo Aditivo de vigência e valor do contrato n°061/2022, 
com a empresa Palácio de Material de Segurança LTDA, cujo objeto é a 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de 
refrigeração de liquido, chiller em geral, incluindo materiais e mão-de-obra, 
para atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas I, 
conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002193/2023-26.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 30/09/2023.
VALOR: R$1.140.540,00 (um milhão cento e quarenta mil quinhentos e 
quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903917, 
Fonte: 
1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000808.
Manaus, 29 de setembro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#152173#25#155345/>
Protocolo 152173
<#E.G.B#152175#25#155347>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
01-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 
01.04.016508.002710/2023-67; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/
Manaus, de 28 a 29.09.2023; Objetivo: Organizar e participar do Workshop 
Bem Receber e lançamento do Amazonas To Go;
02-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Alencar-Assist. Tec II; SIGED 
N° 01.04.016508.002723/2023-36; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 04.10.2023; Objetivo: Visita técnica para diagnósticos de 
atrativos turísticos; e
03-Nome e Cargo: Joacy Fernandes Levy Junior-Assist. Adm.; SIGED 
N° 01.04.016508.002728/2023-69; Destino e Período: Manaus/Iranduba/
Manaus, em 03.10.2023; Objetivo: Visita técnica no Centro de Artesanato do 
Janauari, para realização de inventário dos bens móveis.
Manaus, 02 de outubro de 2023.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#152175#25#155347/>
Protocolo 152175
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#152298#25#155471>
EXTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 8/2019 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONTRATADA: SISPRO S.A - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO.
OBJETO: O aditamento tem por objetivo: a) prorrogar o prazo de vigência 
do Termo de Contrato nº 8/2019 por mais 12 (doze) meses; b) reajustar o 
preço de acordo com o IPCA divulgado nesse mês, acumulado em 4,61%, e; 
c) Alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Nona do referido Contrato 
para adequação ao RILC/2021.
PRAZO: Por 12 (doze) meses, ou seja, de 21.9.2023 a 17.9.2024.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo 
aditivo é de R$ 301.223,02 (trezentos e um mil, duzentos e vinte e três reais 
e dois centavos), a ser pago conforme Cláusula Quarta do Sexto Termo 
Aditivo ao Contrato nº 8/2019.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 19.9.2023
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas 
- AFEAM
<#E.G.B#152298#25#155471/>
Protocolo 152298
<#E.G.B#152301#25#155472>
EXTRATO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023 - AFEAM
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONVENENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE ACORDO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA viabilizar o acesso ao financiamento de 
Microcrédito da AFEAM, com recursos do Fundo de Apoio às Micro e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO