DOEAM 04/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.081 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
04
out/2023
PREFEITURAS
Eirunepé
<#E.G.B#152248#1#155420>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - SRP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação - 
CPL, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 
- SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO que no Sistema de 
Registro de Preços a Administração Municipal não é obrigada a contratar 
a quantidade licitada, representando as quantidades indicadas no Termo de 
Referência apenas uma estimativa de consumo; CONSIDERANDO que no 
referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela 
legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes 
ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão 
do Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor das empresas 
GAMACOM LTDA (CNPJ: 09.010.591/0001-52) vencedora dos itens 2, 3, 
4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 
70, 71, 74, 75, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 
105, 106, 107, 108, 109, e AGERDAN BARROSO JÚNIOR LTDA (CNPJ: 
35.094.501/0001-69) vencedora dos itens 13, 20, 21, 22, 23, 33, 77, 78, 89.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO 
AMAZONAS, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito do Município de Eirunepé
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 02/10/2023, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#152248#1#155420/>
Protocolo 152248
<#E.G.B#152255#1#155425>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 - SRP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação - 
CPL, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 
- SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO PICK UP, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA PREFEITURA DE EIRUNEPÉ; CONSIDERANDO 
que no Sistema de Registro de Preços a Administração Municipal não é 
obrigada a contratar a quantidade licitada, representando as quantidades 
indicadas no Termo de Referência apenas uma estimativa de consumo; 
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos 
os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a 
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto 
do certame em favor da empresa vencedora WM COMÉRCIO SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 
12.891.794/0001-00), para o item abaixo identificado:
Item Quant Unid Especificação
Marca/Modelo
 Valor Unit. 
1
5
Und
Veículo utilitário, 
tipo pick up
Mitsubishi / L200 TRITON 
OUTDOOR GLS
272.480,00
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, ESTADO DO 
AMAZONAS, EM 02 DE OUTUBRO DE 2023.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito do Município de Eirunepé
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, por afixação, em 02/10/2023, 
conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
<#E.G.B#152255#1#155425/>
Protocolo 152255
<#E.G.B#152079#1#155249>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Apresentação de Show Artístico. 
CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA 
MUNICIPAL e a empresa MRP10 PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 
(CNPJ: 30.692.154/0001-52). OBJETO: Apresentação de Show Artístico 
do Cantor “Evoney Fernandes”, a ser realizado no dia 04 de outubro de 
2023, em comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé e Festejos de 
São Francisco de Assis, Padroeiro do Município. VALOR GLOBAL: R$ 
250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos com 
Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - Recursos 
Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados do dia 03 de 
outubro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 
8.666/93 e da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2023.
Eirunepé-AM, 03 de outubro de 2023.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#152079#1#155249/>
Protocolo 152079
<#E.G.B#152080#1#155250>
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 - CPL/EIRUNEPÉ
ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 25, inciso 
III, da Lei no 8.666/1993; Favorecido: MRP10 PROMOÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA (CNPJ: 30.692.154/0001-52); Objeto: Contratação para Apresentação 
de Show Artístico do Cantor “Evoney Fernandes”, a ser realizado no dia 04 
de outubro de 2023, em comemoração aos 129º Aniversário de Eirunepé 
e Festejos de São Francisco de Assis, Padroeiro do Município; Dotação 
Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo. Unidade: 05 - Secretaria 
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.022 - Encargos 
com Eventos Culturais no Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 10 - 
Recursos Ordinários; Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
.
Eirunepé-AM, 03 de outubro de 2023.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
Prefeito de Eirunepé
<#E.G.B#152080#1#155250/>
Protocolo 152080
<#E.G.B#152247#1#155419>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2023 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material 
Permanente, para atender as necessidades da Prefeitura de Eirunepé (itens 
2, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 34, 35, 36, 37, 
38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO